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N.° 6.

SESSÃO DE 12 DE ABRIL DE 1895.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

SECRETARIOS os Srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Carlos Cyrillo Machado

Chamada — presentes 57 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Alves Martins, Castro e Abreu, Quelhas, Antonio Feyo, A. J. d'Avila, Camarate, Brayner, Lopes de Mendonça, Palmeirim, Barão dás Lages, Dias e Sousa, B. F. da Costa, Silva Maya, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Bordallo, Chamiço, Silva Pereira (Frederico), Pegado, Joaquim Guedes, Rivara, Honorato Ferreira, Celestino Soares, Pestana, Jacinto Tavares, Luciano de Castro, Delorme Collaço, Latino Coelho, Pinto d'Almeida, Tavares de Macedo, Queiroz, Almeida Macedo, Paredes, e Emauz.

Faltaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, Affonso de Castro, Vasconcellos e Sá, Sousa Pires. Archer, Mello e Carvalho, Cesar de Vasconcellos, Emilio Brandão, Cunha Leite, Barros e Sá, Lousada, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Barão d'Almeirim, Carlos Bento, Cesar Ribeiro, Rebello de Carvalho, D. Diogo de Sousa, Francisco Damazio, Nazareth, Pereira Carneiro, Soares d'Azevedo, Cerqueira Gomes Lima, Abreu Castello Branco, Silva Pereira (Joaquim), Lobo d'Avila, Pessanha (José), Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Casal Ribeiro, Julio Pimentel, L. J. Moniz, Miguel do Canto, Cunha e Abreu, Moraes Soares, Paiva Barreto, Northon, Visconde de Castro é Silva, Visconde da Junqueira, e Visconde da Ponte da Barca.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Abilio Costa, Calheiros, Gomes Corrêa, Themudo, Pinheiro Osorio, Castro Guedes, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Conde de Saldanha, Forjaz, Jeremias, Bivar, D. Francisco d'Almeida, Bandeira da Gama, Teixeira de Sampayo, Ortigão, Magalhães Coutinho, José Estevão, Baldy, Passos (Manuel), e Pinto da França.

Abertura. — á meia hora depois do meio dia.

Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA,

Declarações.

1.ª— Do sr. Santos Monteiro, de que faltára á sessão de hontem, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.ª—Do sr. Soares d'Albergaria, de que o sr. Jacinto Carneiro, por justos motivos, não comparece na sessão de hoje, e a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.º—Da camara dos dignos pares, enviando uma proposição de lei, pela qual são considerados livres os filhos de mulheres escravas, que nascerem nas provincias ultramarinas.

A commissão do ultramar.

2.° —Do ministerio do reino, remettendo as actas e mais papeis relativos á eleição de um deputado ás côrtes, a que se procedeu na comarca de Sotavento, da provincia de Cabo Verde.

A commissão de verificação de poderes.

3.° —Do mesmo ministerio, enviando o requerimento documentado do bacharel Manuel Maria Corrêa, acompanhado da informação do conselho da faculdade de mathematica da universidade de Coimbra.

A commissão de instrucção publica.

4.° —Do ministerio das obras publicas, satisfazendo a um requerimento do sr. Pinheiro Osorio, dando esclarecimentos ácerca da construcção de estradas no paiz vinhateiro do Douro.

A commissão de obras publicas.

5.° —Do mesmo ministerio, remettendo cento e cincoenta exemplares do boletim n.° 1, do corrente anno, d'aquella repartição.

Mandaram-se distribuir.

EXPEDIENTE

a que pela mesa se deu destino.

Requerimento.

Requeiro que o governo remetta com urgencia, a esta camara, a consulta do procurador geral da corôa, ácerca das accusações feitas ao consul de Pernambuco, e sobre as quaes foi mandado ouvir no anno proximo passado. —Cunha Sotto-Maior.

Foi remettido ao governo.

O sr. Chamiço: — Sr. presidente, como raras vezes temos a honra de ver os srs. ministros na camara, na primeira parte da ordem do dia, e eu e o meu collega desejâmos dirigir uma pergunta ao sr. ministro do reino, julgâmos preferivel mandar para a mesa a seguinte

Nota de Interpellação.

Pretendemos interpellar o governo, pelo ministerio do reino ou da guerra, ácerca da necessidade de remover, sem demora, o paiol da polvora do centro da cidade do Porto. — Francisco de Oliveira Chamiço = Antonio Ferreira de Macedo Pinto.

Tambem peço a V. ex.ª que tenha a bondade de me reservar a palavra, para quando estiver presente o sr. ministro da marinha, porque desejo fazer-lhe uma pergunta, ácerca do abuso que estão fazendo alguns consules portuguezes em paizes estranhos, e sobre tudo na Suecia e na Prussia, lançando aos navios, que aportam áquellas paragens, emo-