N.° 74

SESSÃO DE 2 DE JUNHO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta, dá-se conta do expediente - O sr. presidente justifica as faltas do sr. Frederico Ramirez; o sr. José Pessanha manda para a mesa um parecer, e declara que lançou na caixa respectiva um requerimento de interesse individual. - O sr. Cayolla manda igualmente para a mesa um parecer, e o sr. Tavares Festas troca varias explicações com o sr. ministro da guerra ácerca da conservação do districto de recrutamento e reserva em Santa Comba Dão. - O sr. Francisco de Medeiros manda para a mesa uma representação dos empregados de commercio de Aveiro. - O sr. Alberto Monteiro chama a attenção do governo para a necessidade de attender ao saneamento da cidade de Coimbra, e manifesta-se contra o projecto de lei do sr. Cazimiro Ferreira, para que os emolumentos dos passaportes sejam distribuidos igualmente pelos empregados de todos os governos civis. - O sr. Francisco Machado requer varios esclarecimentos relativos aos reformados da guarda fiscal, e com o sr. ministro dos negocios estrangeiros troca varias considerações no sentido de favorecer o commercio de vinhos. - O sr. Oliveira Matos apresenta uma proposta de aggregação a commissão de legislação criminal, que é approvada, e insta para que se attende o requerimento do capitão de cavallaria Baptista Lobo.

Na ordem do dia prosegue a discussão do projecto de lei n.° 16, remodelação da contribuição predial, impugnando-o o sr. Campos Henriques, e defendendo-o os srs. Franco Frazão e Arthur Montenegro. - Antes de se encerrar a sessão, o sr. João Franco pede que seja distribuido pela camara o relatorio da commissão nomeada pelo governo para propor a remodelação das differentes contribuições, promettendo o sr. ministro da fazenda satisfazer esse pedido. Pelo mesmo sr. ministro é mandada para a mesa, em nome do sr. presidente do conselho, uma proposta de lei, fazendo varias concessões ao cofre de subsidios e soccorros do theatro de D. Maria II, creado por decreto de 4 de agosto de 1896

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 8 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 44 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alvaro de Castellões, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Tavares Festas, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Paço Vieira, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto; José dá Cruz Caldeira; José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Telles de Vasconcellos e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Malheiro Reymão, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Antonio Teixeira de Sousa, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde da Serra de Tourega, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, Julio Ernesto de Lima Duque, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.