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N.° 73

SESSÃO NOCTURNA DE 30 DE MAIO DE 1898

Presidencia do exmo. sr. Manuel Affonso de Espregueira

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, tem segunda leitura um projecto de lei. - O sr. presidente communica a camara ter recebido uma representação da real associação central de agricultura portugueza, e que se recebeu, uma mensagem da camara dos dignos pares, que será enviada á commissão de marinha. - Leram-se os accordãos approvando as eleições realisadas nos circulos n.os 18, 26, 38 e 77, sendo proclamados os respectivos deputados, dos quaes prestou juramento e tornou assento o sr. Alberto Monteiro. - O sr. presidente nomeia as commissões que hão de apresentar o relatorio sobre a iniciativa particular na agricultura portugueza, e que hão de examinar todos se contratos de arrendamento dos bens do estado, celebrados pelo ministerio das obras publicas. - O sr. Malheiro Reymão apresenta duas representações, uma do asylo da mendicidade da cidade do Porto e outra da ordem terceira da Santissima Trindade da mesma cidade, pedindo para ellas a attenção do governo; o sr. ministro da fazenda promette tomal-as em consideração. - Os srs. Joaquim Tello, Alvaro de Castellões, Francisco José Machado e Cayolla mandam para a mesa differentes pareceres. - O sr. Avellar Machado troca varias explicações com o sr. ministro das obras publicas, ácerca das dividas aos fornecedores do seu ministerio e da importação de farinhas. - O sr. Mello e Sousa manda para a mesa o diploma do sr. João Arroyo, e o sr. José de Alpoim uma representação da associação de jornalistas e homens de letras da cidade do Porto.

Na ordem da noite continúa a discussão da interpellação sobre o contrato das 72:000 obrigações da companhia dos caminhos de ferro, usando da palavra os srs. Moncada, Villaça, conde de Burnay, Antonio Cabral, Marianno de Carvalho e Malheiro Reymão. Em votações nominaes é rejeitada a moção do sr. Cabral Moncada e approvada a do sr. Eduardo Villaça. A sessão foi prorogada a requerimento do sr. Alpoim. - Pelo sr. Simões dos Reis é mandado para a mesa um parecer.

Abertura da sessão - Ás nove horas da noite.

Presentes á chamada, 46 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cesar de Oliveira, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Silves, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Antonio de Sepulveda, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José da Cruz Caldeira, José Eduardo Simões Baião, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alvaro de Castellões, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Carlos José de Oliveira, Conde de Burnay, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Silveira Vianna, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde da Ribeira Brava.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Abel da Silva Fonseca, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Paes de Abranches, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Participo á camara que recebi uma representação da real associação central de agricultura portugueza, contra o projecto de lei que isenta de direitos o arroz partido, e a favor da proposta de lei sobre repressão das fraudes no commercio dos adubos.

Vae ser enviada á commissão de fazenda.