Debates Parlamentares - Diário 076, p. 1278 (1866-04-21)

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1278

CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

SESSÃO DE 21 DE ABRIL DE 1866

PRESIDENCIA DO SR. CESARIO AUGUSTO DE AZEVEDO PEREIRA

Secretarios os srs.

José Maria Sieuve de Menezes

Fernando Caldeira

Chamada: — Presentes 60 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — os srs. Alves Carneiro, Camillo, Diniz Vieira, Quaresma, Barros e Sá, Salgado, Faria Barbosa, Falcão da Fonseca, Carlos Bento, Carolino Pessanha, Cesario, Delfim Ferreira, Faustino da Gama, Fernando Caldeira, F. F. de Mello, Albuquerque Couto, F. Bivar, Coelho do Amaral, Ignacio Lopes, Francisco Costa, F. L. Gomes, Sousa Brandão, F. M. da Rocha Peixoto, Pereira de Carvalho de Abreu, Gustavo de Almeida, Sant'Anna e Vasconcellos, Reis Moraes, Santos e Silva, Mello Soares, Sepulveda Teixeira, Calça e Pina, Vieira Lisboa, Fradesso da Silveira, Ribeiro da Silva, Noutel, Costa Lemos, Infante Passanha, Correia de Oliveira, Faria Pinho, Figueiredo e Queiroz, Freire Falcão, Alves Chaves, J. M. da Costa, J. M. Lobo d'Avila, Rojão, Sieuve de Menezes, Faria e Carvalho, José de Moraes, Vaz de Carvalho, Julio do Carvalhal, Luiz Bivar, Xavier do Amaral, Alves do Rio, Manuel Firmino, Manuel Homem, Sousa Junior, M. Paulo de Sousa, Lavado de Brito, P. M. Gonçalves de Freitas, Placido de Abreu, S. B. Lima, Vicente Carlos e Visconde da Costa.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Annibal, Braamcamp, Soares de Moraes, Ayres de Gouveia, Sá Nogueira, Correia Caldeira, Brandão, A. Gonçalves de Freitas, A. J. da Rocha, Pequito, Magalhães Aguiar, A. R. Sampaio, Antonio de Serpa, Barjona de Freitas, Barão de Magalhães, Pereira Garcez, Claudio Nunes, Domingos de Barros, Eduardo Cabral, Fausto Guedes, F. J. Vieira, F. do Quental, Namorado, Gavicho, F. M. da Costa, Bicudo Correia, Medeiros, Palma, Corvo, Silveira da Motta, Baima de Bastos, J. A. de Sepulveda, J. A. de Sousa, J. A. Vianna, Alcantara, Joaquim Cabral, Matos Correia, Proença Vieira, J. M. Osorio, J. Pinto de Magalhães, J. A. da Gama, Vieira de Castro, Sette, Dias Ferreira, Oliveira Pinto, Luciano de Castro, José Paulino, Nogueira, Barros e Lima, Leandro da Costa, Levy, L. A. de Carvalho, Freitas Branco, M. B. da Rocha Peixoto, Coelho de Barbosa, Pereira Dias, Severo de Carvalho, Monteiro Castello Branco, Thomás Ribeiro e Visconde da Praia Grande de Macau,

Não compareceram — os srs. Abilio da Cunha, Fevereiro, Teixeira de Vasconcellos, Fonseca Moniz, Seixas, A. Pinto de Magalhães, Crespo, Fontes Pereira de Mello, Pinto Carneiro, Cesar de Almeida, Barão de Almeirim, Barão de Mogadouro, Barão de Santos, Barão do Vallado, Belchior Garcez, Bento de Freitas, Pinto Coelho, Achioli Coutinho, Pimentel e Mello, Lampreia, Marques de Paiva, Paula e Figueiredo, Cadabal, Gomes de Castro, Mártens Ferrão, Assis Pereira de Mello, Costa Xavier, Aragão Mascaranhas, Tavares de Almeida, Albuquerque Caldeira, Torres e Almeida, Coelho de Carvalho, Faria Guimarães, Garrido, Lopes Vieira, J. M. da Costa e Silva, Ferraz de Albergaria, Toste, Batalhoz, Mendes Leal, José Tiberio, M. A. de Carvalho, Tenreiro, Macedo Souto Maior, Julio Guerra, Leite Ribeiro, Mariano de Sousa, Marquez de Monfalim, Ricardo Guimarães e Visconde dos Olivaes.

