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N.º 5.

SESSÃO DE 0 DE ABRIL DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

D. Antonio da Costa Macedo.

Chamada — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Affonso de Castro, Albino de Figueiredo, Acidai, Abilio Costa, Mello e Abreu, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Antonio Emilio Brandão, Lousada, Fontes Pereira de Mello, Sousa e Menezes, Sampaio, Antonio de Serpa, Costa Veiga. Rodrigues Cordeiro, Barão das Lages, Bento de Castro, B. F. da Costa, Faustino da Gama, Barrozo, Rezende, Dias Grande, Zuzarte, Roboredo. Sepulveda Teixeira, Sousa Machado, Moraes Carvalho, Judice Samora, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, Amaral Banha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Mello Gouveia, Pinto Soares, Silvestre Ribeiro, Teixeira de Queiroz, Aboim, Mendes Leite, Passos (Manuel), Osorio Cabral, Paulo Romeiro, Senna Bello e Thomás de Carvalho.

Não compareceram—os srs. Azevedo e Cunha, Girão, Duarte de Campos, Barros e Sá, Serzedello, Pinto de Albuquerque, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Seixas e Vasconcellos, Possolo de Sousa, Vivião Pessanha, Cunha Pessoa, Nazareth, Pegado, Alves de Sá, Almeida Pessanha, Honorato Ferreira, Benevides, José Guedes, J. J. da Cunha, Delorme Colaço, Gentil, D. Luiz da Camara, Trindade Sardinha, Tenreiro, Sousa Feio, Placido d'Abreu, Jacome Correia, Fernandes Thomás, Coelho de Carvalho e Victorino de Barros.

Abertura,—ao meio dia. Acta,—approvada.

Declaração de voto.

1.ª— Declaro que se estivesse presente, quando na sessão passada se votou o parecer da commissão de infracções, teria votado como votou a maioria.= Paredes.

2.ª— Declaro que se estivesse presente quando se procedeu á chamada (a que não assisti por incommodo de saude) votaria pelo parecer n.° 24; e que igualmente votava pela approvação do additamento do sr. Moraes Carvalho. = Cyrillo Machado.

3.ª — Declaro que se estivesse presente, quando na sessão de sábado se votou o parecer da commissão de infracções, teria votado a favor. «=> Garcia Peres.

Mandaram-se lançar na acta.

Declarações.

1.ª —Do sr. Pinto d'Almeida, de que o sr. barão de Almeirim não podia comparecer á sessão de hoje o a mais algumas por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.º—Do sr. B. Coelho de Amaral, de que fallou ás duas sessões anteriores por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. conde de Samodães, de que o sr. Trindade Sardinha não podia comparecer á sessão de hoje nem a mais algumas por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.º—Do sr. Nazareth, pedindo licença para se ausentar de Lisboa por um mez, para tratar da sua saude.

Foi concedida

2.º — Do ministerio do reino, declarando, em satisfação a um requerimento do sr. Dias Grande, que está na imprensa nacional para se imprimir a consulta da junta geral do districto de Portalegre do anno de 1856; e que ainda não deu entrada na secretaria a do corrente anno.*

Para a secretaria.

3. º—Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de José Bento de Andrade.

A commissão de guerra.

4. º—Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de Francisco José Gomes de Matos Brazil.

A mesma commissão.

5.º—Do ministerio da fazenda, participando que com a remessa da relação nominal dos empregados doestado apresentada em 31 de março esta satisfeita a requisição que fez a commissão de fazenda.

A camara ficou inteirada.

6.º — Do ministerio de obras publicas, acompanhando a consulta do ajudante do procurador geral da corôa junto d'este ministerio, relativa á questão da barra da Figueira, pedida pelo sr. Nogueira Soares.

A commissão de obras publicas.

Representações.

1. º—Dos professores de instrucção primaria do concelho de Baião, pedindo augmento de vencimentos.

A commissão de instrucção publica, ouvida a de fazenda.

2. º—Dos escrivães do segundo districto criminal da roei

Vol. IV. — Abril— 1857.