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Sessão de 2 de abril de 1879

Presidencia do ex.mo sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva

(Antonio Maria Pereira Carrilho

Secretarios - os srs.

(Augusto Cesar Ferreira de Mesquita

SUMMARIO

Propõe o sr. Adriano Machado, n'algumas palavras sentidas que expõe á camara, que se lanço na neta um voto de sentimento pela morto do sr. Joaquim Ribeiro de Faria Guimarães, e a camara annuiu por unanimidade que se lance o voto na acta. — Apresentação do requerimentos, representações, notas de interpellação, e projectos do lei. — Na ordem do dia outra em discussão o projecto nº93, fixando a força do exercito no corrente anno, e vota-se a generalidade o o artigo 1.º, ficando ainda pendente o artigo 2.°

Abertura — As duas horas e uni quarto da tarde.

Presentes á chamada 60 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs.: Adriano Machado, Carvalho o Mello, Fonseca Pinto, Agostinho Fevereiro, Tavares Lobo, Alfredo de Oliveira, Alfredo Peixoto, Alipio Leitão, Pereira de Miranda, Gonçalves Crespo, Avila, Lopes Mendes, Carrilho, Mendes Duarte, Telles de Vasconcellos, Fuschini, Neves Carneiro, Zeferino Rodrigues, Barão de Ferreira dos Santos, Caetano do Carvalho, Sanches do Castro, Carlos de Mendonça, Cazimiro Ribeiro, Diogo de Macedo, Costa Moraes, Emygdio Navarro, Firmino Lopes, Francisco da Costa, Pereira Caldas, Sousa Pavão, Frederico Arouca, Guilherme da Abreu, Palma, Freitas Oliveira, Jeronymo Osorio, Brandão o Albuquerque, Scarnichia, Barros e Cunha, Sousa Machado, Almeida e Costa, Alves, Frederico da Costa, Figueiredo de Faria, Namorado, Rodrigues de Freitas, Teixeira do Queiroz, Borges, Pereira Rodrigues, Barbosa du Bocage, Julio de Vilhena, Almeida Macedo, Luiz Bivar, Luiz Garrido, Faria e Mello, Alves Passos, M. J. Vieira, Pinheiro Chagas, Mariano de Carvalho, Visconde de Moreira de Rey, Visconde de Sieuve de Menezes

Entraram durante a sessão - Os srs.: Adolpho Pimentel, Osorio de Vasconcellos, Braamcamp, Torres Carneiro, A. J. Teixeira, Arrobas, Barros e Sá, Pinto de Magalhães, Ferreira de Mesquita, Pereira Leite, Victor dos Santos, Moreira Freire, Goes Pinto, Hintze Ribeiro, Fortunato das Neves, Mesquita o Castro, Francisco de Albuquerque, Pinheiro Osorio, Monta e Vasconcellos, Gomes Teixeira, Van-Zeller, Paula Medeiros, Silveira da Mota, Costa Pinto, Jeronymo Pimentel, João de Carvalho, Gomes de Castro, Melicio, João Ferrão, Ornellas do Matos, Pires de Sousa Gomos, Dias Ferreira, Tavares do Pontes, Frederico Laranjo, José Guilherme, José Luciano, Ferreira Freire, J. M. dos Santos, Sousa Monteiro, Mello Gouveia, Sá Carneiro, Taveira de Carvalho, Lopo Vaz, Lourenço de Carvalho, Luiz de Lencastre, Freitas Branco, Manuel d'Assumpção, Rocha Peixoto, Correia do Oliveira, Macedo Souto Maior, Aralla e Costa, Marçal Pacheco, Miranda Montenegro, Miguel Dantas, Pedro Carvalho, Pedro Barroso, Pedro Jacome, Pedro Roberto, Rodrigo do Menezes, Visconde da Aguieira, Visconde de Andaluz, Visconde da Arriaga, Visconde da Azarujinha, Visconde do Balsemão, Visconde do Rio Sado.

Não compareceram á sessão — Os srs.: Emilio Brandão, Pedroso dos Santos, Saraiva do Carvalho, Avelino de Sousa, Bernardo de Serpa, Conde da Foz, Filippe de Carvalho, J. A. Noves, Pires de, Lima, M. J. de Almeida, M. J. Gomes, Nobre de Carvalho, Miguel Tudella, Pedro Correia, Ricardo Ferraz, Thomás Ribeiro, Visconde de Alemquer, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

1.° Da camara dos dignos pares do reino, acompanhando Sessão de 2 de abril do 187?

a proposição de lei que legalisa transferencias de verbas e excesso de despeza no orçamento d'aquella camara no anno economico de 1877-1878.

Enviado á commissão de fazenda.

2.º Do ministerio da marinha, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. Saraiva de Carvalho, o requerimento original em que Joaquim Carlos Paiva de Andrada pediu as concessões a que se refere o decreto de 26 de dezembro ultimo.

Enviado á secretaria.

3.° Do ministerio das obras publicas, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. Mariano de Carvalho, os mappas da receita dos caminhos de ferro do Minho e Douro no anno civil de 1878.

Enviado á secretaria.

Representações

1.ª Da camara municipal do concelho de Tarouca, pedindo para ser auctorisada a acceitar a remissão das pensões que recebe.

Apresentada pelo sr. deputado Pinheiro Osorio, e enviada á commissão de administração publica, ouvida a de obras publicas.

2.ª Do grande numero de eleitores da freguezia de Nave de Haver, pedindo a sua annexação ao concelho de Almeida.

Apresentada pelo sr. deputado Osorio da Vasconcellos, e enviada á commissão de administração publica.

3.ª De grande numero de eleitores da freguezia de Malhada Sorda, pedindo tambem a sua annexação ao concelho de Almeida.

Apresentada pelo sr. deputado Osorio de Vasconcellos, e enviada á commissão de administração publica.

4.ª Da junta de parochia e mais habitantes da freguezia da Ribeira dos Carinhos, pedindo a. approvação do projecto que tem por fim a annexação da freguezia da Ribeira dos Carinhos á comarca da Guarda.

Apresentada pelo sr. deputado Telles de Vasconcellos, e enviada á commissão da administração publica.

5.ª Da junta de parochia e mais habitantes das freguezias de Pomares e Arganil, no mesmo sentido da antecedente.

Apresentada pelo sr. deputado Telles da Vasconcellos, e enviada á commissão de administração publica.

6.ª Da junta de parochia e mais habitantes da freguezia do Pinzio no mesmo sentido da antecedente.

Apresentada pelo sr. deputado Telles de Vasconcellos, C enviada á commissão de administração publica.

7.ª Da camara municipal do Tarouca, pedindo auctorisação para gastar em concerto dos caminhos concelhios, no corrente anno, a verba que se acha orçada para construcçâo de estradas.

Apresentada pelo sr. deputado Pinheiro Osorio, e enviada á commissão de administração civil, ouvida a de obras publicas.

8.ª De alguns officiaes superiores, reformados e em commissão nas capitanias dos portos, pedindo augmento da vencimento.

Apresentada pelo sr. deputado Scarnichia, e enviada ã commissão de marinha, ouvida depois a de fazenda.

Declaração

Declaro que desejo tomar parte na interpellação, annunciada na sessão de hontem pelo sr. deputado Freitas Oli-