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N.° 2.

SESSÃO DE 2 DE ABRIL DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Antonio Pequito de Seixas e Andrade.

Chamada. — presentes 70 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Albino de Figueiredo, Vidal, Thedim, Sá Nogueira, Antonio Emilio Brandão, Girão, Gouveia Osorio, Serzedello, Fontes Pereira de Mello, Sousa e Menezes, Pinto d'Albuquerque, Rodrigues Cordeiro, Xavier da Silva, Bartholomeu dos Martyres, Bento de Castro, Bernardo de Serpa, Cunha Pessoa, Jeremias, Faustino da Gama, Pegado, Zuzarte, Pinto Tavares, Roboredo, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Judice Samora, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, Ferreira de Castro, José Guedes, Banha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Mello Gouveia, Rebello da Silva, Paredes, Passos (Manuel), Rebocho, Menezes Pila e Senna Bello.

Não compareceram—os srs. Bettencourt, Azevedo e Cunha, Mello e Carvalho, Barros e Sá, Antonio de Serpa, Castro Guedes, B. F da Costa, Possolo de Sousa, Garcia Peres, Nazareth, Alves de Sá, Almeida Pessanha, Benevides, Delorme Collaço, Teixeira de Queiroz, Sousa Cabral, Tenreiro, Mariano de Sousa, Placido d'Abreu, Sebastião Coelho e Visconde de Porto Carrero.

Abertura—ao meio dia. Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.º — Da camara dos dignos pares, devolvendo, com as alterações ali feitas, o projecto de lei abolindo o praso de dois annos de serviço a que são obrigados os substitutos extraordinarios da universidade e os demonstradores das escólas medico-cirurgicas de Lisboa e Porto.

A commissão de instrucção publica.

2.º—Do ministerio do reino, acompanhando os esclarecimentos pedidos pela commissão, relativamente á execução que tem lido a lei do recrutamento.

A commissão da revisão da lei do recrutamento.

3.º—Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de Filippe Nery de Faria.

A commissão de guerra.

4. º—Do mesmo ministerio, acompanhando uma nota das alterações que cumpre fazer no orçamento do ministerio da guerra.

A commissão de fazenda.

5.° —Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. conde de Samodães, sobre os cavallos e muares comprados nos annos de 1855 e 1856, para remonta dos corpos de cavallaria e artilheria..

Para a secretaria.

§.°—Do mesmo ministerio, devolvendo, com os esclarecimentos que lhe foram pedidos, o requerimento de Francisco Xavier Augustin.

A commissão de guerra.

7. º—Do ministerio das obras publicas, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Pinto d'Albuquerque. sobre os estudos a que se tem procedido em relação á estrada de Salvaterra do Extremo a Estremoz.

Para a secretaria.

8. º—Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Rebello Cabral, relativamente ás obras publicas na margem direita do rio Tejo, para obstar á ruina do campo da Gollegã.

Para a secretaria.

9.º—Do ministerio do reino, acompanhando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Pessanha (João), ácerca da relação dos quarenta cidadãos mais collectados no concelho de Mirandella.

Para a secretaria.

Representações.

1.ª—Dê A. F. de Sousa Cambiasso, actualmente presidente da junta do deposito publico e praça dos leilões na cidade do Pôrto, o qual, enumerando uma longa carreira dos seus serviços prestados ao paiz por espaço de quarenta annos, pede que esta camara declare a sua graduação em relação á nova magistratura, a qual lhe parece ser de juiz de segunda instancia.

A commissão de legislação.

2.ª—Da camara municipal de Paços de Ferreira, pedindo a approvação do projecto de lei do sr. barão das Lages, que regula o pagamento das pensões estabelecidas em vinho.

A commissão de legislação.

3.ª—Da camara municipal de Sabrosa, pedindo serem aliviados da contribuição predial os povos do seu concelho, que por causa da molestia das vinhas não têem rendimento collectavel.

A commissão de fazenda.

4.ª — Da mesma camara municipal, representando contra a lei que regula as congruas dos parochos.

A commissão ecclesiastica, ouvida a de fazenda.

Vol. IV. —Abril—1857.

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