N.º 70

SESSÃO DE 27 DE MAIO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta, tem segunda leitura um projecto de lei. - Os srs. Cruz Caldeira, Cazimiro Ferreira e Eusebio Nunes mandam para a mesa projectos de lei; o sr. Lima Duque apresenta um aviso previo; e os srs. Alvaro de Castellões, Dias Costa e Jeronymo Barbosa pareceres de commissões. - O sr. Ferreira do Almeida refere-se a um pedido de concessões no ultramar, ao decreto que as regula e á necessidade de modificar a legislação alfandegaria, na parte relativa aos despachos dos pequenos volumes. - O sr. conde de Paço Vieira pede que se restabeleça o subsidio á misericordia do Porto pela conservação das pranchas montadas no rio Douro.

Na ordem do dia, em sessão prorogada a requerimento do sr. Ressano Garcia, discutem-se e approvam-se os orçamentos do ministerio da guerra, ministerio da marinha, ministerio do reino e ministerio das obras publicas. - Sobre o primeiro usam da palavra os sr. Avellar Machado, Francisco Machado e Dantas Baracho, sendo, a requerimeto do sr. Gonçalves Braga, julgada a materia discutida. - Sobre o segundo fallam os srs. Ferreira de Almeida, ministro da marinha e Avellar Machado. - Sobre o terceiro usam da palavra os srs. João Arrojo, presidente do conselho, Adolpho Guimarães, Arthur Montenegro. João Franco, Gonçalves Braga e Antonio Cabral, sendo julgada a materia discutida a requerimento do sr. Lourenço Cayolla; e sobre o ultimo pronuncia breves palavras o sr. João Arroyo. - Pelos srs. deputados conde de Silves, Alexandre Cabral, Joaquim Tello, Alberto Monteiro, Abel da Silva, Furtado de Mello, Queiroz Ribeiro, Fortuna Rosado, Oliveira Matos, João Franco, Antonio Cabral, Gonçalves Braga, Almeida e Brito, Avellar Machado, Mazziotti, Simões dos Reis e Ferreira de Almeida são mandadas para a mesa propostas aos differentes orçamentos. - Pelo sr. ministro das obras publicas é apresentada uma proposta de lei, auctorisando a junta geral do districto de Ponta Delgada a adjudicar a construcção de um caminho de ferro entre Ponta Delgada ao Valle das Furnas e a Villa da Ribeira Grande.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 8 srs. deputados.

Segunda chamada - As onze horas.

Abertura a sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 43 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alvaro de Castellões, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Augusto José da Cunha, Condo de Silves, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, Joaquim Ornellas de Maios, José Capello Franco Frazão, José Eduardo Simões Baião, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freires José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Telles de Vasconcellos e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João de Mello Pereira Sampaio, Jo3o Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Malheiro Reymão, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mathias Nunes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho do Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho,