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1364 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

Mappa demonstrativo da relação entre a população e o numero de representantes de cada uma das camaras de alguns paizes da Europa que se regem pelo sistema parlamentar

Paizes
População
Relação entre a população e o numero de deputados
Relação entre a população e o numero de pares ou senadores

[Ver tabela na imagem]

Hespanha....
França....
Bélgica....
Dinamarca....
Suécia....
Noruega....
Paizes Baixos....
Itália....
Prússia....
Baviera....
Áustria....
Hungria....
Portugal....

Já vê v. exa,, sr. presidente, que a Hespanha, com os seus 16.623:384 habitantes, tem 360 senadores; a França, com 36.905:788 habitantes, tem 300 senadores; e a Bélgica, com 5.536:654 habitantes, tem apenas 66 senadores; ao passo que nós, com menos população do que esta ultima nação, temos actualmente talvez mais de 200 pares do reino, e terá a camara pela organização que lhe dá o artigo 6.° nunca menos de 164. Ora, se nos compararmos com as três nações indicadas, ou ainda com muitas das outras que constam da nota que li, chega-se fatalmente á conclusão de que, em proporção com ellas, não deveria a nossa primeira, camara ter mais de 50 a 60 membros, que é demasiado excessivo um tal numero.
E convém ainda notar, sr. presidente, que nós não somos dos paizes em que abundam cidadãos para fazerem parte da primeira camara.
Parece-me, pois, sr. presidente, que reduzindo nós o numero de pares de nomeação regia e electivos ao numero total do 100, sendo 50 de nomeação regia e 50 electivos, fizemos um bom serviço ao paiz.
Acresce ainda a circumstancia de que, equiparando o numero dos electivos ao dos de nomeação regia, ficará assim melhor estabelecido o equilíbrio com proveito para a regularidade dos trabalhos parlamentares, evitando-se conflictos prejudiciaes ao serviço publico.
Por ultimo observarei que, como aqui já disse ha dias, sendo só um terço dos pares electivos, o governo que estiver no poder, especialmente se não tiver já na camara um grupo importante, empregará todos os meios para alcançar completa victoria eleitoral.
Parece-me, pois, sr. presidente, ter plenamente justificado o primeiro dos fins da minha proposta.
Ponho ponto às considerações.
Referir-me-hei agora á exclusão dos prelados d'aquella camara.
Se eu conseguir demonstrar que na actualidade não se dão nenhuma das condições que se davam em 1824, tenho demonstrado que de hoje para o futuro os prelados não podem continuar a ser considerados como pares por direito próprio; e dizendo hoje, sigo a opinião do governo e da commissão, na parte em que respeitam os direitos adquiridos.
Por consequência quaesquer considerações que eu faça a este respeito, referem-se aos futuros e não aos actuaes membros da camara alta.
Já outro dia li, e vou ler novamente o que preceitua o decreto de 30 de abril de 1826.
(Leu.)
Estando determinado que sejam hereditários os pares do reino de Portugal: hei por bem que o patriarcha e todos os arcebispos e bispos do mesmo reino, fiquem igualmente sendo pares pelo simples facto da sua eleição às referidas dignidades.
Parece, pois, que o decreto dava simples ingresso na outra camara aos prelados, considerando-os pares por direito próprio unicamente pelo facto de o pariato ser hereditário. A verdadeira rasão não era de certo esta, mas emfim isto é o que está no decreto; e sendo assim, desde o momento o III que estamos tratando de uma lei pela qual cessa o principio da hereditariedade, entendo que deve acabar tambem o principio do pariato por direito próprio em relação aos prelados.
Eu tenho a maior consideração e respeito pelos prelados portuguezes, mas apesar d'isso entendo que, não reconhecendo a lei o direito próprio em relação ao pariato, a quaesquer outros indivíduos, a não ser ao Príncipe Real e aos Infantes, esses prelados não devem gosar do referido direito.
Todos sabem que o decreto relativo aos prelados tem a data do dia immediato áquelle em que foi outorgada a carta.
É, sr. presidente, para mim fora do toda a duvida que a rasão por que o decreto de 24 de abril de 1826 deu ingresso na camara alta aos prelados não foi por ser here-