N.° 68

SESSÃO DE 16 DE MAIO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Antonio Vellado da Fonseca

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, o sr. presidente communica ter recebido uma representação de alguns cidadãos de Cabeceiras de Basto - Dá-se conta do expediente e lê-se a renovação de iniciativa do projecto de lei n.° 14-C, de 1899. - O sr. Alexandre Cabral apresenta a ultima redacção do projecto de lei n.° 37 - O sr. conde de Paçô Vieira apresenta uma representação da fabrica de distillação da Ribeira Grande e discursa sobre ella - O Sr. Fialho Gomes falla sobre a epidemia da lepra. - O sr. Egas Moniz apresenta um projecto de lei e discursa sobre elle. - O sr. Luciano Monteiro realisa um aviso previo, ao qual responde o sr. ministro da fazenda (Espregueira), sobre o salto nos livros das conservatorias - Varios srs. deputados apresentam requerimentos, e representações.

Na ordem do dia (continuação da discussão do artigo 1.° do projecto de lei n ° 22, modificando a situação dos chefes dos serviços fazendarios districtaes e concelhios) fallam successivamente os srs. Teixeira do Sousa e ministro da fazenda. - Têem a palavra para explicações no final da sessão os srs. Domingos Tarroso e Luciano Monteiro

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 12 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 57 srs. deputados.

São os seguintes: - Adolpho Ferreira Loureiro, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Baptista Coelho, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Vellado da Fonseca, Augusto Guilherme Botelho de Sousa, Conde de Paçô Vieira, Domingos Tarrozo, Emygdio Julio Navarro, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco José Machado, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Xavier Correia Mendes, João Augusto Pereira, João Lobo de Santiago Gouveia, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, João de Sousa Bandeira, Joaquim Heliodoro da Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim da Ponte, Joaquim Rojão, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Capello Franco Frazão, José Christovão do Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Gonçalves da Costa Ventura, José Joaquim da Silva Amado, José Mana de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos, José Mathias Nunes, José Pimentel Homem de Noronha, Julio Ernesto de Lima Duque, Libaniô Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Paes de Sande e Castro, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Miguel Pereira Couti-nho (D.), Ovidio Alpoim Cerqueira Borges Cabral, Paulo de Barros Pinto Osorio, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde de Guilhomil.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel Pereira de Andrade, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Faustino dos Santos Crespo, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur de Sousa Tavares Perdigão, Carlos de Almeida Pessanha, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho e Abreu, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João José Sinel de Cordes, João Marcellino Arroyo, Joaquim José Fernandes Arez, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Malheiro Reymão, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Francisco Vargas, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão e Salvador Augusto Gamito de Oliveira.

Neto compareceram á sessão os srs.: - Abilio Augusto de Madureira Beça, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Affonso Augusto da Costa, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Rodrigues Nogueira, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Silveira Pfoença, Augusto Fuschini, Augusto José da Cunha, Conde de Burnay, Conde de Caria (Bernardo), Conde de Idanha a Nova (Joaquim), Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Francisco Xavier Esteves, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Eendall, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, João Catanho de Menezes, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Antonio de Almada, José Augusto Lemos Peixoto, José de Azevedo Castello Branco, José Bento Ferreira de Almeida, José Braamcamp de Mattos, José Estevão de Moraes Sarmento, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mendes Veiga de Albuquerque Gaiteiros, José Osorio da Gama e Castro, José Paulo Monteiro Cancella, José Teixeira Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Pereira da Costa, Marianno Cyrillo de Carvalho, Matheus Teixeira