N.º 21.

SESSÃO DE 24 DE MARÇO DE 1855.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES,

SECRETARIOS os Srs.

Carlos Cyrillo Machado

Luiz Augusto d’Almeida Macedo

Chamada — presentes 62 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Archer, Castro e Abreu, Corrêa Caldeira, Cunha Sotto-Maior, Macedo Pinto, Gomes Corrêa, Camarate, Brayner, Lopes de Mendonça, Sousa e Menezes, Rodrigues Sampayo, Castro Guedes, Barão d'Aguiar, B. F. da Costa, Carlos Bento, Cunha Pessoa, Pinto Bastos (Eugenio), Rezende, Silva Pereira (Frederico), Leão Cabreira, Pegado, Teixeira de Sampayo, Pereira Carneiro, Gomes Lima, Silva Pereira (Joaquim), Lobo d'Avila, Bilhano, Eça, José Estevão, Pestana, José Guedes, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Moraes Soares, Nogueira Soares, Pinto da França, e Novaes.

Faltaram com causa justificada — os srs. Affonso Botelho, Sousa Pires, Mello e Carvalho", Cesar de Vasconcellos, Emilio Brandão, Lousada, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Saraiva de Carvalho, Dias e Sousa, Cesar Ribeiro, Rebello de Carvalho, D. Diogo de Sousa, Faustino da Gama, Francisco Damazio, Nazareth, Soares d'Azevedo, Pessanha (João), Soares d'Albergaria, Mamede, Pessanha (José), Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Tavares de Macedo, Teixeira de Queiroz, Oliveira Pimentel, Cunha e Abreu, Paiva Barreto, Northon, e Visconde de Castro e Silva.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Alves Martins, Thedim, Cunha Leite, Calheiros, Themudo, Pinheiro Osorio, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Conde de Saldanha, Jeremias Mascarenhas, Bivar, Barroso, D. Francisco d'Almeida, Bandeira da Gama, Gomes da Palma, Roussado Gorjão, Honorato Ferreira, J. J. da Cunha, Baldy, Emauz, Passos, e Visconde da Ponte da Barca.

Abertura — á meia hora depois do meio dia. Acta—sobre ella

O sr. Santos Monteiro: — Eu desejava que o sr. secretario tornasse a ler a acta na parte respectiva á proposta que mandou para a mesa o sr. D. Rodrigo de Menezes.

O sr. Vice-Secretario Almeida Macedo leu.

O sr. Santos Monteiro: — Parece-me que ha uma omissão muito importante na acta. O sr. D. Rodrigo mandou uma moção, proposta ou o que se lhe quizer chamar, para a mesa; V. ex.ª perguntou á camara, se a admittia á discussão, e ouvi dizer da mesa =está admittida á discussão; — eu ouvi isto, mas isto não está na acta. (Apoiados.) Pedlogo a palavra sobre a ordem, que não me chegou, porque, consultando-se a camara = sobre se devia ser concedida a palavra sobre a ordem áquelles deputados que a tinham pedido, = ficou empatada a votação, porque houve 42 votos por

um lado e 42 pelo outro, aliás eu diria 0 que tinha a dizer depois do facto de ser admittida á discussão a proposta do sr. D. Rodrigo. Creio que não ha duvida alguma na camara de que o sr. Rodrigo mandou uma proposta para a mesa; que o sr. presidente consultou a camara sobre se a admittia á discussão; que effectivamente a camara a admittiu á discussão, e que eu logo em seguida pedi a palavra; (Muitos apoiados.) pois eu desejava que fosse rectificada a acta n'esta conformidade.

O sr. Secretario Almeida Macedo: — Sim, senhor; faz-se a rectificação, e já.

O sr. Santos Monteiro: — Bem; fico de accôrdo e satisfeito; e antes de se passar ás interpellações, hei de pedir a palavra sobre a ordem a V. ex.ª. e peço á camara que consinta que tenha a palavra sobre a ordem, sobre um objecto que eu julgo grave.

Foi approvada a acta com a rectificação indicada pelo sr. Santos Monteiro.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª — Do sr. secretario Cyrillo Machado, de que o sr.. Teixeira de Queiroz não comparece á sessão de hoje, por molho justificado

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Rivara, de que o sr. Saraiva de Carvalho não póde comparecer á sessão de hoje, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Francisco Carvalho, de que faltou ás sessões de ante hontem e hontem, por doente.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° — Do Ministerio das Obras Publicas, acompanhando a copia do officio do governador civil do districto do Funchal, de 11 de dezembro ultimo, ácerca das obras do edificio da alfandega d'aquella cidade, satisfazendo assim a um requerimento do sr. Silvestre Ribeiro.

Para a secretaria.

2.° —Do Ministerio da Marinha e Ultramar, acompanhando o mappa dos degradados, mandados para as possessões ultramarinas desde 1838 até 1854, satisfazendo assim a um requerimento do sr. Tavares de Macedo.

Para a secretaria

O sr. Francisco Carvalho: — Mando para a mesa uma representação da camara municipal de Soure, sobre a abolição das terças.

O sr. Julio Guerra: — Mando para a mesa o seguinte requerimento, pedindo esclarecimentos ao governo» (Leu.)

Vol. III—Março—1855.

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