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N.° 22.

SESSÃO DE 27 DE MARÇO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede. Miguel Osorio Cabral.

Chamada — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Affonso de Castro, Rodrigues Vidal, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, D. Antonio da Costa, Emilio Brandão, Girão, Gouveia Osorio, Barros e Sá, Lousada, Serzedello, Fontes Pereira de Mello, Seixas de Andrade, Sousa e Menezes, Albuquerque, Sampaio, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão das Lages, Bento de Castro, B. Coelho do Amaral, Pereira Garcez, Cyrillo Machado, Cardoso Barata, Cunha Pessoa. Faustino da Gama, Barroso, Rezende, F. Coelho do Amaral, Pegado,-Fonseca Coutinho, Alves de Sá, Pessanha (João), Roboredo, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Bastos, Ferreira Pinto Bastos, Ferreira de Castro, Amaral Banha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Mello Gouveia, Pinto Soares, Passos (José), Teixeira Queiroz, Matoso, Sousa Cabral, Rebello da Silva, Camara Leme, Trindade Sardinha, Passos (Manuel), Paulo Romeiro, Rebocho, Jacome Correia, Rodrigues Leal, Thomás de Carvalho e Visconde de Porto Carrero.

Não compareceram—os srs. Thedim, Duarte Campos, Breyner, Dias e Sousa, Possolo de Sousa, Nazareth, Moraes Carneiro, Judice Samora, Benevides, J. J. da Cunha, Delorme Colaço, Silvestre Ribeiro, Tenreiro, Sousa Feio, Placido de Abreu e Coelho de Carvalho.

Abertura,— ao meio dia. Acta — approvada.

Declaração.

Do sr. Paes de Figueiredo, de que fallou á sessão de hontem por justos motivos. A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Representações.

1.ª—Da mesa administrativa da misericordia da Povoa de Varzim, renovando o seu pedido de se lhe conceder metade do imposto do pescado que se cobra no seu concelho, para com esse producto custear o seu' hospital.

A commissão de fazenda.

2.ª—Dos lavradores de S. Thiago de Amorim, no concelho da Povoa de Varzim, pedindo que por lei se declare que pertence aos parochos as primícias que hoje são recebidas pelo mosteiro de Santa Clara do Porto.

A commissão ecclesiastica. 3. ª—Dos empregados do correio do Pôrto, pedindo augmento de vencimentos.

A commissão de obras publicas.

4.ª — Da junta de parochia de S. Thiago de Amorim, concelho da Povoa de Varzim, para que se declare por lei que as primícias pertencem aos parochos.

A commissão ecclesiastica.

5.ª—Dos habitantes de Penella sobre divisão de territorio.

A commissão de estatistica.

6.ª-Dos desenhadores, empregados no ministerio das obras publicas, pedindo ser equiparados aos empregados de igual natureza no archivo militar.

A commissão de obras publicas.

7.ª—Dos habitantes do extincto concelho de Souzel, pedindo a reconstrucção do seu concelho.

A commissão de estatistica.

8.ª—Da camara municipal de Trancoso, pedindo a construcção de uma estrada que ligue as provincias do norte com as do sui, partindo da cidade de Vizeu a Coimbra, passando pelos pontos que indicam.

A commissão de obras publicas.

9.ª—Dos habitantes de Alpedrinha, pedindo a reconstrucção do seu concelho.

A commissão de estatistica.

10. ª—Da camara municipal do concelho do Cadaval, sobre divisão territorial.

A commissão de estatistica.

11. ª—Dos professores de ensino primario do districto de Lisboa, pedindo augmento de vencimentos.

A commissão de instrucção publica, ouvida a de fazenda.

EXPEDIENTE

a que se deo destino pela mesa.

Requerimentos.

1.º—Requeiro que se requisite aos diversos ministerios ou secretarias d'estado uma relação nominal de todos os empregados sem vencimento ou temporarios, que actualmente existam nas differentes repartições publicas, de qualquer natureza que sejam, com as datas das suas admissões ou nomeações. Rebello Cabral.

2.º— Requeiro que se requisite ao ministerio da marinha e ultramar uma relação nominal dos pensionistas mandados vir por conta do governo das possessões ultramarinas, com declaração: 1.°, da importancia com elles gasta; 2.°, dos estudos que frequentam; 3.°, do numero, nominalmente explicado, daquelles que depois de completarem taes estudos

Vol. III—Março —1857.

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