N.° 75

SESSÃO DE 25 DE MAIO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.:

Joaquim Paes Abranches
Antonio Vellado da Fonseca

SUMMARIO

Approvada a acta, o sr. presidente dá conta de tres representações que recebeu para serem presentes á camara. - Lê-se a correspondencia e têem segunda leitura dois projectos de lei, sendo ambos admittidos. - O sr. Abreu Castello Branco justifica uma representação que manda para a mesa.-Apresenta um projecto de lei o sr. Alberto Monteiro Concede-se a licença pedida pelo mesmo sr. deputado para se ausentar do reino. - Manda para a mesa uma representação o sr. Catanbo de Menezes. - Tambem apresenta uma representação o sr. Oliveira Mattos, que em seguida dá algumas explicações em relação ao que ponderou em uma das sessões passadas sobre a necessidade de regulamentar o jogo. - Requerimentos dos srs. Francisco Machado, Luciano Monteiro e Manuel Vargas, que manda tambem para a mesa uma representação. - Aviso previo do sr. Sousa e Silva.

Na ordem do dm entra em discussão o projecto de lei n.° 51, relativo á execução de obras publicas no ultramar, encetando o debate o sr. Luciano Monteiro. Responde-lhe o sr. ministro das obras publicas. - Usa novamente da palavra o sr. Luciano Monteiro, a quem responde o mesmo sr. ministro - E apresentado o parecer relativo ás emendas ao orçamento - Discursa detidamente, em defeza do projecto em discussão, e fica com a palavra reservada, o sr. ministro da marinha, que responde ao sr. Luciano Monteiro. - Apresenta o sr. Silveira Proença um parecer das commissões de agricultura e fazenda, reunidas, e do ultramar, sobre a proposta de lei relativa aos alcooes.

Primeira chamada - Ás dez e meia horas da manhã.

Presentes - 8 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 53 srs. deputados.

São os seguintes: - Adolpho Ferreira Loureiro, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Baptista Coelho, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Simões dos Beis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Vellado da Fonseca, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Silveira Proença, Augusto Guilherme Botelho de Sousa, Domingos Tarrozo, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco José Machado, Francisco Xavier Correia Mendes, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho e Abreu, João Augusto Pereira, João Catanho do Menezes, João Monteiro Vieira de Castro, Joito Pinto Rodrigues dos Santos, João de Sousa Bandeira, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro da Veiga, Joaquim José Fernandes Arez, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Antonio de Almada, José Can,ello Franco Frazão, José Christovão do Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Gonçalves da Costa Ventara, José Malheiro Reymão, José Maria, de Oliveira Mattos, José Mathias Nunes, José Paulo Monteiro Cancella, José Pimentel Homem de Noronha, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Paes de Sande e Castro, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Ovidio Alpoim Cerqueira Borges Cabral, Salvador Augusto Gamito de Oliveira e Visconde de Guilhomil.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel Pereira de Andrade, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur de Sousa Tavares Perdigão, Carlos de Almeida Pessanha, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Henrique da Cunha Mattos do Mendia, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João José Sinel de Cordes, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arrojo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim da Ponte, José Dias Ferreira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Francisco Vargas, Matbeus Teixeira de Azevedo, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Miguel Pereira Coutinho (D.), Paulo José Falcão, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão, Visconde de S. Sebastião e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abilio Augusto de Madureira Beça, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Affonso Augusto da Costa, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Faustino dos Santos Crespo, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Augusto Fuschini, Augusto José da Cunha, Conde de Burnay, Conde de Caria (Bernardo), Conde de Idanha a Nova (Joaquim), Conde de Paçô Vieira, Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Emygdio Julio Navarro, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco José de Medeiros, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Xavier Estevas, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, Joaquim Rojão, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Augusto Lemos Peixoto, José de Azevedo Castello Branco, José Bento Ferreira de Almeida, José Braamcamp de Mattos, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Maria, de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mendes Veiga de Albuquerque Calheiros, José Osorio da Gama e Castro, José Teixeira Gomes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de