n.° 25..

SESSÃO DE 29 DE MARCO DE 1855.

o

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

SECRETARIOS os Srs. Joaquim Gonçalves Mamede/Carlos Cyrillo Machado.

Chamada — presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Moraes Carvalho, Castro e Abreu, Corrêa Caldeira, Quelhas, Macedo Pinto, Avila, Brayner, Lopes de Mendonça, Pinheiro Osorio, Palmeirim, B. F. da Costa, Silva Maya, Garcia Peres, Pinto Bastos (Eugenio), Francisco Damásio, Chamiço, Teixeira de Sampayo, Joaquim Guedes, Ortigão, Bilhano, Pestana, José Guedes, Latino Coelho, Queiroz, Moraes Pinto, Justino de Freitas, Menezes e Vasconcellos, Almeida Macedo, e Paredes.

Faltaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, Alves Martins, Sousa Pires, Mello Archer, Mello e Carvalho, Cesar de Vasconcellos, Emilio Brandão, Barros e Sá, Lousada, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Dias e Sousa, Cesar Ribeiro, Rebello de Carvalho, D. Diogo de Sousa, Cunha Pessoa, Rezende, Nazareth, Silva Pereira (Frederico), Pegado, Soares d'Azevedo, Pessanha (João), Soares d'Albergaria, Lobo d'Avila, Pessanha (José), Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Casal Ribeiro, Tavares de Macedo, Julio Pimentel, Miguel do Canto, Cunha e Abreu, Moraes Soares, Nogueira Soares, Paiva Barreto, Northon, Visconde de Castro e Silva, e Visconde da Ponte da Barca.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Affonso de Castro, Vasconcellos e Sá, Cunha Sotto-Maior, Antonio Feyo, Cunha Leite, Calheiros, Themudo, Barão das Lages, Basilio Alberto, Bento de Castro, Carlos Bento, Fonseca Moniz, Conde de Saldanha, Forjaz, Jeremias, Bivar, D. Francisco d'Almeida, Bandeira da Gama, Mártens Ferrão, João Damásio, Honorato Ferreira, Eça, Magalhães Coutinho, José Estevão, Luciano de Castro, Baldy, Emauz, Passos (Manuel), e Pinto da França.

Abertura — á meia hora depois do meio dia.

Acta,—approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declaração.

tio sr. Cyrillo Machado, de que o sr. Alves Martins não tem comparecido nas sessões antecedentes por motivo de doença, e pela mesma rasão fallará hoje.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° —Do sr. Miguel do Canto, participando que por justo motivo não póde comparecer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

2.° —Do ministerio das obras publicas, em que, satisfazendo a um requerimento do sr. Silvestre Ribeiro, informa, que só depois de reunir todos os esclarecimentos que resultarem do inquerito a que se mandou proceder, é que póde formar um juizo seguro sobre a influencia da cultura do arroz na salubridade publica. Para a secretaria.

3.° —Do mesmo ministerio, participando que foi enviado á direcção geral das alfandegas, para por alli ser satisfeito, o requerimento do sr. J. M. d'Andrade, no qual pede uma nota das embarcações que aportaram a Villa Nova de Milfontes, e Sines, nos annos de 1852, 1853 e 1854.

Para a secretaria.

4.° —Do ministerio da guerra, acompanhando um mappa das quantias que teem sido obrigadas a pagar as praças de pret dos batalhões nacionaes, satisfazendo assim a um requerimento do sr. Cesar de Vasconcellos.

Para a secretaria.

Representações.

1. a—Da camara municipal do concelho de Vallongo, pedindo que a directriz da estrada do Porto a Guimarães passe pelo Valle de Alfena, Carneiro, Santo Thyrso, e Negrellos.

A commissão de obras publicas.

2. a—Dos officiaes, amanuenses, e mais empregados da secretaria do tribunal do supremo conselho de justiça militar, pedindo as mesmas vantagens, que, pelo decreto de 10 de dezembro de 1851, foram concedidas aos empregados de liquidação e contabilidade do ministerio da guerra.

A commissão de guerra.

EXPEDIENTE

a que pela mesa se deu destino.

Requerimento.

Requeiro que, pelo ministerio das obras publicas, commercio e industria, sejam remettidas a esta camara cópias dos pareceres dados pelos governadores civis de Villa Real e Vizeu, relativos a indicarem, quaes as vias de communicação de maior utilidade para o paiz vinhateiro do Douro, cuja construcção deve ser custeada pela imposição de 500. réis em pipa de vinho, de que trata o decreto, com força de lei, de 11 de outubro de 1852. = Pinheiro Osorio.

Foi remettido ao governo.

O sr. Castro Guedes: — Sr. presidente, tinha pedido a V. ex.ª a palavra, para quando estivesse presente o sr. ministro da marinha, porque desejava que s. ex.ª, se assim lhe aprouvesse, e se estivesse habilitado a responder-me, me satisfizesse a uma pergunta que havia mister fazer a s. ex.ª

Em 1851, sendo governador da provincia de S. Thomé e Principe o capitão-tenente José Maria Marques, vieram d'aquella provincia para a metropole alguns sinos pertencentes a algumas igrejas da mesma provincia. Até hoje, e tem decorrido quatro annos, não se sabe que applicação se