Abertura: — Á uma hora da tarde.

Acta: — Approvada.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

OFFICIOS

1.º Do ministerio da guerra, remettendo os esclarecimentos pedidos pela commissão de guerra.

2.º Do mesmo ministerio, remettendo os esclarecimentos relativos á pretensão do tenente coronel de infanteria n.º 6, Izidoro Marques da Costa.

3.º Do mesmo ministerio, remettendo as informações relativas á pretensão do major de infanteria do exercito, José Pacifico.

4.º Do mesmo ministerio, declarando, em satisfação ao requerimento do sr. Joaquim Januario de Sousa Torres e Almeida, que nenhum dos srs. deputados immediatamente dependente d'aquelle ministerio tem sido nomeado para exercer funcções publicas fóra de Lisboa.

5.º Da camara dos dignos pares, remettendo uma relação das proposições de lei que, tendo sido adoptadas por aquella camara, foram reduzidas a decretos das côrtes geraes e submettidas á sancção real.

Á secretaria.

6.º Do sr. Augusto Cesar de Almeida, remettendo uma certidão de doença, declarando que por tal motivo não tem comparecido ás sessões e que faltará a mais algumas.

Inteirada.

PARTICIPAÇÕES

1.ª Da camara municipal de Goes, pedindo o caminho de ferro da Beira e indicando a directriz que deve seguir.

2.ª Da camara municipal de Alter do Chão, pedindo que aquella villa seja o ponto de entroncamento do caminho de ferro do sueste e leste.

Á commissão de obras publicas.

3.ª Da camara municipal de Vimioso, pedindo providencias para obstar ao contrabando de vinho hespanhol, e que os direitos das aguardentes estrangeiras sejam elevados.

Á commissão de fazenda.

