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N.º 68

SESSÃO DE 23 DE MAIO DE 1898

Presidencia do exmo. Sr. Manuel Affonso de Espregueira

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

Approvada a acta, tem segunda leitura o projecto que cria quatro assembléas eleitoraes no concelho de Beja. - O sr. José de Alpoim propôs, e foi votado, que -se lançasse na acta um voto de sentimento pela morte do illustre estadista inglez William Gladstone, e que em demonstração de sentimento se levantasse a sessão, discursando sobre esta proposta. Fallam no mesmo sentido, por parte do governo o sr. ministro interino dos negocios estrangeiros, Veiga Beirão, e por parte da opposição regeneradora o sr. Dantas Baracho. - O sr. presidente, em vista da manifestação da camara, declara a proposta do sr. Alpoim votada por acclamação, e levanta immediatamente a sessão.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 49 srs. deputados. São os seguintes: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Tavares Festas, Augusto Cesar Claro da Ricca, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Burnay, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier, Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima. Vieira, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Capello Franco Frazão, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Libando Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel da Silva, Alvaro de Castellões, Antonio de Menezes» e Vasconcellos, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Conde de Silves, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Candido da Silva, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Malheiro Reymão, Manuel Antonio Moreira Junior e Manuel Telles de Vasconcellos.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo, de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto José da Cunha, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Pessanha Vilhegas de Casal, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, José de Abreu do Coito Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria de Oliveira Matos, Leopoldo José da Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Projecto de lei

Senhores.- A fórma por que se acham organisadas as assembléas eleitoraes do concelho de Beja offerece graves inconvenientes á commodidade dos povos e ao exercicio do direito de votar. Por exemplo, os eleitores da freguezia de Baleizão, são actualmente obrigados a votar na freguezia de Salvada, separando as duas freguezias distancia consideravel; ao passo que dentro da cidade, onde a população se encontra concentrada, e onde não ha distancias apreciaveis, existem duas assembléas eleitoraes quasi ao lado uma da outra offerecendo sempre para a sua constituição as difficuldades resultantes da falta de pessoal convenientemente habilitado para formar as mesas.

Pelas rasões: expostas, temos a honra de submetter á vossa approvação o seguinte projecto de lei:

Artigo 1.° São creadas quatro assembléas eleitoraes no concelho de Beja, que ficarão compostas pela fórma seguinte:

l.ª assembléa eleitoral:

Santa Maria.................... 157 eleitores
S. Thiago...................... 173 »
S. João........................ 263 »

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Salvador........................ 197 eleitores
Albernoa............................. 47 »
Louredo............................. 71 »

908 »

2.ª assembléa eleitoral:

Beringel........................ 333 eleitores
S. Vicente...................... 79
Monbeja.............................. 74 »
S. Brissos...................... 27 »
S. Matinas...................... 55 »

668 »

3.ª assembléa eleitoral:

Salvada........................ 384 eleitores
Pomares........................ 3 »
Trindade....................... 27 »

414 »

4.ª assembléa eleitoral:

Baleizão........................ 228 eleitores
Quintos..................................... 38 »
Neves.......,.................. 54 »

320 »

Art. 2.° Fica revogada a legislação em contrario.

Sala das sessões, em 14 de maio de 1898. = Os deputados da nação, Libanio Fialho Gomes = Francisco Ravasco = Antonio de Menezes e Vasconcellos.

Lido na mesa foi admittido e enviado á commissão de administração publica.

O sr. José de Alpoim: - Vae mandar para a mesa uma proposta, na convicção de que ella traduz o pensar é sentir de toda a camara. É a seguinte:

Proposta

Propomos que se lance na acta um voto de sentimento pela morte do illustre estadista inglez William Gladstone, e que, como demonstração de sentimento, se levante a sessão. - Luciano Monteiro = Sebastião de Sousa Dantas Baracho = Antonio Eduardo Villaça = José Maria de Alpoim.

Quando morreu Mirabeau, diz em seguida o orador, um pampheletario francez começou um artigo escrevendo:

«Que nobre e grande presa acaba de empolgar a morte!»

Estas mesmas palavras podem, sem duvida, ser applicadas a Gladstone, cuja morte a Inglaterra inteira chora e deplora como uma catastrophe, e não só a Inglaterra, mas toda a humanidade.

Faz depois o elogio do Gladstone, espraiando-se em considerações e pondo especialmente em relevo os seus principios liberaes, as suas rasgadas medidas em beneficio da instrucção copular, os seus sentimentos em favor dos povos opprimidos, e os esforços que empregou para conseguir o home rule para a Irlanda.

