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1164-AA DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

6 por cento sobre estas quantias, dá para o

1.º caso ...... $197
2.º caso ...... $240
3.º caso ...... $298
4.º caso ...... $345
5.º caso ...... $455

Sommando estas duas verbas teremos:

1.° caso ...... 3$489
2.° caso ...... 4$315
3.º caso ...... 5$236
4.° caso ...... 6$106
5.° caso ...... 7$039

Sommando agora o imposto sobre alimentação com o de renda de casas, teremos para uma familia de 4, 5, 6, 7 e 8 pessoas:

[Ver tabela na imagem]

ão estas as verbas que tem a pagar cada familia de 4, 5, 6, 7, e 8 pessoas, de contribuições só para comer e casa para morar, de modo que uma familia de 8 pessoas e cujo chefe ganha 300$000 réis, tem de pagar mais da quarta parte do ordenado só em contribuições para alimentação e renda de casas.

Temos .... 173:962$164
Tomando 6 por cento da contribuição predial dos 4 districtos das ilhas temos .... 13:681$872
Somma .... 187:644$036

Despezas que se podiam evitar:

Ministerio da instrucção publica:

Pessoal ..... 22:000$000
Repartição de contabilidade ..... 3:930$000
Renda de casa ..... 4:400$000
Contribuições e reparos ..... 100$000
Obras na casa e mobilia; está calculada em 40 contos de réis e como a casa está arrendada por 10 annos corresponde a cada anno ..... 4:000$000
Expediente ..... 2:500$000
Secção technica ..... 2:500$000
Somma ..... 42:630$000

Augmento do corpo da policia fiscal e guardas municipaes ..... 98:000$000
Policia preventiva ..... 43:000$000
Augmento para despezas extraordinarias no ministerio dos negocios estrangeiros para legações e consulados ..... 39:500$000
Somma ..... 180:500$000
Ministerio da instrucção publica ..... 42:630$000
Somma total ..... 223:130$000

Portanto, só n'estas despezas que podiam evitar-se e absorvido todo o augmento da contribuição predial nos 21 districtos do reino e ainda faltam 35:485$970 réis.

Tributando toda a propriedade do paiz com os 6 por cento ainda não chega para estas despezas.

O sr. Arroyo no seu ministerio gasta 42:630$000 réis todos os annos.

Mas, para satisfazer este capricho, é necessario trabalharem com os 6 por cento os seguintes districtos;

Bragança ........... 87:286$189
Castello Branco .... 86:838$407
Leiria ............. 86:988$516
Guarda ............. 101:102$187
Beja ............... 103:279$158
Angra .............. 47:343$113
Funchal ............ 64:522$087
Horta .............. 28:314$146
Ponta Delgada ...... 87:851$862
693:525$665

6 por cento d'esta quantia produz 41:611$539 réis.

É portanto necessario tributar com 6 por cento nove districtos ou noventa e tres concelhos para termos o prazer de ver ministro o sr. Arroyo.

Para obtermos os 40 contos de réis que se deram ao sr. Burnay para elle se mostrar philanthropico á custa do paiz, é necessario augmentar a contribuição predial com mais 6 por cento aos seguintes districtos: Bragança, Castello Branco, Leiria, Guarda, Beja, Funchal, Horta, Ponta Delgada.

Estes oito districtos ou oitenta e oito concelhos em que elles se dividem, pagaram de contribuição em 1888-1889, 646:182,5552 réis; 6 por cento desta quantia dareis 38:770$593 réis. De maneira que só o sr. Burnay absorveu mais que a contribuição dos 6 por cento lançada este anno sobre a contribuição predial de oito districtos, com oitenta e oito concelhos.

O sr. Arouca para satisfazer os amigos nomeou como ha pouco disse, dois lentes para os institutos industriaes de Lisboa e Porto, cada um com o ordenado de 700$000 réis e 400$000 réis de gratificação. Para isto desdobrou como disse duas cadeiras de mathematica.

A despeza d'estes dois lentes importa em 2:200$000 réis.

Vejamos quantos concelhos são necessarios tributar com o augmento dos 6 por cento para dar para esta despeza:

Districto de Aveiro: Concelhos de:

Albergaria pagou de contribuição predial .... 3:200$125
Sever do Vouga .... 1:734$290
Macieira de Cambra .... 2:721$907
Castello de Paiva .... 2:300$6l7

Castello Branco:

Villa Velha de Rodam .... 2:395$015
Villa de Rei .... 1:759$400