N.° 4.

SESSÃO DE 4 DE ABRIL DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sn. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Antonio Pequito de Seixas o Andrade.

Chamada — presentes 61 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Thedim, Azevedo e Cunha, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio Brandão, Girão, Cunha e Sá, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Pinto d'Albuquerque, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Bartholomeu dos Martyres, Bento de Castro, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Cyrillo Machado, Vivião Pessanha, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Jeremias, Rezende, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Gaspar Pereira, Pegado, Zuzarte, Almeida Pessanha, Roboredo, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, José Guedes, J. J. da Cunha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Mello Gouveia, Oliveira Baptista, Passos (José), Silvestre Ribeiro, Teixeira de Queiroz, Matoso, Aboim, Rebello da Silva, Vellez Caldeira, Paredes, Paulo Romeiro, Jacome Correia, Rodrigues Leal e Victorino de Barros.

Não compareceram—os srs. Barros e Sá, B. C. do Amaral, Possolo de Sousa, Faustino da Gama, Nazareth, Alves de Sá, Benevides, Delorme Collaço, Tenreiro, Mariano de Sousa, Placido d'Abreu, Fernandes Thomás e Sebastião Coelho.

Abertura—ao meio dia. Acta,—approvada.

Declarações.

1.ª—Do sr. Pinto d'Almeida, de que fallou á sessão de hontem por incommodo de saude. A camara ficou inteirada.

2.ª—Do sr. Rebello Cabral, de que faltou á sessão de hontem por impedimento invencivel. A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Officios,

1.º—Da camara dos dignos pares, devolvendo, com as alterações que ali foram feitas, o projecto de lei sobre a refórma do primeiro tenente de artilheria de ordenanças Raphael José Lopes da Silva.

A commissão de guerra.

2. º—Da mesma camara, devolvendo, e com as alterações ali feitas, o projecto de lei que torna extensivas aos assistentes civis do commando em chefe do exercito os decretos de 27 de dezembro de 1849, e 10 de dezembro de 1851.

A commissão de guerra.

3.º—Do ministerio da marinha e ultramar, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, os requerimentos dos tres officiaes reformados da armada Estevão Gonçalves Torres, Jeronymo Antonio Pussich e Ladislau Benevenuto de Campos.

A commissão de marinha.

4. º—Do ministerio da guerra, dando alguns esclarecimentos sobre os trabalhos a que se procedeu naquelle ministerio, sobre a execução da lei do recrutamento, que se acham traduzidos na proposta que sobre este objecto já apresentou á camara.

A commissão da revisão do recrutamento.

5. º—Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de Antonio Augusto de Almeida e Castro.

A commissão de guerra.

6.º—Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos que lhe foram pedidos pelo sr. conde de Samodães, relativamente á força do exercito no 1.° de janeiro de 1857, e sobre outros quesitos.

Para a secretaria.

7.º—Do ministerio das obras publicas, em que, satisfazendo a um requerimento do sr. Rebello Cabral, declara que em nenhuma das repartições daquelle ministerio existem empregados sem vencimento ou temporarios.

Para a secretaria.

8. º—Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Silvestre Ribeiro, sobre a producção de vinho no districto do Funchal.

Para a secretaria.

9.º—Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos pelos srs. Queiroz e Menezes Pita, sobre o modo por que a companhia despertadora tem cumprido as condições do seu contrato.

Para a secretaria.

10. º—Do ministerio da fazenda, acompanhando uma nota das moedas de prata exportadas pelas alfandegas menores no anno de 1856.

A commissão de fazenda,

11. º—Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Moraes Carvalho, sobre a importancia das muitas judiciaes nos tres ultimos annos economicos.

Para a secretaria,

Vol. IV. — Abril—1857.

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