SESSÃO DE 8 DE JULHO DE 1887

Presidencia do exmo. sr. José Maria Rodrigues de Carvalho

Secretarios os exmos. srs.

Francisco José de Medeiros
Francisco José Machado

SUMMARIO

Dá-se conhecimento de quatro officios, recebidos, um do presidente da camara dos deputados da republica franceza, outro do ministerio do reino, outro do ministerio da guerra e o quarto do ministerio dos negocios estrangeiros. - Têem segunda leitura e são admittidos dois projectos de lei apresentados, um pelo sr. Lobo d'Avila e outro pelo sr. Francisco Ravasco. - Mandam para a mesa representações os srs. ministro, da fazenda, José Maria de Andrade, Elias Garcia, Abreu e Sousa, Santiago Gouveia e presidente da camara, o sr. Rodrigues de Carvalho. - Requerimento de interesse publico apresentado pelo sr. Pereira Carrilho, e outros de interesse particular enviados para a mesa pelos srs. Francisco Machado, Abreu e Sousa e Frederico Arouca. - justificações de faltas dos srs. José Castello Branco, Silva Cordeiro, Urbano de Castro e Baptista de Sousa. - Apresenta um projecto de lei o sr. Alfredo Pereira. - Renova a iniciativa de outro projecto o sr. Sousa e Silva, que ao mesmo tempo insta pela remessa de um documento que requereu pelo ministerio da fazenda. Pede tambem que se marque dia para a interpellaçào que annunciou ao sr. ministro da marinha. -Apresenta uma proposta de lei o sr. ministro da fazenda. - O sr. Baptista de Sousa, em nome do sr. Albano de Mello, manda para a mesa um projecto de lei. - O sr. Antonio Castello Branco faz algumas considerações em referencia ao julgamento do alferes Marinho da Cruz. Declaração do sr. ministro da fazenda.
Na ordem do dia usa em primeiro logar da palavra o sr. Dias Ferreira, que apresenta uma proposta de adiamento do projecto de lei n.° 134, relativo á construcção e exploração de um entreposto commercial livre no porto de Lisboa. - A requerimento do sr. Alves de Moura julga-se discutida a generalidade do projecto. - Requer o sr. Ribeiro Ferreira que antes de se votar o projecto se dó conhecimento á camara de uma representação da associação commercial, que foi apresentada á mesa. - A requerimento do sr. Franco Castello Branco vota-se nominalmente, sendo unanimemente approvado o requerimento do sr. Ribeiro Ferreira. - Lê-se na mesa a representação e é enviada á commissão de fazenda. - Lêem-se, e são successivamente rejeitadas, as propostas relativas ao projecto que haviam sido apresentadas pelos srs. deputados João Arroyo, Moraes Carvalho, Branco Castello Branco e Dias Ferreira. - Approva-se em seguida o projecto na generalidade. - Entra em discussão o artigo 1.°,-e Q sr. relator, Matoso Santos, mandou para a mesa um additamento. - Segue-se o sr. Pinheiro Chagas, que apresenta uma moção de ordem e faz largas considerações contra o projecto.

Abertura da sessão - Ás duas horas e tres quartos da tarde.

Presentes á chamada 59 srs. deputados. São os seguintes: - Alfredo Brandão, Afredo Pereira, Sousa e Silva, Antonio Castello Branco, Oliveira Pacheco, Jalles, Augusto Pimentel, Santos Crespo, Miranda Montenegro, Bernardo Machado, Eduardo José Coelho, Francisco de Barros, Fernandes Vaz, Francisco Machado, Francisco de Medeiros, Soares de Moura, Cândido da Silva, Baima de Bastos, Pires Villar, João Pina, Franco de Castello Branco, Dias Gallas, João Arroyo, Menezes Parreira, Vieira de Castro, Teixeira de Vasconcellos, Rodrigues dos Santos, Correia Leal, Joaquim Maria Leite, Simões Ferreira, Jorge de Mello (D.), Amorim Novaes, José Castello Branco, Pereira e Matos, Ruivo Godinho, Elias Garcia, Abreu Castello Branco, Vasconcellos Gusmão, Ferreira Freire, José Maria de Andrade, Barbosa de Magalhães, Oliveira Matos, Rodrigues de Carvalho, José de Saldanha (D.), Santos Moreira, Abreu e Sousa, Júlio de Vilhena, Vieira Lisboa, Poças Falcão, Bandeira Coelho, Manuel José Correia, Brito Fernandes, Marianno de Carvalho, Matheus de Azevedo, Miguel da Silveira, Pedro Victor, Estrella Braga, Visconde de Silves e Consiglieri Pedroso.

