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N.° 69

SESSÃO DE 8 DE JULHO DE 1893

Presidencia do exmo. sr. Augusto José Pereira Leite (vice-presidente)

Secretarios - os exmos. srs.

José Joaquim de Sousa Cavalheiro.
Antonio Teixeira do Sousa

SUMMARIO

Lêem-se na mesa officios do diversos ministerios, acompanhando documentos requeridos por alguns srs. deputados, e bem assim um do ministerio dos negocios estrangeiros, acompanhando, por copia, uma nota do representante da Gran-Bretanha n'esta côrte, agradecendo a camara, em nome do seu governo, as manifestações de sentimento que provocou a perda do navio almirante da esquadra britanica do Mediterraneo. - Tem segunda leitura, e é admittido, um projecto de lei apresentado pelo sr. Lencastre e Menezes. - Lê-se o decreto que proroga as côrtes geraes ordinarias.- Mando para a mesa representações os srs. Cancella e José Arroyo. - Justificam faltas as sessões os srs. Ramires e Paes da Cunha. - Apresenta um projecto de lei, que fica para segundo leitura, o sr. Ferreira de Almeida. - A requerimento do ar. João Arroyo é dispensado o regimento e outra em discussão o projecto de lei n.° 178, relativo ao couto do convento do Almoster. Faliam contra o projecto o sr. Jacinto Nunes, que apresenta uma proposta de adiamento, e o sr. Mattoso Côrte Real, e a favor os srs. Marianno de Carvalho e Arroyo, sendo approvado, depois de rejeitados a proposta do sr. Nunes e um requerimento para votação nominal do sr. Mattoso Côrte Real. - A requerimento do sr. Santos Viegas é dispensado o regimento e entra em discussão o projecto de lei n.° 180, contra o qual o sr. Galhardo ,usa largamente da palavra, que, pelo adiantado da hora para se entrar na ordem do dia, lhe fica reservada para outra sessão. - Mandam para a mesa pareceres os srs. João de Paiva, Carrilho, Lobo d'Avila, Calvet do Magalhães, Pestana de Vasconcellos e Dantas Baracho.

Na ordem do dia, discussão do parecer da commissão da fazenda, sobre as propostas apresentadas durante a discussão do projecto de lei n.° 158, relativo a contribuição industrial. O sr. Beirão lamenta a falta do tempo para estudo do referido parecer, não pretendo alongar a discussão, declara que o partido progressista não esta de accordo com as linhas geraes do projecto, não obstante reconhecer a necessidade de se legislar sobre o assumpto, e sente que a commissão não désse as rasões por que rejeitou algumas nas suas propostas. O sr. ministro da fazenda responde ao sr. Beirão. A requerimento do sr. Bebiano é prorogada a sessão até se votar o parecer. O sr. Pestana de Vasconcellos apresenta uma proposta, que fundamenta em breves palavras. Dá algumas explicações ao sr. Pestana o sr. ministro da fazenda. O sr. Marianno do Carvalho declara não concordar com as bases do projecto, que desejaria ver completamente alteradas; diz que se vota o augmento de contribuições é por uma necessidade politica, e apresenta uma proposta. Trocam-se explicações entre os srs. Carrilho e Marianno de Carvalho. O sr. Laranjo fundamenta uma proposta que apresenta. Julgada a materia discutida, a requerimento do sr. Craveiro Feio, é approvado o parecer, e, retirada a proposta do sr. Marianno de Carvalho, são as outras rejeitadas. O sr. Carrilho manda para a mesa a ultima redacção do projecto de lei n.° 158. - O sr. presidente nomeia a commissão que ha de apreciar os serviços do fallecido guarda-marinha Manuel Barbas de Menezes. - Lêem-se na mesa, a requerimento do sr. Francisco José Machado, os nomes dos srs. deputados que ainda estavam inscriptos para fallarem sobre o parecer que a camara acaba do votar.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presente á chamada, 55 srs. deputados. São os seguintes: - Albano de Magalhães Coutinho, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Maria Ortigão de Carvalho, Alfredo Cesar Brandão, Angelo Sarrea de Sousa Prado, Antonio Alfredo Barjona de Freitas, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio de Azevedo Castello Branco, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Teixeira Judice, Antonio Teixeira de Sousa, Augusto Guilherme de Sousa, Augusto José Pereira Leite, Carlos Lobo d'Avila, Carlos Roma du Bocage, Conde do Alto Mearim, Diniz Moreira da Mota, Eduardo Abreu, Eduardo Augusto Rodrigues Galhardo, Eduardo José Coelho Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Matheus dos Santos, Jeronymo Pereira da Silva Baima de Bastos, João de Alarcão Velasques Sarmento Osorio (D.), João Alves Bebiano, João de Barros Mimoso, João Pereira Teixeira do Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, João de Sousa Calvet de Magalhães, Joaquim Simões Ferreira, Joaquim Xavier de Figueiredo e Mello d'0riol Pena, José Alexandrino Craveiro Feio, José Alves Pimenta de Avelar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, José Christovão Patrocinio doe S. Francisco Xavier Pinto, José Frederico Laranjo, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Jacinto Nunes, José Maria Charters Henriques de Azevedo, José Maria Pestana de Vasconcellos, José Maria de Sousa Horta e Costa, José Paulo Monteiro Cancella, José Vaz Correia de Seabra de Lacerda, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Manuel José de Oliveira Guimarães, Marianno Augusto Machado de Faria e Maia, Marianno Cyrillo de Carvalho, Pedro Silveira da Mota de Oliveira Pires, Vicente Maria do Moura Coutinho de Almeida d'Eça, Visconde de Mangualdo.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abilio Eduardo da Costa Lobo, Adolpho da Cunha Pimentel, Alberto Augusto de Almeida Pimentel, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Antonio Francisco da Costa, Antonio José Ferreira Monteiro, Antonio José Gomes Netto, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Maria Pereira Carrilho, Antonio Maximo de Almeida, Costa e Silva, Antonio Pessoa de Barros e Sá, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Tavares Festas, Antonio Vicente Varella, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Maria Fuschini, Condo de Villa Real, Constando Roque da Costa, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Eduardo de Jesus Teixeira, Elvino José de Sousa e Brito, Fernando Mattozo Santos, Fernando Pereira Palha Osorio Cabral, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, Francisco Manuel do Almeida, Francisco Teixeira de Queiroz, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, João Antonio de Brissac das Neves Ferreira, João Eduardo Sotto Maior do Lencastre e Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcelino Arroyo, João Marica Correia Ayres de Campos, João de Sousa Machado, Joaquim Paes da Cunha, Joaquim Pedro de Oliveira Martins, José de Azevedo Castello Branco, José Dias Ferreira, José Ferreira Magalhães, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Freire Lobo do Amaral, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria Barbosa do Magalhães, José Monteiro Soares de Albergaria, Julio Augusto de Oliveira Pires, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Francisco de Vargas, Marianno José da Silva Prezado, Matheus Teixeira do Azevedo,- Miguel Dantas Gonçalves

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