Enaltece ao mesmo tempo, as suas altas qualidades, como politico, que soube demonstrar que as tradições e a liberdade podem perfeitamente hormonisar-se.

A Inglaterra chora hoje um dos seus mais nobres filhos, e os proprios conservadores pedem que o seu corpo vá repousar na abbadia real de Westminster, e que nas praças se lhe levantem estatuas. As estatuas, porém, observa o orador, valem pouco, porque podem ser derrubadas pelas commoções do solo ou pelas mãos dos homens. Valem mais dó que as estatuas a admiração e a saudade que, no decorrer dos seculos, a historia ha de manifestar por aquelles que foram exemplo para a humanidade. Esta admiração e esta saudade merece-a Gladstone, porque nunca se afastou da linha recta, combatendo sempre a favor do direito e da justiça. E foi no crepusculo da vida, como que ao descer já os primeiros degraus do tumulo, que elle mais combateu pelos seus ideaes, e que mais defendeu a causa dos fracos e opprimidos. As multidões ouviam-no com o respeito devido á sua palavra sublime; elle dominava-as sobretudo pela sua auctoridade moral, pois o povo bem sabia que esse homem, quando descia da esphera ideal dos principios para a arena politica, procurava sempre realisar, no poder, traduzir na sua acção, os santos e radiosos promettimentos da sua palavra.

Repouse em paz o grande estadista, o grande pensador, o grande morto, perante o qual se curvam respeitosos os conservadores de todo o mundo, e para queia olham com infinita saudade todos os soldados das grandes legiões liberaes.

Terminando, pede o orador á camara que approve a sua proposta. Essa approvação, está d'isso convencido, consubstancia o grito dolorido e saudoso ao, consciencia nacional, (Apoiados geraes.)

(O discurso será publicado na integra, guando s. exa. devolver as notas tachygraphicas.)

O sr. Ministro Interino dos Negocios Estrangeiros (Veiga Beirão): - Fallo debaixo da impressão dolorosa e, ao mesmo tempo, consoladora, que deixou no meu espirito, e no de todos os que o ouviram, o discurso eloquente e, sobretudo, sincero, leal e convicto, que acaba de pronunciar o illustre deputado o sr. José de Alpoim.

Levanto-me para dizer que, em nome do governo, me associo, de todo o coração, ao voto que esse illustre deputado acaba de propor, e que espero a camara approvará por acclamação.

Não é por certo este o logar nem o momento opportuno para fazer todo, e completo, o elogio historico do illustre estadista, que se chamou em vida William Gladstone.

A sua individualidade era por tal fórma complexa, a acção que exerceu na politica do seu paiz e na politica estrangeira foi de tal maneira importante, que não haveria n'esta occasião tempo, nem seria ensejo apropriado, para fazer a historia de Gladstone, - que é de certo a historiada Inglaterra nos ultimos tempos; mas o que se póde fazer, desde já, é accentuar as qualidades proeminentes que transluzem em toda a sua longa carreira de estadista. Essas, porém, escuso de o fazer, porque as deixou accentuadas o sr. Alpoim, em palavras que fazem honra ao parlamento o a s. exa., e que dispensam quaesquer commentarios.

Gladstone, orador, theologo, parlamentar, economista e financeiro, revelou, em todas estas differentes manifestações do seu talento complexo, aquellas qualidades a que o illustre orador, que me precedeu, tão bem se referiu.

Elle amou profundamente a justiça e a liberdade, e amou-as sobretudo na sua fórma mais sympathica, mais pratica e mais nobre: que era fazer derramar os beneficios da civilisação pelo maior numero possivel; e tudo quanto fez, fel-o sempre por uma fórma tão bella, nos explendores da sua eloquencia, nos primores do seu estylo, que póde dizer-se que aquelle grande coração amou o bem, sempre após o bello. (Apoiados.}

É por isso que hoje, - repouse entre os arvoredos de Hawarden, no modesto cemiterio da sua aldeia, ou debaixo das sumptuosas abobadas de Westminster, junto de todas as celebridades de Inglaterra, - o que é certo é que sobre o seu jazigo não hão de cair as maldições dos povos, e só as bençãos d'aquelles que elle beneficiou. (Muitos apoiados.)

O parlamento portuguez n'esta manifestação, a que de certo se vae associar unanimemente por acclamação, pratica um acto bom, um acto de justiça; mas n'este momento pratica mais do que isso: pratica um acto de gratidão. {Muitos apoiados.)

