6 DIARIO DA CAMAR1A DOS SENHORES DEPUTADOS

de por alumno é de 1 metro quadrado em Berne e Zurich, de 1m2,70 em Fribourg e de 1m2:20 em Génève, etc.

Mas a condemnação da interpretação á letra dessa emenda foi feita, e muito bem, pelo Sr. Sousa Tavares.

Como se vê do mappa de frequencia escolar que a commissão tez distribuir pelos Srs. Deputados, a eliminação de alumnos durante o anno é aproximadamente, de 30 por cento.

Portanto, a redacção a Om2,70 ou a Om2,75, que é apenas transitoria, impõe-se, pois não é razoavel que forneçamos esse novo pretexto para novos desdobramentos. (Apoiados).

Sr. Presidente: vou concluir, mas antes desejo manifestar a opinião singular de que ternos lyceus de mais. (Apoiados). Muitos ha nesta lista que não teem razão de exittir, pela sua diminuta frequencia. (Apoiados).

Num país pequeno como o nosso, hoje já ligados os principaes centros por via accelerada, 33 lyceus, julgo que são lyceus de mais. Deveriamos ter menos e melhores, poucos e bons.

Desenvolva-se, sim, a instrucção primaria; multipliquem-se as suas escolas por todas as formas e feitios, escolas moveis e fixas; faça-se uma lei de recrutamento que beneficie, obrigando-os a menos tempo de serviço os recrutas que souberem ler; torne-se prática a obrigação dos paes mandarem os filhos ás escolas; tornava-se aos indigentes fato e calçado, para poderem concorrer á escola; desenvolva-se o ensino technico e profissional por todo o país, para criar iniciativas na industria, no commercio e nas artes; crie-se em Lisboa uma Universidade para o povo, de aulas nocturnas, de ensino primario superior, como ha na Allemanha, com tão beneficos resultados; de se ao ensino uma orientação mais pratica, fornecendo ás escolas material technico, cuja falta é tão sensivel entre nos, pois tudo se vae no pessoal; torne-se absolutamente gratuito tudo quanto é relativo a instrucção primaria. (Apoiados).

Por outro lado, difficulte-se a instrucção media e superior, aumentando consideravelmente as propinas, pois as suas escolas muito concjrrem para aumentar o numero de empregados publicos, que, num crescendo sem limites, se tornam o flagello do país.

Bem sei que muitos collegas me não acompanham neste muito do pensar, mas, Sr. Presidente, é facto infelizmente incontestavel que, entre nos, um bacharel em letras ou em leis, julga-se sempre com direito de se assentar á mesa do orçamento, e, se é tenaz no seu proposito, acaba emfim por consegui-lo. (Apoiados}.

Reforme-se, sem delongas, desde os seus fundamentos, a noosa instrucção. Para esse fina eu lembro que se deveria nomear uma commissão composta de todos os professares da nossa Camara, da elite da representação nacional, que, de acordo com o Sr. Ministro do Reino, apresentasse um projecto de reforma completa de instrucção.

Eu bem sei que as commissões nomeadas para os interregnos parlamentares nada ou pouco costumam fazer, mas, Sr. Presidente, se uma commissão composta de homens, com o arcabouço moral e a envergadura scientifica dos Srs. Bombarda, Moreira Junior, Pequito, Affonso Costa, etc., encarregados de uma missão tão honrosa, da qual depende o nosso futuro, nada fizerem, então poderemos desesperar e convencermo-nos de que este país já não tem regeneração possivel. (Apoiados).

Tenho dito.

(O orador foi muito cumprimentado).

O Sr. João de Menezes: - Intervindo nesta altura do debate, deseja fazer uma declaração aos seus eleitores aos seus correligionarios: não assume a responsabilidade dos prejuizos que possam resultar para o país da approvação do orçamento e da falta de intervenção d'elle, orador, em qualquer altura da discussão, porque, quando se propôs que o orçamento fosse discutido da maneira como está sendo, lavrou o seu protesto.

Fazendo um rapido exame da situação economica, financeira, politica e moral da época actual, chega á conclusão de que o país está só ff rendo de uma gravissima crise de caracter, de uma perturbação moral que julga precursora de uma grande catastrophe, da qual o país sairá aniquilado, morrendo deshonrado, ou tem força para reagir, produzindo-se então uma revolução nacional.

O estado financeiro do país julga-se pelo facto do Sr. Ministro da Fazenda, para fazer um empréstimo de 1.500:000 libras, ter de dar 7 por cento de juro e a consignação de uma das receitas do Estado.

Considerando a quantia fornecida pela lei de salvação publica, a venda de titulos, o aumento da divida fluctuante, os creditos a que o Estado recorreu, o movimento dos impostos directos e indirectos, pergunta se o país alguma cousa lucrou com isso, se houve progresso de ordem moral ou material.

Depois de o país ter feito todos estes sacrificios, vê-se que o exercito se não organizou, a esquadra está num estado lastimavel, não havendo uma só unidade de combate, não se realizaram grandes trabalhos agricolas, como, por exemplo a irrigação do Alemtejo, não se fundaram escolas industriaes nem escolas secundarias e primarias.

Sobre a situação economica do país, responde a miseria que vae de norte a sul, a pauta proteccionista para não deixar estalar a industria: da situação commercial, fala o nosso commercio que, no entanto, nunca perdeu o credito no estrangeiro.

Em que se gastou então tanto dinheiro?

Seria para elevar Portugal á altura de potencia militar de primeira ordem?
Bastante se gasta com o exercito e com a marinha e, no entanto, tanto um como outra se acham num estado lastimavel.

Nota de passagem que é precisa uma reforma completa no exercito, para se regularizar a questão das classes inactivas, que custam ao Thesouro uma somma de perto de 1:500 contos de réis.

Lamenta que a commissão se lembrasse das questões de instrucção para reduzir despesas. Censura-a por ir reduzir a 30 contos de réis a verba para pensionatos no estrangeiro; devia modificar se o decreto ditatorial que os criou, mas nunca reduzir a verba n'elle consignada.

Insurge-se tambem contra a commissão por ter cortado, no Ministerio do Reino, a verba destinada á acquisição de livros e revistas.

Sobre o artigo 8.° e referindo-se ao documento que a commissão fez distribuir a respeito do ensino na Suissa, compara o orçamento da instrucção d'aquella nação com o de Portugal, chegando á conclusão de que o orçamento da Suissa excedeem muito o nosso, pois que aquelles de 11:000 contos de réis, ao passo que este é de perto de 4:000 contos de réis.

Entende que não se devem aumentar as propinas para qualquer ensino; concorda em que ha lyceus de mais, lembrando uma completa remodelação do ensino, com a criação de escolas maternaes, organisação do ensino primario normal, remodelação dos programmas e instrucção secundaria, do ensino technico e criação de uma universidade em Lisboa.

Mostra que o numero máximo de alumnos em cada turma é muito menor na Allemanha, na €3elgica e na Dinamarca do que em Portugal, e faz notar a incoherencia da commissão na emenda que sobre o assunto apresentou, pois que ao mesmo tempo que fixa o numero de alumnos necessarios para o desdobramento, fixa a area correspondente a cada alumno, sabendo que as salas dos lyceus