N.º 19.

SESSÃO DE 22 DE MARÇO DE 1855.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

Secretarios os srs.

Carlos Cyrillo Machado.

Luiz Augusto de Almeida Macedo.

Chamada,— presentes 67 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Castro e Abreu, Quelhas, Silva Maya, Celestino Soares, Bilhano, Pestana, Luciano de Castro, Latino Coelho, Justino de Freitas, e Menezes e Vasconcellos.

Faltaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, Moraes Carvalho, Sousa Pires, Archer, Mello e Carvalho, Cesar de Vasconcellos, Emilio Brandão, Lousada, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Dias e Sousa, Cesar Ribeiro, Rebello de Carvalho, D. Diogo de Sousa, Cunha Pessoa, Francisco Damazio, Nazareth, Silva Pereira (Frederico), Leão Cabreira, Pegado, Soares d'Azevedo, Pessanha, (João), Soares d'Albergaria, Mamede. Lobo d'Avila, Pessanha (José), Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Casal Ribeiro, Cunha e Abreu, Nogueira Soares, Paiva Barreto, Northon, Novaes, Visconde de Castro e Silva, e Visconde de Monção. >

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Vasconcellos e Sá, Alves Martins, Corrêa Caldeira, Cunha Sotto-Maior, Antonio Feyo, Calheiros, Gomes Corrêa, Themudo, Lopes de Mendonça, Bento de Castro, Carlos Bento, Fonseca Moniz, Conde de Saldanha, Forjaz, Jeremias Mascarenhas, D. Francisco d'Almeida, Francisco Carvalho, Bandeira da Gama, João Damazio, Ortigão, Eça, Magalhães Coutinho, José Estevão, J. J. da Cunha, Baldy, Collaço, Silvestre Ribeiro, Mendes Leite, Emauz, Passos, Pinto da França, Visconde da Junqueira, e Visconde da Ponte da Barca.

Abertura — á meia hora depois do meio dia. Acta. — approvada.

CORRESPONDENCIA,

Declaração.

1.ª Do sr. Leão Cabreira, de que, por incommodo de saude, não póde concorrer á sessão de hoje, e talvez a mais alguma.

A camara ficou inteirada.

2.ª Do sr. Pinto d'Almeida, de que o sr. Moraes Carvalho, não comparece á sessão de hoje, por motivo justo. A camara ficou inteirada.

3.ª Do sr. Chamiço, de que o sr. visconde da Junqueira, por doente, não póde comparecer á sessão de hoje, e talvez a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° Do ministerio do reino, mostrando a necessidade de se indicar o assumpto da consulta do conselho superior de instrucção publica de 10 de outubro de 1854, pedida pelo

sr. deputado José Joaquim da Cunha, por isso que existem n'aquella secretaria mais consultas d'essa data. Para a secretaria.

2.° Do mesmo ministerio, participando ter enviado ao ministerio das obras publicas, o projecto do sr. Chamiço, tendente a authorisar o cofre da barra de Vianna a emprestar 10:000$000 réis, sem juro, á camara municipal da mesma cidade, para compra de cereaes, por competir este negocio ao ministerio das obras publicas.

Para a secretaria.

3.° Do ministerio da guerra, acompanhando uma proposta de lei, para o governo ser authorisado a reintegrar José Luiz Eduardo Torres no posto de capitão, em conformidade da lei de 18 de outubro de 1840.

A commissão de guerra.

(D'esta proposta se dará conta na sua integra, quando se discutir o respectivo parecer.)

Representação.

Da camara municipal do Porto, pedindo que lhe seja concedido o edificio e cêrca do extincto convento das religiosas carmelitas, para n'elle construir um mercado e deposito de cereaes. ' *

A commissão de fazenda.

EXPEDIENTE

a que pela mesa se deu destino.

Requerimento.

Requeiro que se peçam ao governo, pela secretaria competente, os esclarecimentos necessarios sobre os seguintes quesitos:

1.° Quaes são as medidas que o governo tomou em virtude da consulta da commissão de facultativos, que foi mandada reunir em Aveiro por portaria do ministerio das obras publicas de 15 de fevereiro de 1854, para dar o seu parecer sobre a conveniencia ou inconveniencia da sementeira do arroz.

2.° Se essas medidas foram executadas no concelho de Ovar, e se produziram algum effeito com relação á epidemia que assolou aquella povoação no anno passado. =Luciano de Castro.

Foi remettido ao governo.

O sr. J. M. d'Abreu leu um parecer da commissão de instrucção publica

O sr. Barão d'Almeirim: — Sr. presidente, mando para a mesa um requerimento, para o governo remetter a esta camara o relatorio do administrador do concelho de Coruche, que diz respeito ao mau estado em que se acha o hospital da villa de Erra, que hoje pertence ao concelho de Coruche. Depois de vir este relatorio, eu pretendo apresentar

Vol. III—Março—1855.

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