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Quando tantas, nações se vieram associar a nós para nos acompanhar na commemoração de um dos primeiro acontecimentos na historia da humanidade, - e eu aproveito esta occasião, a primeira em que fallo em publico, para , agradecer, em nome do paiz, a todas as nações que no deram provas de estima e consideração, e á Inglaterra, que se nos associou por uma fórma tão sympathica, dando-nos não. só a brilhante manifestação que se viu no Tejo, mas ainda outras manifestações no seu paiz, que foram gratas a todos nós, - é justo, é uma obra de reconhecimento, que o parlamento portuguez se associe a ella n'estes dias que, com rasão, considera de luto nacional. (Muitos apoiados.)

Antes de concluir quero dizer que, logo que tive noticia official do passamento do illustre extincto, dirigi á virtuosa senhora, que foi sua companheira de tantos annos, e ao lado da qual elle expirou, em nome do governo portuguez, um telegramma, dando-lhe pezames, e significando-lhe a parte que o governo portuguez tomava na perda que ella acabava de soffrer. (Vozes: - Muito bem.)

Com respeito á manifestação da camara, proponho que á proposta do sr. José de Alpoim se addite que o voto de sentimento, seja communicado não só ao governo e ao parlamento inglez, mas tambem, á viuva, que foi companheira dedicada d'aquelle illustre estadista.

Vozes: - Muito bem.

(S. exa. não reviu.)

O sr: Dantas Baracho: - Folgo sinceramente porque o sr. ministro da justiça e interino dos negocios estrangeiros, sem esperar pela manifestação do parlamento, se tivesse dirigido á viuva do grande morto, - cujo passamento todos nós lastimámos hoje aqui, - a dar-lhe os sentimentos por parte do governo, e ainda do povo portuguez. (Apoiados.) Congratulo-me ainda porque s. exa., como deputado, fizesse uma proposta, para que das resoluções tomadas, a este respeito pela camara se desse conhecimento á familia do glorioso extincto, ao parlamento e ao governo britannicos. (Apoiados.)

E posto isto, permitta v. exa., sr. presidente, que lamente a minha tristissima situação n'este momento, que me obriga, por dever de officio, a acrescentar mais algumas palavras ao que o illustre deputado o sr. José de Alpoim acaba de expressar, no seu brilhantissimo discurso - discurso que atingiu a meta da eloquencia nas suas mais elevadas manifestações, (Apoiados.) - e em seguida á oração tão bella, tão sentida e tão convicta do sr. ministro dos negocios estrangeiros, (Apoiados.)

O illustre deputado e meu amigo, o sr. José de Alpoim, elevando a eloquencia ás cumeadas onde ella só chega em discursos proferidos por homens de excepcional engenho e de grande coração, traçou brilhantemente o perfil do illustre morto; e se eu desejasse acompanhar s. exa., n'este caminho, pouco mais me restaria do que os accessorios, devendo consignar de passagem que os accessorios d'aquelle grande homem são verdadeiras preciosidades relativamente a outros homens, até de subida cathegoria. (Muitos apoiados.)

Disse o illustre orador, sr. José de Alpoim, que na Inglaterra todos lamentam hoje a morte de Gladstone. Assim é, com effeito. Não é só a Inglaterra que o pranteia: é toda a humanidade. Na Inglaterra, onde eram mais de perto apreciados os sentimentos e a nobreza de caracter d'aquelle protentoso vulto, não choram só os inglezes, choram sobretudo as mulheres inglezas, porque elle era um christão, um crente fervoroso, um humanitario, sem competidor. (Apoiados.)

Disse ainda o sr. José Alpoim, referindo-se á fórma como se conduzira o grande Gladstone Com relação ao povo da Irlanda, que nada lhe faz mais honra, nada o eleva mais no conceito, universal do que, depois d'elle ter sido, sem contestação, o emancipador de muitos povos, porque, foi atraz da sua propaganda que alguns se resgataram, como a Bulgaria, - ter evitado que a Grecia fosse ainda mais horrivelmente sacrificada, porque foi elle quem mais instou pela intervenção da Europa, na lucta entre os hellenicos e a Turquia. (Apoiados.}

Gladstone, procurando estabelecer a autonomia na Irlanda, não vacillou em afastar-se de homens que o tinham acompanhado durante toda a sua vida, como o marquez de Hartington e até como Chamberlain, um dos ministros que mais em evidencia está, no actual gabinete inglez. Mas, não recuando diante de nenhum embaraço, sobrepujando-os a todos, quando a Irlanda appellava para a revolta e para os processos tumultuarios, não trepidou, como homem de governo, em dissolver a liga agraria e acabar com a associação dos fenians, que tanto prejudicaram à Inglaterra e a propria Irlanda. (Apoiados.)

