N.° 70

SESSÃO DE 10 DE JULHO DE 1893

Presidencia do exmo sr. Augusto José Pereira Leite (vice-presidente)

Secretarios - os exmo srs.

José Joaquim de Sousa Cavalheiro. Antonio Teixeira de Sousa

Approvada a acta, deu-se conhecimento da correspondencia, quatro officios o um telegramma. - Teve segunda leitura, e foi admittido, um projecto do lei do sr. Ferreira do Almeida. - Representações apresentadas pelos srs. presidente e deputado Craveiro Feio. Ambas são mandadas publicar no Diario do governo. - Presta juramento e toma assento o sr. deputado eleito barão do Paçô Vieira. - Participação de se haver constituído a commissão de instrucção superior. - A requerimento do sr. Lobo d'Avila dispensa-se o regimento para ser logo discutido o projecto de lei n.° 174. Leu-se e foi approvado sem discussão. - A requerimento do sr. Santos Viegas prosegue-se na discussão do projecto de lei n.° 180, que modifica algumas das disposições transitorias do decreto de 30 de outubro ultimo, que reorganisou a escola do exercito. É largamente combatido pelo sr. Galhardo, a quem responde, em defeza do projecto, o sr. Dias Costa. Replica-lhe em seguida o mesmo sr. deputado, mantendo a sua opposição ao projecto o explicando o que dissera em referencia ás commissões de guerra e de fazenda. Não havendo nenhum outro deputado inscripto, é posto á votação e approvado o projecto na generalidade o na especialidade. - Mandam para a mesa pareceres do commissões os srs. Lobo d'Avila, Eduardo Villaça e José Paiva. - Apresenta uma proposta de aggregação A commissão de agricultura o sr. Alfredo Barjona. Pede e obtem a urgencia, sendo logo approvada a proposta. - Presta juramento o sr. Wenceslau do Lima. - Manda para a mesa uma proposta do lei o sr. ministro das obras publicas. - Deu-se conta da ultima redacção do projecto do lei n.º 180.

Na ordem do dia entra em discussão o projecto de lei n.° 192, que estabelece a tributação do alcool. Enceta o debato o er. Ressano Garcia, que combato detidamente o projecto, ficando ainda com a palavra reservada.

Abertura da sessão - As tres horas da tarde.

Presentes â chamada, 54 srs. deputados. São os seguintes: - Abilio Eduardo da Costa Lobo, Adolpho da Cunha Pimentel, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Albano de Magalhães Coutinho, Alberto Augusto de Almeida Pimentel, Antonio Alfredo Barjona de Freitas, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Vicente Varella, Augusto Guilherme de Sousa, Augusto José Pereira Leite, Carlos Lobo d'Avila, Constancio Roque da Costa, Diniz Moreira da Mota, Eduardo Augusto Rodrigues Galhardo, Eduardo José Coelho, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Manuel de Almeida, Frederico de Gusmão Corrêa Arouca, Henrique Matheus dos Santos, Jeronymo Pereira da Silva Baima de Bastos, João Alves Bebiano, João Marcellino Arroyo, João de Paiva, João Pinto Rodrigues dos Santos, José de Sousa Machado, Joaquim Xavier de Figueiredo e Mello d'Oriol Pena, José Alexandrino Craveiro Feio, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José de Azevedo Castello Branco, José Bento Ferreira do Almeida, José Christovão Patrocínio do S. Francisco Xavier Pinto, José Ferreira Magalhães, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Freire Lobo do Amaral, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Jacinto Nunes, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Pestana de Vasconcellos, José Maria de Sousa Horta e Costa, José Monteiro Soares de Albergaria, José Vaz Correia de Seabra de Lacerda, Julio Augusto de Oliveira Pires, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luiz de Mello Bandeira Coelho, Manuel Francisco de Vargas, Manuel José de Oliveira Guimarães, Marianno Augusto Machado do Faria e Maia, Marianno José da Silva Prezado, Matheus Teixeira de Azevedo, Pedro Silveira da Mota de Oliveira Pires.

Entraram durante a sessão os srs: - Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Maria Ortigão de Carvalho, Alfredo Cesar Brandão, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Angelo Sarrea de Sousa Prado, Antonio de Azevedo Castello Branco, Antonio Eduardo Villaça, Antonio José Ferreira Monteiro, Antonio José Gomes Netto, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Maria Pereira Carrilho, António Sergio da Silva e Castro, Antonio Teixeira Judice, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Dias Ferreira, Augusto Maria Fuschini, Barão de Paçô Vieira (Alfredo), Conde de Calheiros, Conde de Villa Real, Eduardo Abreu, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Eduardo de Jesus Teixeira, Fernando Mattozo Santos, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, José de Alarcão Velasques Sarmento Osorio (D.), João Antonio de Brissae das Neves Ferreira, João de Barros Mimoso, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Maria Correia Ayres de Campos, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João de Sousa Calvet de Magalhães, Joaquim Mattoso da Camara, Joaquim Paes da Cunha, Joaquim Pedro de Oliveira Martins, Joaquim Simões Ferreira, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Frederico Laranjo, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria Rodrigues da Costa, José Paulo Monteiro Cancella, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Manuel Affonso de Espregueira, Marianno Cyrillo de Carvalho, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Tito Augusto de Carvalho, Vicente Maria de Moura Coutinho de Almeida d'Eça, Victorino Vaz Junior, Visconde de Mangualde, Visconde de Pindella, Wenceslau de Sousa Pereira Lima.

Não compareceram á sessão os srs.: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Albino do Abranches Freire de Figueiredo, Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto, Alvaro de Mendonça Machado Araujo, Amandio Eduardo da Mota Veiga, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio Baptista de Sousa, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Emilio de Almeida Azevedo, Antonio Francisco da Costa, Antonio Henriques da Silva, Antonio Maximo de Almeida Costa e Silva, Antonio Pessoa de Barros e Sá, Arthur Urbano Monteiro de Castro, Augusto Faustino dos Santos Crespo, Carlos Roma du Bocage, Conde do Alto Mearim, Conde de Proença a Velha, Elvino José de Sousa e Brito, Estevão Antonio de Oliveira Junior, Fernando Affonso Geraldes Caldeira, Fernando Pereira Palha Osorio Cabral, Francisco Barbosa do Couto da Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello,

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