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SESSÃO NOCTURNA N.º 62 DE 9 DE MAIO DE 1898 1137

N.°31

Artigo 45.°:

Proponho que seja eliminada a verba de 380$000 réis, vencimento de exercicio de um contador addido.

Proponho mais a eliminação da verba de 200$000 réis para trabalhos extraordinarios. = Teixeira de Sousa.

N.°32 :

Artigo 45.°:

Proponho que sejam eliminados todos, os vencimentos de exercicio dos empregados addidos que estão em serviço dos bens dos conventos supprimidos. = Teixeira de Sousa.

N.°33

Artigo 46.°:

Proponho que sejam eliminadas as verbas de 200$000 réis, 580$000 réis, 510$000 réis, 400$000 réis, 144$000 réis, 100$000 réis, 576$000 réis e a de 400$000 réis, correspondentes aos vencimentos de exercicio e gratificação a empregados, a um fiel, um primeiro escripturario, um segundo dito, um segundo secretario, um escripturario do extincto contrato do tabaco, um pagador do ministerio da guerra e dois empregados temporarios. = Teixeira de Sousa.

N.° 34

Artigo 47.º:

Proponho que seja eliminada a verba de 4:000$000 réis para gratificação por trabalhos extraordinarios. = Teixeira de Sousa.

N.°35.

Artigo 47.° (secção 6.ª):

Proponho que sejam eliminadas as seguintes verbas de vencimento de exercicio de empregados addidos: réis 1:642$728 a um administrador geral das alfandegas, réis 120$000 a dois escrivães do extincto commando de policia fiscal, 720$000 réis de quatro commissarios districtaes (onze menos sete que não estão ao serviço do estado), réis 960$000 de oito commissarios adjuntos (vinte e dois menos quatorze que estão de licença illimitada e fóra do serviço do estado). = Teixeira de Sousa.

N.°36

Artigo 50.°:

Proponho que sejam reduzidas a 50 por cento todas as verbas destinadas a impressos e encadernações de livros das direcções geraes do ministerio da fazenda e da administração geral das alfandegas, e que são na importancia de 9:250$000 réis. = Teixeira de Sousa.

N.° 37

Artigo 51.º:

Proponho que seja eliminada a verba de 2:000$000 réis para gratificações por trabalhos extraordinarios no tribunal de contas. = Teixeira de Sousa.

N.º 38.

Artigo.53..° (secção 4.):

Proponho que a verba de 30:800$000 réis destinada a gratificações, nos termos do artigo 72.° do decreto de 27 de setembro de 1894, seja reduzida a 20:800$000 réis. - Teixeira de Sousa.

N.° 39

Artigo 56.°(secção 2.ª):

Proponho que sejam eliminadas as seguintes verbas de vencimento de exercicio a empregados addidos:

260$000 réis a 2 sub-chefes da alfandega de Lisboa; 360$000 réis a 3 ajudantes; 420$000 réis a 7 escripturarios;
800$000 réis a 16 fieis;
250$000réis a 5 operarios de 1.ª classe;
1:380$000 réis a 69 operarios de 2.ª classe.

Na alfandega do Porto:
130$000 réis a l sub-chefe;
240$000 réis a 2 ajudantes;
120$000 réis a 2 escripturarios:
100$000 réis a 2 fieis;
20$000 réis a 1 fogueiro;
900$000 réis a 18 operarios;
400$000 réis a 20 operarios.

Na alfandega do Funchal:
300$000 réis a 5 escripturarios;
500$00 réis a 1 operario de 1.ª classe;
800$00 réis a 4 operarios de 2.ª classe.

Na alfandega de Ponta Delgada:
120$000 réis a 1 ajudante;
60$000 réis a 1 escripturario.

Na alfandega de Angra:
50$000 réis a 1 operario de l.ª classe;
20$000 réis a 1 operario de 2.ª classe.

Na alfandega da Horta:
100$000 réis a 2 operarios de l.ª classe;
400$00 réis a 2 operarios de 2.ª classe. = Teixeira de Sousa.

N.º 40

Artigo 56.° (secção 3.ª):

Proponho que a verba de 12:500$000 réis para gratifições, seja reduzida a 7:500$000 réis; que a verba de 2:000$000 réis por serviços extraordinarios a requerimento das juntas, seja reduzida a 1:000$0000 réis. = Teixeira de Sousa.

N.º 41

Artigo 57.°

Lisboa:

Proponho que seja reduzida a 60:000$000 réis a verba destinada a salarios para trabalhadores adventicios, de 90:000$000 réis que era.

Porto:

Que seja reduzida a verba que tem o mesmo destino, de 34:800$000 réis a 23:200$000 réis.

Funchal:

De 4:640$000 réis a 3:100$000 réis.

Ponta Delgada:

De 2:010$000 réis a 1:340$000 réis.

Angra:

De 1:160$000 réis a 760$000 réis.

Horta:

De 800$000 réis para 532$000 réis. = Teixeira de Sousa.

N.° 42

Artigo 58.° (secção 4.º):

Proponho que sejam eliminadas as seguintes gratifica-a empregados addidos e supranumerarios:

Lisboa:

460$000 réis a dois sub-chefes de districto.
480$000 réis a quatro mestres.
109$500 réis a um machinista.
36$000 réis a um fogueiro.

Porto:

109$000 réis a um machinista.
36$000 réis a um fogueiro. - Teixeira de Sousa.

N.º 43

Artigo 62.º:

Proponho que sejam eliminados os vencimentos de exercicio aos seguintes empregados addidos: