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N.º 26.

SESSÃO DE 31 DE MARÇO.

1854.

PRESIDENCIA DO SR. SILVA SANCHES.

Chamada — Presentes 78 srs. deputados.

Abertura — Ao meio dia e um quarto.

Acta — Approvada.

Entraram durante a sessão os srs. Alves Martins, Archer, Tedim, Corrêa Caldeira, Cunha Sotto-Maior, Quelhas, Macedo Pinto, Lousada, D. Antonio de Mello Saldanha, Lopes de Mendonça, Saraiva de Carvalho, Dias e Sousa, Carlos Bento, Silva Maya, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Silva Pereira (Frederico), Pegado, Teixeira de Sampaio, Carneiro, João Nunes, Honorato Ferreira, Fonseca Castello Branco, Ortigão, Souza Pinto Bastos, José Joaquim da Cunha, Casal Ribeiro, Paredes, Paiva Barreto, e Novaes.

Faltaram com causa justificada os srs. Adrião Accacio, Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Cesar de Vasconcellos, Antonio Emilio, Lage, Pitta, Bazilio Alberto, D. Francisco d'Almeida, Palma, Joaquim Guedes, Pessanha (José), Pestana, Ferreira de Castro, José Guedes,

Baldy, Silva Vieira, Moniz, Miguel do Canto, Placido d'Abreu, Moraes Soares, Nogueira Soares, Pinto da França, Northon, e Visconde de Castro e Silva.

Faltaram sem causa conhecida os srs. Calheiros, Bento de Castro, Conde de Saldanha, Bivar, Passos, Torquato Maximo, e Visconde da Junqueira.

CORRESPONDENCIA.

Officios: — 1.º Do sr. José Guedes, participando que, em consequencia da noticia que recebeu de ter fallecido seu cunhado Francisco Brandão de Mello, não lhe é possivel comparecer a algumas sessões. — Inteirada, resolvendo a camara que fosse desanojado por um dos srs. secretarios.

2.º Do sr. Miguel do Canto, participando que, por incommodo de saude, não póde comparecer á sessão de hoje, e talvez á de ámanhã. — Inteirada.

3.º Do ministerio do reino, acompanhando o seguinte

Decreto: — Usando da faculdade que Me confere a carta constitucional da monarchia no artigo 74.º § 4.º, depois de Ter ouvido o conselho de estado, nos termos do artigo 110.º da mesma carta: Hei