N.° 24

SESSÃO DE 31 DE MARCO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHO

SECRETARIOS OS SRS.

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

José Vaz Monteiro

Chamada — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Pinto Coelho, Gavicho, Cabral de Barros, José Estevão, Nogueira Soares, Horta e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Castro e Abreu, Alves Martins, Sá Nogueira, Heredia, Dias de Azevedo, Gouveia Osorio, Lousada. Seabra, Arrobas, Marreca, Pinto de Albuquerque, Couceiro, Pinto Carneiro, Vaz da Fonseca, David, Dias e Sousa, Barão de Almeirim, Barão das Lages, Barão da Torre, Garcez, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Cesario, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Custodio de Faria, Garcia Peres, Silva Cunha, Palha, Faustino da Gama, Mousinho de Albuquerque, Bivar, Barroso, Costa Lobo, Polido, Chamiço, Castro e Lemos, Faria Junior, Senna Fernandes, Guilhermino de Barros, Palma, Sant'Anna e Vasconcellos, J. J. de Mello, Gomes de Castro, Costa Xavier, Amorim, Santos Silva, Almeida Pessanha, Sousa Machado, Moraes Carneiro, Ferreira de Mello, Judice, Lobo d'Avila, Maia, Barbosa da Silva, Infante Pessanha, Luz, Frazão, Silveira e Menezes, Pinto de Almeida, Oliveira Baptista, Mendes Leal Junior, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Luiz de Castro, Freitas Branco, Vellez Caldeira, Browne, Tenreiro, Almeida Junior, Julio Guerra, Sousa Junior, Paes de Figueiredo, Maximiano Osorio, Miguel Osorio, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Placido de Abreu, Charters, Pitta, D. Rodrigo de Menezes, Fernandes Thomás, Sebastião de Carvalho, Ferrer, Visconde da Carreira (Luiz), Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Abertura — á uma hora da tarde.

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Bernardino Carneiro, de que o sr. Sousa Junior não póde comparecer á sessão de hoje por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do mesmo sr. deputado, de que o sr. Pinto de Almeida não póde comparecer á sessão de hoje por motivo justificado.,

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Rebello Cabral, de que o sr. visconde de Portocarrero não póde comparecer, por motivo de doença, na sessão de hoje e em algumas seguintes.

A camara ficou inteirada.

4.ª — Do sr. Azevedo e Cunha, de que o sr. Julio Guerra,

Vol. V — Março — 1859

por falta de saude, não póde assistir a estas ultimas sessões, e talvez não possa comparecer a mais algumas. A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.° — Da camara dos dignos pares, devolvendo, com as alterações que ali foram feitas, o projecto de lei que auctorisa o governo a contratar a feitura do caminho de ferro das Vendas Novas a Evora e Béja.

Foi á commissão de obras publicas ouvida a de fazenda.

2.° — Da mesma camara, acompanhando uma proposta de lei, tornando applicaveis as disposições da carta de lei de 17 de julho de 1855 aos officiaes do exercito e da armada, que estiveram homisiados, degradados, presos ou deportados desde o 1.° de março de 1828 até 21 de maio de 1834.

Foi ás commissões de guerra e de marinha.

3.° — Do ministerio da guerra, acompanhando cento e quarenta exemplares das contas d'este ministerio, relativas á gerencia de 1857-1858 e ao exercicio de 1855-1856.

Mandaram-se distribuir.

4.° — Do ministerio da marinha, acompanhando cento e vinte exemplares do relatorio do ministerio do ultramar, que o sr. visconde de Sá tencionava enviar a esta camara.

Mandaram-se distribuir.

5.º — Do mesmo ministerio, renovando a iniciativa da proposta de lei apresentada ás côrtes em 15 de dezembro do anno passado, para o governo ser auctorisado a dispender até á quantia de 40:000$000 para o estabelecimento de colonos europeus na Zambezia.

Foi á commissão do ultramar.

6.º — Do ministerio das obras publicas, acompanhando alguns trabalhos topographicos, que foram pedidos pela commissão de obras publicas.

Foi á commissão de obras publicas.

7.º — Do vice-presidente do conselho de saude publica, acompanhando cem exemplares do relatorio da cholera morbus em Portugal nos annos de

1855-1856, feito pelo mesmo conselho.

Mandaram-se distribuir.

REPRESENTAÇÕES

1.ª — Da camara municipal e habitantes de Espozende, pedindo que o seu concelho seja elevado á categoria de comarca. Foi á commissão de estatistica.