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2015

DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

infelizmente, é elle não só importante, mas constante e permanente, e é n'isto que eu vejo grande perigo.

E, para que a camara possa ver que não são considerações melancólicas as que estou apresentando, basta percorrer um periodo de dez annos para se poder assentar uma opinião segura sobre a materia d'esta importancia.

1867 1808 1869

Importação

5:085 4:489 4:210

3:78-1 4:478 2:970

3:477 3:266 3:138

1:095 1:906 1:634

1:870 1:620 1:736

Despojos e productos de animaes... 1:522 1:313 1:294

1:411 1:296 1:315

1:272 726 975

1:182 1:451 1:150

Manufacturas de metaes diversos... 763 593 653

758 462 636

684 626 64i!

604 523 465

529 548 463

375 463 319

285 248 247

282 262 251

Productos e composições diversas... 258 226 246

257 203 191

90 102 93

Exportação 26:399 24:812 22:428

6:302 6:969 7:022

2:940 2:158 2:220

1:833 2:197 717

1:210 1:072 1:615

Despojos e productos de animaes... 1:088 1:311 1:394

801 749 780

636 5)07 1:461

526 016 237

358 337 332

273 241 353

Manufacturas de metaes diversos... 229 241 283

20S 177 167

118 149 147

52 32 47

Papel........................... 49 44 .'.1

Productos e composições diversas... 30 27 42

320 414 511

2S7 336 386

24 25 38

17:284 18:031 17:803

9:115 6:778 4:625

Vê-se, pois, que nos dez annos decorridos de 1867 a 1876, as importações excederam as exportações na importante quantia de 78.663:000$000 réis, ou, em media, réis 7.866:000$000 por anno.

Pergunto á camara, francamente, sem me dirigir em especial nem á maioria, nem á opposição, se este quadro, e ainda com as obrigações que pesam sobre nós, não deve fazer pensar maduramente n'um assumpto de tão grande importancia?

Ainda mesmo áquelles que não seguem a theoria da balança do commercio, não podem, nas condições do nosso paiz, deixar de reconhecer os perigos d'este desequilibrio, que pela circumstancia da sua permanencia maiores receios deve inspirar, e que por isso mesmo deve chamar a attenção dos que se dedicam ao estudo dos negocios publicos. (Apoiados.)

Estas observações, que vieram a proposito do augmento dos impostos indirectos, e para as quaes não julguei inutil chamar a attenção da camara, dariam assumpto a largas considerações, mas convem seguir na analyse dos augmentos de impostos.

A receita dos bens proprios nacionaes accusa um au-

Tomando o periodo decorrido de 1867 a 1876, encontrámos o seguinte: (a)

1870 1S71 1872 1873 187-1 1875 1876

4:735 4:603 5:075 5:639 4:482 4:996 4:234

2:690 2:544 1:953 1:788 1:694 4:105 4:638

4:078 2:788 3:348 3:794 3:369 3:474 3:260

2:422 5:011 3:650 0:201 4:365 5:568 0:778

1:723 2:067 3:193 2:052 2:611 3:281 2:069

1:372 1:423 1:859 2:220 2:072 1:959 1:759

1:224 1:471 1:756 1:614 1:346 1:514 1:468

1:110 1:01-' 783 1:079 889 1:096 893

1:562 1:327 1:537 2:095 982 2:923 1:814

608 769 1:038 1:695 1:422 1:924 1:956

918 1:033 1:441 825 971 895 981

560 775 694 926 768 960 859

053 611 689 1:010 1:247 929 959

534 448 501 506 486 486 524

210 145 250 420 190 218 226

255 334 364 363 331 391 368

199 205 294 307 321 429 379

249 273 326 373 30 450 308

150 193 248 318 298 314 29!)

79 91 114 145 113 143 138

25:331 27:153 29:113 34:036 28:327 36:055 34:570

8:776 ' 8:240 9:317 8:904 9:372 11:237 10:294

2:120 3:465 3:650 3:458 3:167 2:350 2:527

607 498 419 419 387 433 214

2:058 1:514 2:263 2:743 2:009 2:197 796

887 1:587 1:521 1:202 1:352 1:169 1:411

, 861 961 1:350 1:488 1:017 1:369 1:1(54

2:531 2:156 1:610 1:097 1:245 2:096 1:185

320 314 375 517 565 384 2*3

319 302 300 43! 663 301 335

284 513 400 420 285 274 287

322 394 375 303 339 393 271)

291 222 269 478 350 374 321

117 173 102 107 50 49 52

58 51 62 220 07 53 20

68 80 44 06 107 103 61

39 39 37 49 00 68 32

372 453 504 327 ¦296 474 322

180 420 585 668 !)58 946 645

40 38 43 42 39 41 29

20:280 21:450 23:232 23:605 23:989 24:371 20:507

5:045 5:703 * 5:881 10:431 5:338 11:684 14:063

gmento na importancia de 941:000$000 réis, augmento que se explica pelos rendimentos dos caminhos de ferro que ultimamente se têem construido no paiz, e ainda pelo ligeiro, augmento no rendimento do correio.

O sêllo e registro mostra um crescimento de 1.241:000$000 réis de 1872-1873 a 1879-1880, que provém do augmento de 334:000$000 réis no primeiro d'estes impostos e de 907:000$000 réis no segundo. _

Declaro que no decurso d'estas minhas considerações terei de fazer diversas perguntas e que desejava fossem satisfeitas por parte do governo.

Perguntarei em primeiro logar se o governo tenciona pedir, ainda n'esta sessão, auctorisação para emittir uma nova serie de obrigações para a conclusão do caminho de ferro do Minho e Douro. É triste que tenhamos de recorrer fatalmente a nova emissão. Apesar de termos assegurado, ao contratar a emissão anterior, que ella seria a ultima, a verdade é que necessariamente teremos de negociar um novo emprestimo ainda destinado ao complemento d'aquelles caminhos de ferro.

Em todo o caso, julgo mais conveniente que o governo se habilite com a auctorisação necessaria para isso, do que esteja construindo aquella obra pelo recurso á divida fluctuante. (Apoiados.)

(a) A importação e exportação estão indicados em contos de réis.

Sessão de 19 de junho de 1879