N.º 68

SESSÃO DE 25 DE MAIO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Manuel Telles de Vasconcellos

SUMMARIO

Dá-se, conta de um officio do ministerio da guerra, e têem segunda leitura dois projectos de lei, um do sr. conde da Serra de Tourega e outro do sr. Chaves Mazziotti. São ambos admittidos. - Apresenta um projecto de lei, que fica para segunda leitura, o sr. Mazziotti. - O sr. Luciano Monteiro, depois de fazer o elogio da commissão que organisou o codigo do processo de fallencias, pede ao sr. ministro da justiça que o traga á approvação do parlamento. Resposta do sr. ministro. - O sr. Oliveira Matos, alludindo a um livro do sr. Costa Simões distribuido pelos srs. deputados, repelle, por injusta, uma accusação que n´elle se lhe faz.

Explicação do sr. presidente em referencia a distribuição do indicado livro. - Apresentam, um requerimento o sr. Ornellas de Matos e um parecer o sr. Lourenço Cayolla. - O sr. Pereira de Lima, alludindo ás exigencias havidas por parte da alfandega, em relação ás bagagens dos passageiros que vieram n´um comboio que descarrilou, pede providencias ao governo para que taes factos não se repitam. Dirige depois uma pergunta ao sr. ministro da fazenda, que lhe responde em seguida. - O sr. Malheiro Reymão dirige uma pergunta ao sr. ministro da fazenda sobre a venda de passaes de parochos. Resposta do sr. ministro. - Explicações do sr. presidente em relação a um requerimento do sr. Dias Costa para a publicação de uns documentos.

Na ordem do dia continua em discussão o mappa das receitas do estado, annexo ao projecto n.º 25, orçamento geral do estado, concluindo o seu discurso o sr. Pereira de Lima. - A requerimento do sr. Ribeiro Coelho julga-se a materia discutida. - São rejeitadas as moções apresentadas durante a discussão pelos srs. Marianno de Carvalho, Teixeira de Vasconcellos e Ferreira de Almeida. - O sr. relator, Ressano Garcia, apresenta propostas relativas ao mappa n.° 1. São admittidas e enviadas á commissão, approvando-se em seguida o mappa. - Entram em discussão os mappas n.ºs 2 e 3, e usam da palavra os srs. Malheiro Reymão, Abel da Silva e João Arroyo.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 7 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 45 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco João Machado, Henrique da Cunha Matos de Mendia, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Telles de Vasconcellos e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Carlos José de Oliveira, Francisco Furtado de Mello, Francisco José de Medeiros, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Baptista Ribeiro Coelho, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Pinto Rodrigues dos Santos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, Luiz José Dias, Manual Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde da Ribeira Brava.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto Cesar Claro da Ricca, Bernardo Homem Machado, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Francisco Barbosa do Couto Cunha Solto Maior, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Lobo de Santiago Gouveia, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Maria Barbosa de Magalhães, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.