N.º 71

SESSÃO DE 4 DE MAIO DE 1901

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios - os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Mota Veiga
Julio Cesar Cau da Costa.

SUMMARIO

Approvada a acta o lido o expediente, mandaram para a mesa declarações de voto os Sra. Sergio do Castro, Boavida, José de Alpoim e Albano do Mello. - O Sr. Alvaro Pessello apresenta em parecer da commissão de vacaturas, relativo ao circulo de Moçambique, que é approvado em discussão e com dispensa de Regimento. - Os Srs. João Franco, Ovidio Alpoim, José Alpoim, Julio de Andrade, Dias Ferreira e Rodrigues Nogueira enviam para a mesa representações. - O Sr. Boavida apresenta um projecto do lei e o Sr. Ministro das Obras Publicas uma proposta de lei. - O Sr. Oliveira Mattos refere-se ao incidente occorrido na sala dos Capellos da Universidade e á transferencia de um escrivão de fazenda, respondendo-lhes os Srs. Presidente do Conselho e Ministro da Fazenda. - O Sr. Sousa Avidos requer varios esclarecimentos pelo Ministerio dos Obras Publicas, o declara que lançou um requerimento na caixa das petições. Igual declaração fez o Sr. Urbano de Castro. - Apresentam pareceres de commissões os Srs. Costa Pinto c Alberto Navarro. - Pelo Sr. Presidente foi tambem apresentada uma representação.

Na ordem do dia, continuação da discussão do projecto de lei n.°55 (Orçamento Geral do Estado), usam da palavra os Srs. Anselmo, Vieira e Paulo de Barros. Approva-se o capitulo II, tendo apresentado propostas os Srs. Costa Pinto, Mendes Leal o Luciano da Silva.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 7 senhores deputados.

Segunda chamada- Ás duas horas e meia.

Abertura da sessão - Ás tres horas.

Presentes - 55 senhores deputados.

São os seguintes: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alberto Aliem Pereira do Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Alvaro da Costa Machado Villela, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio José Boavida, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Roque da Silveira, Antonio Sergio da Silva e Castro, Arthur Urbano Monteiro de Castro Telles d'Eça, Augusto Carlos Fialho e Castro, Augusto Patricio Prazeres, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Condo de Paçô Vieira, Ernesto Munes da Costa Ornellas, Fernando Augusto de Miranda Martins de Carvalho, Fernando Mattozo Santos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho do Abreu, Guilherme Augusto Santa Rita, José Ferreira Franco Pinto Castello Branco, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, José Antonio Ferro do Madureira Bessa, José Belchior Pinto Garcez, José Carlos de Gouveia, José de Castro Figueiredo Faria, José Coelho da Motta Prego, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Dias Gallas, José Joaquim Mendes Leal, José Joaquim de Sousa Cavalheiro José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria do Oliveira Mattos, José Maria de Oliveira Símões

José Nicolau Raposo Botelho, Julio Cesar Cau da Costa, Julio Maria de Andrade e Sousa, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Manuel Francisco de Vargas, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avides, Marquez de Reriz, Matheus Teixeira de Azevedo, Nicolau Albuquerque Vilhena, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Thomaz de Almeida Manuel de Vilhena D.) e Visconde do S. Sebastião.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Abel Pereira de Andrade, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alberto Ferreira da Silva Oliveira, Alipio Albano Camello, Antonio Afonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio de Almeida Dias, Antonio Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Antonio .José Gomos Netto, Antonio Maria de Carvalho de Almeida Serra, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Tavares Festas, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Rocha Louza, Carlos Alberto Lopes de Almeida, Carlos de Almeida Pessanha, Custodio Miguel de Borja, Eduardo Burnay, Fidelio, de freitas Branco, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Jayme Arthur da Costa Pinto, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Pereira Teixeira do Vasconcelos, José Dias Ferreira, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, Julio Ernesto de Lima Duque, Luciano Afonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Marianno Cyrillo de Carvalho, Patricio Eugenio Mascarenhas Judice, Paulo do Barros Pinto Osorio o Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Emilio do Sousa Cavalheiro, Agostinho Lucio o Silva, Alberto Botelho, Anselmo de Assis e Andrade, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Bélard da Fonseca, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio José Teixeira de Abreu, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Xavier Perestrello Corte Real, Arthur da Costa Sonsa Pinto Basto, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Fuschini, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Conde de Penha Garcia, David José Alves, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Ignacio José Franco, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Franco Pereira do Mattos, João Joaquim André de Freitas, João Marcellino Arroyo, João de Sousa Tavares, Joaquim Ornellas de Mattos, Joaquim Pereira Jardim José Adolpho de Mello e Sousa, José Freire Lobo do Amaral, José Maria Pereira do Lima, José Maria de Queiroz Velloso, José Mathias Nunes, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, Libanio Antonio Fialho Gomes,