N.° 69

SESSÃO DE 26 DE MAIO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, tem segunda leitura um projecto do sr. Mazziotti. -Propondo o sr. Ressano Garcia um voto de sentimento pela morte de Emilio Castellar, é votado unanimemente, depois de fallarem sobre elle os srs. ministro dos negocios estrangeiros (Veiga Beirão) e João Arroyo. - O sr. Avellar Machado chama a attenção do governo para occorrencias municipaes em Ilhavo, respondendo o sr. ministro da justiça (Alpoim) - O sr. Mazziotti faz um pedido à commissão de administração. - O sr. Oliveira Matos apresenta um projecto de lei.

Na ordem do dia (continuação da discussão dos mappas n.ºs 2 e 3, annexos ao projecto de lei n.º 25, orçamento geral do estado) fallam successivamente os srs. conde de Paço Vieira, Luiz José Dias e Simões Baião sobre as tabellas do ministerio da justiça, que são approvadas. - Apresentam propostas os srs. Antonio Cabral, Abreu Castello Branco, Alexandre Cabral, Vieira de Castro e Telles de Vasconcellos, - que são admittidas. - Votam-se, sem discussão, as tabellas do ministerio dos negocios estrangeiros. - Apresenta varios pareceres, por parte da commissão de fazenda e da do ultramar o sr. Dias Costa. - O sr. Kendall apresenta uma proposta para o sr. Francisco Medeiros ser aggregado á commissão de legislação criminal. - O sr. Augusto José da Cunha apresenta um parecer da commissão de administração publica.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 9 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 42 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde da Serra de Tourega, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Frederico Ressano Garcia, Henrique da Cunha Matos de Mendia, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro da Reis, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim, Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Antonio Moreira Junior e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto José da Cunha, Carlos José de Oliveira, Conde de Paço Vieira, Conde de Silves, Francisco Furtado de Mello, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, Joaquim José Pimenta Tello, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria Barbosa de Magalhães, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianao Cyrillo de Carvalho e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Anselmo de Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Lobo de Santiago Gouveia, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta. - Approvada.

O sr. Presidente: - Cumpre-me informar a camara de que se entra na ordem do dia ás onze horas e tres quartos, e que a sessão se deve encerrar ás duas e um