Entraram durante a sessão os srs.: - Moraes Carvalho, Mendes da Silva, Baptista de Sousa, Antonio Candido, Antonio Villaça, Ribeiro Ferreira, Antonio Ennes, Gomes Neto, Pereira Borges, Tavares Crespo, Antonio Maria de Carvalho, Mazziotti, Pereira Carrilho, Barros e Sá, Urbano de Castro, Victor dos Santos, Lobo d'Avila, Conde de Villa Real, Eduardo de Abreu, Elizeu Serpa, Emygdio Julio Navarro, Feliciano Teixeira, Matoso Santos Fernando Coutinho (D.), Firmino Lopes, Almeida e Brito, Castro Monteiro, Francisco Matoso, Lucena é Faro, Severino de Avellar, Frederico Arouca, Gabriel Ramires, Guilherme de Abreu, Sá Nogueira, Casal Ribeiro, Scarnichia, Izidro dos Reis, Souto Rodrigues, Santiago Gouveia, Alves Matheus, Silva Cordeiro, Joaquim da Veiga, Oliveira Martins, Alves de Moura, Avellar, Machado, Ferreira Galvão, Dias Ferreira, Laranjo, Pereira dos Santos, Figueiredo Mascarenhas, Simões Dias, Santos Reis, Julio Graça, Julio Pires, Lopo Vaz, Luiz José Dias, Manuel Espregueira, Manuel d'Assumpção, Manuel José Vieira, Pinheiro Chagas, Marçal Pacheco, Marianno Prezado, Miguel Dantas, Pedro Monteiro, Sebastião Nobrega, Dantas Baracho, Tito de Carvalho, Vicente Monteiro, Visconde de Monsaraz e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os srs.: - Albano de Mello, Serpa Pinto, Anselmo de Andrade, Alves da Fonseca, Campos Valdez, Antonio Centeno, Guimarães. Pedrosa Moraes Sarmento, Fontes Ganhado, Simpes dos Reis, Hintze Ribeiro, Augusto Fuschini, Conde de Castello de Paiva, Elvino de Brito, Goes Pinto, Madeira Pinto, Estevão de Oliveira, Freitas Branco, Francisco Beirão, Francisco Ravasco, Guilhermino de Barros, Sant'Anna e Vasconcelos, Cardoso Valente, Sousa Machado, Oliveira Valle, Jorge O'Neill, Barbosa Collen, Ferreira de Almeida, Guilherme Pacheco, José de Napoles, Alpoim, José Maria dos Santos, Pinto de Mascarenhas, Mancellos Ferraz, Pedro Diniz e Wenceslau de Lima.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Chambre des députés. - Secrétariat général de la présidence. - Paris, le 5 de juillet 1887. - Monsieur le président: vous avez bieu voulu m'adresser pour la bibliothéque de la chambre des députés de la république française, les documents parlementaires de la chambre des députés du royaume de Portugal.
J'ai l'honneur de vous accuser réception de cet envoi et de vous en remercier. - Agréez, monsieur le president les assurances de ma haute considération. - Le président de la chambre des députés, C. Floquet.
Monsieur le president de la chambre des députés du royaume de Portugal.
Á secretaria.

Do ministerio do reino, remettendo informado, o projecto de lei, cuja iniciativa renovou o sr. deputado Oliveira Valle, elevando de 240$000 a 300$000 réis, o ordenado do preparador do gabinete de physica da universidade.
Á secretaria.

Do ministerio da guerra, remettendo, informado, o re-

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