10 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

bertação do doente relativamente ao meio em que vivia e onde a sua doença foi originada.

É preciso subtrai-lo á influencia deleteria das causas externas que representam tamanho coefficiente, por vezes a totalidade, na causa da sua loucura.

Mas para isso não se devem encerrar no segredo impenetravel da cellula quasi presidiaria.

Só para certas loucos e por certo periodo convém um isolamento radical, mas sempre humano. No geral o que convém é que o doente tenha a illusão de uma vida social que,sem ter os estimulos que, no meio primitivo, causaram o seu desarranjo cerebral, antes tenham outros que tendam a combater esse desarranjo.

O Sr. Manuel Laranjeira, jovem e distincto medico, tomando calor por este assunto, publicou ha dois meses no Porto-Medico um artigo interessante em que recommenda a criação de um destes meios complexos, uma espécie de "cidade de loucos", que hoje são reclamadas pela sciencia em toda a parte.

De resto, os methodos de non-restraint e do open-door cada vez estão mais generalizados e cada um d'elles traduz a liberdade, condicionada, é claro, porque se o non-restraitit é a ausencia dos meios de detenção, como correntes, camisolas de força, etc., o open door é a máxima circulação possivel do doido dentro ou fora dos hospitaes.

Mas para se fazer um trabalho ordenado e productivo é preciso conhecer a questão em toda a sua complexidade.

Assim, é preciso estudar a nosographia dos alienados portugueses, traçando-lhe o mappa. É preciso, depois, fazer a sua distribuição por categorias conforme o género da assistencia de que carecem. É indispensavel, em seguida, estudar a melhor maneira de fazer a sua distribuição pelos manicomios que se reconhecerem necessarios e organizar junto delies as cadeiras de psychiatria, porque é uma vergonha que esse estudo esteja em Portugal englobado na sciencia medica geral e nunca se faça.

Quer dizer, visto que nada se fez até agora, é preciso proceder de maneira que o que se levar a cabo seja o mais scientifico possivel. Isto é, visto que a lei de 1880 ficou sem execução, por culpa criminosa do Governo, é de necessidade imprescindivel que essa lei seja refundida de maneira a satisfazer as exigencia actuaes da psychiatria.

De 1889 a 1908 vão 18 annos e neste periodo de tempo a sciencia de assistir aos doidos fez estupendos progressos...

Mas isso fica para ser tratado, modestamente, é claro, mas com boa vontade, noutro discurso que tenciono fazer sobre o assunto.

Demais, eu sei que o Sr. Dr. Bombarda está elaborando um projecto de lei que será presente a esta Camara, logo no principio da proxima sessão. Será então o momento de eu dizer qual é o meu modo de pensar.

O Sr. Dr. Bombarda falará como mestre, eu como modesto medico, que nem sequer é da especialidade, mas que toma pelo assunto grande interesse.

E assim alguma cousa se conseguirá fazer, podendo o Sr. Dr. Bombarda contar, desde já, com o meu modesto auxilio.

O que, porem, é preciso saber quanto antes, porque se torna imprescindivel para o traçado do plano a seguir, é quanto se encontra á hora actual no cofre dos alienados. Basta de mystificações, de fraudes e de enganos.

Tem a palavra o Sr. Ministro da Fazenda.

O Sr. Ernesto de Vilhena: - Mando para a mesa a seguinte

Proposta

Proponho que sejam aggregados á commissão do ultramar os Srs. Deputados:

Cordeiro de Sousa.
Marques Pereira.
Matta e Oliveira.
Canto e Castro.

O Deputado, Ernesto Jardim de Vilhena.

Lida na mesa e consultada a Camara, foi approvada.

Mando tambem para a mesa o parecer da commissão do ultramar, sobre a proposta de lei n.° 42-C, applicação differencial de 50 por cento ao açucar produzido na provincia de Moçambique.

Foi a imprimir com urgencia.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ascensão Guimarães.

O Sr. Ascensão Guimarães: - Como a hora vae muito adeantada, peço a V. Exa. o obséquio de me reservar a palavra para a sessão seguinte.

O Sr. Presidente: - Fica V. Exa. com a palavra reservada.

A próxima sessão é amanhã, 22, á hora regimental, sendo a ordem do dia: na 1.ª parte, a discussão dos projectos n.ºs 48, 24, 41, 32 e 45; na 2.ª parte, a continuação da discussão do projecto n.° 22.

Está levantada a sessão.

Eram 11 horas e 40 minutos da noite.

O REDACTOR = Arthur Brandão.