1278CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOSSESSÃO DE 21 DE ABRIL DE 1866PRESIDENCIA DO SR. CESARIO AUGUSTO DE AZEVEDO PEREIRASecretarios os srs.José Maria Sieuve de MenezesFernando CaldeiraChamada: — Presentes 60 srs. deputados.Presentes á abertura da sessão — os srs. Alves Carneiro, Camillo, Diniz Vieira, Quaresma, Barros e Sá, Salgado, Faria Barbosa, Falcão da Fonseca, Carlos Bento, Carolino Pessanha, Cesario, Delfim Ferreira, Faustino da Gama, Fernando Caldeira, F. F. de Mello, Albuquerque Couto, F. Bivar, Coelho do Amaral, Ignacio Lopes, Francisco Costa, F. L. Gomes, Sousa Brandão, F. M. da Rocha Peixoto, Pereira de Carvalho de Abreu, Gustavo de Almeida, Sant'Anna e Vasconcellos, Reis Moraes, Santos e Silva, Mello Soares, Sepulveda Teixeira, Calça e Pina, Vieira Lisboa, Fradesso da Silveira, Ribeiro da Silva, Noutel, Costa Lemos, Infante Passanha, Correia de Oliveira, Faria Pinho, Figueiredo e Queiroz, Freire Falcão, Alves Chaves, J. M. da Costa, J. M. Lobo d'Avila, Rojão, Sieuve de Menezes, Faria e Carvalho, José de Moraes, Vaz de Carvalho, Julio do Carvalhal, Luiz Bivar, Xavier do Amaral, Alves do Rio, Manuel Firmino, Manuel Homem, Sousa Junior, M. Paulo de Sousa, Lavado de Brito, P. M. Gonçalves de Freitas, Placido de Abreu, S. B. Lima, Vicente Carlos e Visconde da Costa.Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Annibal, Braamcamp, Soares de Moraes, Ayres de Gouveia, Sá Nogueira, Correia Caldeira, Brandão, A. Gonçalves de Freitas, A. J. da Rocha, Pequito, Magalhães Aguiar, A. R. Sampaio, Antonio de Serpa, Barjona de Freitas, Barão de Magalhães, Pereira Garcez, Claudio Nunes, Domingos de Barros, Eduardo Cabral, Fausto Guedes, F. J. Vieira, F. do Quental, Namorado, Gavicho, F. M. da Costa, Bicudo Correia, Medeiros, Palma, Corvo, Silveira da Motta, Baima de Bastos, J. A. de Sepulveda, J. A. de Sousa, J. A. Vianna, Alcantara, Joaquim Cabral, Matos Correia, Proença Vieira, J. M. Osorio, J. Pinto de Magalhães, J. A. da Gama, Vieira de Castro, Sette, Dias Ferreira, Oliveira Pinto, Luciano de Castro, José Paulino, Nogueira, Barros e Lima, Leandro da Costa, Levy, L. A. de Carvalho, Freitas Branco, M. B. da Rocha Peixoto, Coelho de Barbosa, Pereira Dias, Severo de Carvalho, Monteiro Castello Branco, Thomás Ribeiro e Visconde da Praia Grande de Macau,Não compareceram — os srs. Abilio da Cunha, Fevereiro, Teixeira de Vasconcellos, Fonseca Moniz, Seixas, A. Pinto de Magalhães, Crespo, Fontes Pereira de Mello, Pinto Carneiro, Cesar de Almeida, Barão de Almeirim, Barão de Mogadouro, Barão de Santos, Barão do Vallado, Belchior Garcez, Bento de Freitas, Pinto Coelho, Achioli Coutinho, Pimentel e Mello, Lampreia, Marques de Paiva, Paula e Figueiredo, Cadabal, Gomes de Castro, Mártens Ferrão, Assis Pereira de Mello, Costa Xavier, Aragão Mascaranhas, Tavares de Almeida, Albuquerque Caldeira, Torres e Almeida, Coelho de Carvalho, Faria Guimarães, Garrido, Lopes Vieira, J. M. da Costa e Silva, Ferraz de Albergaria, Toste, Batalhoz, Mendes Leal, José Tiberio, M. A. de Carvalho, Tenreiro, Macedo Souto Maior, Julio Guerra, Leite Ribeiro, Mariano de Sousa, Marquez de Monfalim, Ricardo Guimarães e Visconde dos Olivaes.Abertura: — Á uma hora da tarde.Acta: — Approvada.EXPEDIENTEA QUE SE DEU DESTINO PELA MESAOFFICIOS1.º Do ministerio da guerra, remettendo os esclarecimentos pedidos pela commissão de guerra.2.º Do mesmo ministerio, remettendo os esclarecimentos relativos á pretensão do tenente coronel de infanteria n.º 6, Izidoro Marques da Costa.3.º Do mesmo ministerio, remettendo as informações relativas á pretensão do major de infanteria do exercito, José Pacifico.4.º Do mesmo ministerio, declarando, em satisfação ao requerimento do sr. Joaquim Januario de Sousa Torres e Almeida, que nenhum dos srs. deputados immediatamente dependente d'aquelle ministerio tem sido nomeado para exercer funcções publicas fóra de Lisboa.5.º Da camara dos dignos pares, remettendo uma relação das proposições de lei que, tendo sido adoptadas por aquella camara, foram reduzidas a decretos das côrtes geraes e submettidas á sancção real.Á secretaria.6.º Do sr. Augusto Cesar de Almeida, remettendo uma certidão de doença, declarando que por tal motivo não tem comparecido ás sessões e que faltará a mais algumas.Inteirada.PARTICIPAÇÕES1.ª Da camara municipal de Goes, pedindo o caminho de ferro da Beira e indicando a directriz que deve seguir.2.ª Da camara municipal de Alter do Chão, pedindo que aquella villa seja o ponto de entroncamento do caminho de ferro do sueste e leste.Á commissão de obras publicas.3.ª Da camara municipal de Vimioso, pedindo providencias para obstar ao contrabando de vinho hespanhol, e que os direitos das aguardentes estrangeiras sejam elevados.Á commissão de fazenda.

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