N.º 72

SESSÃO DE 5 DE MAIO DE 1896

Presidencia do exmo. Sr. Antonio José da Costa Santos

Secretarios - Os exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Eduardo Simões Baião

SUMMARIO

Approvada a acta, tiveram segunda leitura dois projectos de lei. - Os srs. presidente, Mello e Sousa e Manuel Vargas participaram ter lançado alguns requerimentos na caixa de petições. - Os srs. Mello e Sousa, Côrte Real, Barbosa de Mendonça, Sousa Avides, Santos Viegas e Marianno de Carvalho mandaram para a mesa representações. - O sr. ministro dos negocios estrangeiros apresentou uma proposta do lei, o sr. Sousa Avidos um projecto de lei e os srs. Teixeira de Sousa, e Marianno do Carvalho pareceres. - Foram approvadas duas propostas, uma apresentada pelo sr. Teixeira de Sousa e outra pelo sr. Marianno do Carvalho. Igualmente foram approvados dois pareceres, um apresentado pelo sr. Baião e outro pelo sr. Boavida, e com dispensa do regimento o projecto n.º 57. - Prestou juramento, como deputado, o sr. Wenceslau de Lima. - O sr. Marianno do Carvalho trocou explicações com o sr. ministro dos negocios estrangeiros ácerca do caminho de ferro do Pungue.

Na ordem do dia entrou em discussão, e foi approvado, depois de usarem da palavra os srs. Marianno do Carvalho e ministro da marinha, o projecto de lei n.º 108. Igualmente foi approvado o projecto de lei n.º 98, depois de trocadas breves explicações entre os srs. Marianno de Carvalho e Magalhães Lima, e ficou pendente o projecto de lei n.º 125, tendo usado da palavra sobre elle o sr. João Arroyo.

Abertura da sessão - As duas horas e tres quartos da tarde.

Presentes á chamada, 51 srs. deputados. São os seguintes: - Aarão Ferreira de Lacerda, Adolpho da Cunha Pimentel, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio Adriano da Costa, Antonio de Almeida Coelho de Campos, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio d'Azevedo Castello Branco, Antonio Barbosa de Mendonça, Antonio de Castro Pereira Côrte Real, Antonio Hygino Salgado de Araujo, Antonio José Boavida, Antonio José da Costa Santos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Velloso da Cruz, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Anadia, Conde de Pinhel, Diogo de Macedo, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jayme de Magalhães Lima, João Lopes Carneiro de Moura, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Rodrigues Ribeiro, José Adolpho de Mello e Sousa, José Eduardo Simões Baião, José Freire Lobo do Amaral, José Gil Borja Macedo e Menezes (D.), José Teixeira Gomes, Julio Cesar Cau da Costa, Luiz Maria Pinto do Soveral, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel de Bivar Weinholtz, Manuel Bravo Gomes, Manuel Francisco Vargas, Manuel Joaquim Fratel, Manuel José de Oliveira Guimarães, Manuel Pedro Guedes, Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Polycarpo Pecquel Ferreira dos Anjos, Quirino Avelino de Jesus, Romano Santa Clara Gomes, Theodoro Ferreira Pinto Basto, Thomas Victor da Costa Sequeira, Visconde do Banho e Visconde da Idanha.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Agostinho Lucio e Silva, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio José Lopes Navarro, Carlos de Almeida Braga, Conde de Villar Secco, Eduardo Augusto Ribeiro Canal, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Rangel de Lima, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Faculto José Maria do Couto, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jayme Arthur da Costa Pinto, Jeronymo Osorio de Castro Cabral e Albuquerque, João Ferreira Franco Pinto Castello-Branco, João José Pereira Charula, João Marcellino Arroyo, Joaquim do Espirito Santo Lima, José Coelho Serra, José Dias Ferreira, José Joaquim Aguas, José Joaquim Dias Gallas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, José dos Santos Pereira Jardim, Licinio Pinto Leite, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Joaquim Ferreira Marques, Visconde do Ervedal da Beira, Visconde de Palma de Almeida, Visconde de Tinalhas e Wenceslau de Sousa Pereira de Lima.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abilio Augusto da Madureira Beça, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alfredo de Moraes Carvalho, Antonio Candido da Costa, Augusto Dias Dantas da Gama, Augusto Victor dos Santos, Bernardino Camillo Cincinnato da Costa, Conde de Tavarede, Conde de Valle Flor, Diogo José Cabral, Francisco José Patricio, Ignacio José Franco, João Alves Bebiano, João Maria Correia Ayres de Campos, João da Mota Gomes, Joaquim José de Figueiredo Leal, José Antonio Lopes Coelho, José Bento Ferreira de Almeida, José Correia de Barros, José Marcellino de Sá Vargas, José Mendes Lima, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luís Filippe de Castro (D.), Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel Thomás Pereira Pimenta de Castro, Visconde de Leite Perry e Visconde de Nandufe.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Participo á camara que me foram remettidos, e deitei na caixa de petições, quatorze requerimentos de officiaes do exercito, pedindo que o limite de idade para a reforma seja reduzido de trinta e cinco a trinta annos.

Consta-me que está nos corredores da sala, para prestar juramento, o sr. Wenceslau de Lima.

Convido os srs. deputados Adolpho Pimentel e Pereira e Cunha a introduzirem-n'o na sala.

Foi introduzido, prestou juramento e tomou assento.

O sr. Presidente: - Participo á camara que a commissão de redacção não fez alteração alguma aos projectos de lei n.ºs 92, 108 e 122.