N'este grandioso vulto condensavam-se dois homens, o homem humanitario e o homem d'estado.

Foi n'esta ultima qualidade que elle fez uma reforma, pela qual não posso deixar de me congratular, como membro da grande familia militar, ida cavalheirosa e desinteresseira communidade sobre quem, em todo o mundo, impende á responsabilidade pela conservação dos bons principios sociaes, pela manutenção da ordem e pela sustentação da autonomia patria. (Apoiados.)

Foi elle que, vencendo as mais altas resistencias na camara dos lords, conseguiu da rainha, em 1871, um decreto, pelo qual era abolida radicalmente a faculdade de compra e venda de patentes no exercito. (Apoiados.)

Não se póde imaginar as resistencias que levantou esta medida, a despeito de ella se impor a todos os espirites cultos e rectos. Mas a vigencia que ella já conta de vinte e tantos annos tem patenteado que os officiaes gosam na actualidade de uma auctoridade e de um respeito de que nunca tinham gosado até então. (Apoiados.)

Sr. presidente, a forte e poderosa Inglaterra ufana-se de que os seus homens d'estado sejam talvez os primeiros d'este seculo. Effectivamente assim deve ser. Quatro annos antes de nascer Gladstone, morreu William Pitt, o abalisado estadista, que restaurou as finanças inglezas, que só de uma vez geriu a pasta da fazenda durante dezesete annos, que morreu solteiro, sem familia, e a quem depois da sua morte é parlamento teve de votar 40:000 libras para lhe pagar as dividas.

Parallelamente com elle, é de justiça mencionar Fox, o Demosthenes britannico, o grande artista da palavra, cuja administração se impoz e impõe tambem, no Reino Unido, ao reconhecimento de contemporaneos e vindouros. (Apoiados.)

Se eu seguisse e acompanhasse, nos seus actos mais valiosos, os grandes homens inglezes d'este seculo, não poderia deixar de me referir a Robert Peel, o arrojado reformador opportunamente a Palmestron, que tanto concorreu para a libertação dos povos e que tantos serviços prestou a Portugal, ajudando-nos a implantar a dynastia liberal da Senhora D.. Maria II; (Apoiados.) a Derby, que em 1838 apresentou ao parlamento britannico o famoso bill que dava a liberdade a todos os escravos das possessões inglezas. (Apoiados.)

Este acto humanitario, levado á realidade com a maior largueza de espirito e de animo, foi depois transplantado beneficamente para outros paizes, e em Portugal teve, como cultor esmerado, o homem perante cuja memoria me me curvo reverente - Sá da Bandeira. (Muitos apoiados.)

Eu não desejo fatigar a Camara, alargando-me em prelecções sobre politica britannica depois dos brilhantes discursos que foram aqui proferidos hoje; mas antes de concluir, seja-me licito manifestar uma opinião analoga á que tatenteou o sr. Alpoim.

Gladstone entrou pela primeira vez para o poder contando vinte e seis annos de idade; a ultima vez que constituiu gabinete tinha já oitenta e quatro annos.

Por largos periodos fez parte do governo inglez. Teve

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na Inglaterra indiscutivel ascendente, como o teve no seu partido, como o teve no mundo todo.

Pois não ha povo que se queixe d´aquelle homem o ter deprimido, vilipendiado ou desconsiderado durante a sua longa administração, tão brilhante, tão cheia de manifestações luminosas, sobretudo sob o ponto de vista do respeito pelas pequenas nacionalidades (Apoiados.) Infelizmente, este caminho nem sempre foi seguido, com profunda mágua o reconheço, pelos seus successores. (Apoiados.)

Vozes: - Muito bem.

(O orador foi cumprimentado por todos os srs. deputados e ministros assistentes á sessão.)

(S. exa. não reviu as notas tachygraphicas.)

Leu-se na mesa a proposta.

O sr. Presidente: - Julgo interpretar o sentimento da camara, considerando approvada a proposta por acclamação. (Muitos apoiados.)

A mesa dará conhecimento da resolução da camara, não só ao governo e ao parlamento inglez, mas tambem á viuva do illustre extinoto, conforme os desejos manifestados pelo sr. ministro dos negocios estrangeiros. (Apoiados.)

Em vista da resolução da camara, dou por encerrados os trabalhos de hoje, designando a primeira sessão para ámanhã á noite, sendo a ordem dos trabalhos a mesma que estava dada para hoje.

Eram tres horas e tres quartos.

O redactor = Barbosa Colen.

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