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1458 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

O naturalismo, o deismo, o pantheismo, o racionalismo, o socialismo, o communismo e nihilismo, são hoje manifestações diversas, modalidades differentes, do erro philosophico de todos os tempos.
A gnesis oriental, a philosophia grega, a doutrina de Philon, o systema neoplatonico de Alexandria, emporio das sciencias nos tempos antigos e onde reinava o clectismo, tomando por base o syncretismo vago, as idéas de Scoto Erigene, que na historia do nacionalismo e do idealismo, é o vulto mais saliente, que se destaca em toda a idade medieval...
O sr. Simões Dias:- Apoiado!
O Orador:- Todos estas e as suas idéas são a base da philosophia racionalista da Allemanha.
A philosophia da serie ou da idéa de Hegel não differe essencialmente da doutrina de Valentin ou do systema gnostico dos valentianos, apesar de os separarem muitos seculos. Digam-me v. exa. e a camara se ha differença entre o modo como os eons descem do pleroma e a elle voltam e as affirmações da idéa, correspondendo-lhes sempre a apposição de uma effectividade e isto por uma serie de evoluções successivas até a sua manifestação no espaço e no tempo, por meio da metaphysica, da logica, da historia e da humanidade. Em certos pontos Hegel é quasi a reproducção de valentin. Scheling de Allemanha e Zenão da Grecia, apesar de distanciados por muitos seculos, partem das mesmas bases e chegam ás mesmas conclusões. O systema politico o religioso de todos estes grandes philosophos e na essencia e radicalmente o mesmo.
Outro tanto acontece aos sensualistas.
As idéas de Robinet, Fillemot, Geoffroy, Lamarch no seu livro Philosophia da Zoologia, Buchner, Vogt, Molleschot, Echel e Darwin, sobre seriação e transformismo, reduzidos a systema por este ultimo, têem egualmente os seus precedentes e as suas origens na historia antiga. Diga o sr. Correia Barata, que n'estas materias entendo poder ser mestre de nos todos, diga se são on não exactas estas idéas, verdadeiras estas affirmações.
O sr. Agostinho Lucio: - Mas com o seu methodo chegava-se a formular uma theoria e por isso não se póde assim rejeitar o positivismo n'esse sentido.
O Orador:- Sim, o methodo positivista e o physico inductivo, inaugurado por Bacon, um dos iniciadores da philosophia sensualista, posterior a renascença, como se pode ver no seu livro Novum organum. Mas poderá esse methodo applicar-se como exclusivo ao estudo das sciencias ethico juridicas?
Pois não sabe a camara a sorte que teve o livro do Spinosa, Ethica modo geometrico demonstrata? Como applicar methodo tão estreito e tão inflexivel ao estudo da sciencia de principios tão largos e tão espansivos ?
N'uma palavra; as theorias individualistas, unitarias, absorventes, centralisadoras, e as harmonicas de direito publico, sobre origem, natureza e fim do estado, origem da soberania e formas de governo, são sempre consectarias de doutrinas philosophicas, e as leis politicas e civis são a traducção e o reflexo d'essas idéas.
Os principios, que hoje vemos traduzidos nos codigos sobre liberdade, sociedade civil, matrimonio, propriedade, faculdade de associação, liberdade de cultos e separação completa do estado da igreja, são ainda o resultado de idéas philosophicas, protegidas pelos poderes publicos. E para que se não diga ainda que a philosophia espiritualista se reduz a affirmações abstractas, eu tomo dois factos quaesquer para provar a sua realidade pratica, a sua incarnação sociologica. A idéa de contrato, estudado na philosophia, deriva de liberdade; ora entre as muitas e variadas formas de contrato apparece o matrimonio. O philosopho, que seguir certos principios com relação a natureza, fundamento, propriedades e fim d'este facto social e natural, ha de chegar a conclusão de que a unidade e insolubilidade não são elementos constitutivos da sua essencia.
Começando por desligal-o do elemento religioso, traduz nos codigos legislação appropriada e por isso admitte e sancciona o casamento civil como consequencia de suas idéas. Mas como a logica não admitte meias conclusões e a força espansiva da idéa impelle-a á evolução, a par do casamento civil ha de apparecer necessariamente o divorcio, mais tarde ou mais cedo.
Sobre a verdade d'estas considerações responda por mim a historia da França, nos ultimos tempos.
A propaganda dos philosophos, que prepararam o campo para a revolução, fez com que no codigo napolitano se sanccionasse o casamento civil, e a idéa foi amadurecendo até Naquet, que ha poucos mezes conseguiu fazer votar o seu projecto relativo ao divorcio e hoje já é lei d'aquelle paiz. A mesma conclusão podia tirar do estudo philosophico historico sobre propriedade. Logo que em philosophia se não legitime como projecção da nossa personalidade sobre as utilidades onerosas ou gratuitas, para me servir da expressão de Krause; desde o momento em que não consideremos a propriedade como effeito e consequencia da objetivação da nossa actividade livre, como diz Lefrane no seu diccionario de philosophia na palavra propriété; não podemos de forma alguma legitimal-a: não é possivel descobrir o fundamento da linha divisoria, que dá origem ao meu e ao teu, como diz Kut no seu livro sobre propriedade, e por isso havemos de chegar forçosamente á conclusão de que ella é um roubo, como inferiu Proudhon.
O communismo e o nihilismo, que hoje assustam os imperantes e os governos, e convulsionam as sociedades, são uma consequencia das doutrinas philosophicas pregadas ás massas ignaras e inscientes, que se deixam arrastar por todo o vento de doutrina.
Hoje, infelizmente, segue-se este desgraçado e fatal systema, corrompe-se o povo, infiltrando-se no espirito o veneno de idéas deleterias, e depois criam-se instituições e votam-se leis adequadas, a pretexto de que e necessario satisfazer a opinião publica e ao estado da cultura social e a orientação mental, e a phrase dos espiritos assim preparados. Apregoa-se, por exemplo, a solubilidade do matrimonio e decreta-se depois legalmente o divorcio, porque e esse o sentir e o querer geral da nação.
Prega-se contra a religião e a igreja, apregoa-se o indifferentismo religioso e o atheismo, e depois de incarnadas na consciencia publica estas idéas e vasadas no coração do povo estes sentimentos, eriga-se uma lei de liberdade de cultos, pede-se a separação entre a igreja e o estado, e isto em nome da opinião e do grau de cultura social.
Mas, notavel coincidencia! Aquelles que mais prejudicados são com essas doutrinas e que por isso as deviam combater por meios apropriados de propaganda contraria, são os que menos se importam com a sua diffusão e ás vezes os que mais os protegem e fomentam; mas depois são as primeiras victimas dos resultados desastrosos a que taes idéas dão logar.
É que a Providencia, como diz a Aguia de Mô, assiste vigilante ao encadeamento dos successos, e dos factos; e que da nossa cabeça não cae sequer um cabello, sem que ella tome conta, como diz o Divino Redemptor.
Prepara-se a opinião publica de um modo errado e funesto, e depois criam-se leis nocivas e instituições menos honestas, para satisfazer a essa mesma opinião desvairada e oscillante, sem norte nem rumo, que a conduza á consciencia das verdades moraes e religiosas.
É por isso que o seculo XIX tem visto turbas de fanaticos violar a honra das familias, o incendio destruir as mansões pacificas, aniquilando a riqueza publica e arruinando as glorias da arte, nos campos, nas fabricas, nos palacios e nas igrejas. São as consequencias desastradas das falsas doutrinas que pregaste ou não combateste, e que produziram o communismo e o nihilismo, inimigos ver-