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N.° 18.

SESSÃO DE 21 DE MARÇO.

1854.

PRESIDENCIA DO SR. SILVA SANCHES.

Chamada — Presentes 64 srs. deputados.

Abertura — Ao meio dia.

Acta — Approvada.

Entraram durante a sessão os srs. Alves Martins, Archer, Mello e Carvalho, Cunha Sotto Maior, Quelhas, Antonio Feyo, Lousada, Lopes de Mendonça, Antonio Pereira de Menezes, Castro Guedes, Carlos Bento, Silva Maya, Cunha Pessoa, Jeremias, Bordallo, Pegado, Teixeira de Sampaio, João Damasio, João Nuno, Soares de Albergaria, Joaquim Guedes, Honorato, Ferreira, Magalhães Coutinho, José Estevão, José Maria de Abreu, Cazal Ribeiro, Julio Pimentel, Justino de Freitas, Vellez Caldeira, Emauz, Albergaria Freire, e Visconde da Junqueira.

Faltaram com causa conhecida os srs. Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Castro e Abreu, Cezar de Vasconcellos, Lage, D. Antonio de Mello Saldanha, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Brayner, Dias e Sousa, Bazilio Alberto, Cyrillo Machado, D. Diogo de Sousa, D. Francisco de Almeida, Francisco Damazio, Costa e Silva, Silva Pereira (Frederico), Palma, Lobo d'Avila, Pessanha (José), Ferreira de Castro Baldy, Silva Vieira, Moraes Soares, Nogueira Soares, Pinto da França, Northon, Visconde de Castro e Silva.

Faltaram sem causa conhecida os srs. Antonio Emilio, Calheiros, Gomes Corrêa, Bento de Castro, Conde de Saldanha, Pinto Basto (Eugenio), Bivar, Barroso, Resende, Nazareth, Soares de Azevedo, Fonseca Castello Branco, Xavier de Moraes Pinto, Visconde de Monção.

CORRESPONDENCIA.

Uma representação: - Dos negociantes de cereaes e padeiros de Setubal, queixando-se da exigencia que na alfandega daquella villa se lhes está continuando a fazer de 10 réis por cada alqueire de cereaes, que vem de Alcacer do Sal pelo rio Sado, a despeito de um accordão da relação de Lisboa, que confirmou a sentença do juiz de direito da comarca de Setubal, que julgou aquella exigencia, como contraria á lei. — Á commissão de fazenda, ouvida a de legislação.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

1.º Requerimento: — Requeiro, que pelo ministerio da justiça, se peça ao governo, que logo que lhe seja possivel, remetta a esta camara, um mappa circumstanciado, da criminalidade em cada um dos diversos districtos administrativos do continente do reino, em o ultimo semestre de 1853. = José Pedro d'Almeida Pessanha.

Foi remettido ao governo.

VOL. III — MARÇO — 1854.

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