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Sessão de 7 de julho do 1868

PRESIDENCIA DO SR. JOSÉ MARIA DA COSTA E SILVA

Secretarios – os srs.

José Tiberio de Roboredo Sampaio.

José Faria de Pinho Vasconcellos Soares de Albergaria.

Chamada — 61 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — os srs.: Fevereiro, Agostinho de Ornellas, Alvaro de Seabra, Alves Carneiro, Villaça, Antonio de Azevedo, A. Bernardino de Menezes, Sá Nogueira, Sousa e Cunha, Falcão e Povoas, Pequito, Faria Barbosa, Costa e Almeida, Araujo Queiroz, Falcão da Fonseca, Augusto de Faria, Barão da Trovisqueira, Cunha Vianna, B. F. da Costa, Carlos Bento, Testa, Conde de Thomar (Antonio), Pereira Brandão, Faustino da Gama, Dias Lima, Francisco Luiz Gomes, Pinto Bessa, Gaspar Pereira, G. Rolla, Noronha e Menezes, Almeida Araujo, Judice, Santos e Silva, J. A. Vianna, Matos e Camara, Assis Pereira de Mello, Ayres de Campos, J. M. da Cunha, Pinto de Vasconcellos, Calça e Pina, Fradesso da Silveira, Bandeira de Mello, Faria Pinho, Freire Falcão, Pereira de Carvalho, Lemos e Napoles, Vieira de Sá, J. M. da Costa e Silva, Frazão, Ferraz de Albergaria, Mesquita da Rosa, José de Moraes, Batalhoz, José Tiberio, L. de Carvalho, Leite de Vasconcellos, Motta Veiga, Julio Guerra, Aralla e Costa, Pereira Dias, P. M. Gonçalves de Freitas, R. Venancio Rodrigues, Sabino Galrão.

Entraram durante a sessão — os srs.: Adriano de Azevedo, Annibal, A. Braamcamp, Rocha París, Ferreira de Mello, Castilho Falcão, Gomes Brandão, Ferreira Pontes, Barros e Sá, Azevedo Lima, Guerreiro, A. J. da Rocha, A. J. Teixeira, Seabra Junior, Magalhães Aguiar, Torres e Silva, Montenegro, Saraiva de Carvalho, B. Garcez, B. F. Abranches, Carvalhal Esmeraldo, Vieira da Motta, Custodio Freire, Eduardo Tavares, Fortunato Frederico de Mello, Albuquerque Couto, Silva Mendes, F. Coelho do Amaral, Gavicho, F. M. da Rocha Peixoto, Silveira Vianna, Van-Zeller, Xavier Pinto, Guilhermino de Barros, Faria Blanc, I. J. de Sousa, Freitas e Oliveira, Homem e Vasconcellos, Meirelles Guerra, Baima de Bastos, Mártens Ferrão, João de Deus, Cortez, João M. de Magalhães, Aragão Mascarenhas, Albuquerque Caldeira, Ribeiro da Silva, Joaquim Pinto de Magalhães, Gusmão, Galvão, Klerk, Costa Lemos, Mardel, Correia de Oliveira, Dias Ferreira, Sousa Monteiro, Teixeira Marques, Achioli de Barros, J. M. Lobo d'Avila, José M. de Magalhães, J. M. Rodrigues de Carvalho, Menezes Tosto, José Paulino, J. F. Pinto Basto, Mendes Leal, Levy, Camara Leme, Ferreira Junior, M. B. da Rocha Peixoto, Penha Fortuna, Lavado de Brito, Limpo de Lacerda, Mathias de Carvalho, Paulino Teixeira, P. A. Franco, R. de Mello Gouveia, Sebastião do Canto, Theotonio de Ornellas, Deslandes, Vicente Carlos Teixeira Pinto, Visconde dos Olivaes.

Não compareceram — os srs.: Costa Simões, Correia Caldeira, A. J. de Seixas, A. Pinto de Magalhães, Arrobas, Lopes Branco, Eduardo Cabral, Fernando de Mello, Bicudo Correia, Silveira da Motta, Gaivão, J. T. Lobo d'Avila, Xavier Pinto, Maia, Sette, Silveira e Sousa, J. R. Coelho do Amaral, Thomás Lobo. Scarnichia.

Abertura — Ao meio dia e vinte minutos.

Acta— Approvada.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

Officios

1.° Do ministerio do reino, remettendo 160 exemplares dos relatorios das visitas feitas aos districtos pelos respectivos governadores civis.

Mandaram-se distribuir.

2.º Do ministerio da fazenda, remettendo. 150 volumes da estatistica geral do commercio de Portugal com as suas possessões e as nações estrangeiras, relativas ao anno de 1866.

Mandaram-se distribuir.

3.° Do mesmo ministerio, remettendo em satisfação ao requerimento do sr. Francisco Van-Zeller diversos esclarecimentos relativos á barca de passagem estabelecida no rio Zezere.

A secretaria.

Representações

1.ª Dos povos de trinta e oito differentes freguezias do districto de Braga, pedindo que não seja approvado o projecto de lei sobre a desamortisação.

A commissão de fazenda.

2.ª Da camara municipal do concelho de Mogadouro, pedindo a construcção de uma estação telegraphica. A commissão de obras publicas.

3.ª Da camara municipal de Bragança, pedindo que o lyceu daquella cidade seja elevado á 1.ª classe.

A commissão de instrucção publica.

4.ª Dos povos da freguezia de Vallega, concelho de Ovar, pedindo que não seja approvado o projecto de lei sobre a desamortisação.

A commissão de fazenda.

5.ª De varios cidadãos, pedindo que a administração do caminho de ferro do sueste não seja confiada á companhia ingleza, por ter sido julgada fallida por sentença do tribunal arbitral que confirmou a rescisão do contrato de 14 de outubro.

A commissão de fazenda.

Participações

1.ª Declaro que o sr. deputado Joaquim Thomás Lobo d'Avila faltará por alguns dias ás sessões d'esta camara, por estar fazendo uso de banhos das Caldas, na sua origem. = O deputado, José Maria Lobo d'Avila.

2.ª Participo a v. ex.ª e á camara que o sr. deputado José Carlos Rodrigues Sette faltou á ultima sessão e faltará a mais algumas, por motivo justificado. =J. L. Vieira de Sá.

Inteirada.

Requerimentos

1.° Requeiro que, pelo ministerio da fazenda, seja remettida, com toda a urgencia, a esta camara uma nota das importancias da divida fluctuante interna em 31 de dezembro de 1867, e da interna e externa em 30 de junho de 1868. =Mathias de Carvalho.

2.° Requeiro se peça ao governo que, pelo ministerio das obras publicas, remetta com urgencia, a esta camara copia de toda a correspondencia transmittida pela posta e pelo telegrapho ao respectivo director das obras publicas ácerca da abertura, continuação ou suspensão dos trabalhos da estrada da Magdalena ás Caldas de Vizella. = O deputado pelo 2.° circulo de Guimarães, A. Alves Carneiro.

3.° Requeiro que, pelo ministerio das obras publicas, se remetta a esta camara a representação que os proprietarios do campo de Coimbra dirigiram ás côrtes em 1857 contra a lei de 12 de agosto de 1856, e que foi junta a uma exposição que sobre o objecto d'esta lei levou áquella secretaria d'estado A. R. O. Lopes Branco no anno anterior. = Lopes Branco.

Foram remettidos ao governo.