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SESSÃO DE 9 DE ABRIL DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada—presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Balduino, Vidal, Azevedo e Cunha, Lousada, Arrobas, Marreca, Pinto de Albuquerque, Pinto Carneiro, Faria Maia, Xavier da Silva, Bartholomeu dos Martyres, Barão das Lages, Barão da Torre, Garcez, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Conde de Valle de Reis, Garcia Peres, Silva Cunha, Palha, Faustino da Gama, Bivar, Gavicho, Faria Junior, Pereira e Carvalho, Pegado, Guilhermino de Barros, Palma, SanfAnna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Amorim, Costa Xavier, Simas, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Silveira Menezes, Mendes Leal Junior, Julio Ferreira, Menezes e Vasconcellos, Rebello da Silva, Camara Leme, Luiz de Castro, Almeida Junior, Pinto Martins, Paulo Romeiro, Rebocho, Balthasar de Campos, Campilho, Charters, Sebastião de Carvalho, Horta e Thomás de Carvalho.

Não compareceram—os srs. Braamcamp, Ferreira Lima, Sá Nogueira, Heredia, Seabra, Couceiro, Telles de Vasconcellos, Barão de Almeirim, B. Coelho do Amaral, Silva Carneiro, Seixas e Vasconcellos, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Custodio de Faria, Barroso, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Costa Lobo, Chamiço, Castro e Lemos, Senna Fernandes, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Sousa Machado, Moraes Carneiro, Judice, Barbosa da Silva, Estrella, Oliveira Baptista, Justino Pinto Basto, Browne, Julio Guerra, Sousa Junior, D. Rodrigo de Menezes, Fernandes Thomás, Ferrer, Visconde da Carreira (Luiz) e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Abertura—aos tres quartos de hora da tarde. Acta—approvada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1. º—Do sr. Fonseca Coutinho, pedindo licença para se ausentar da camara pelo resto da sessão, por precisar tratar da sua saude.

Foi concedida.

2. º—Do ministerio da guerra, devolvendo a proposta apresentada pelo ministerio transacto para serem considerados relevantes os serviços que prestaram os condes de Samodães e de Lumiares, e o visconde de Ovar; e declarando que se conforma com ella.

Foi á commissão de guerra. Vol. VI—Abril—1859

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

NOTA DE INTERPELLAÇÃO

Requeiro que seja avisado s. ex." o sr. ministro da fazenda, que desejo chamar a sua attenção sobre a falta de trocos no districto de Castello Branco, aonde cada soberano tem o agio de 100 réis; o que causa transtorno a todas as transacções. =» Sepulveda Teixeira = Pinto de Albuquerque— Miguel Osorio Cabral.

Mandou-se fazer a communicação respectiva.

SEGUNDAS LEITURAS

PROPOSTAS

1. º—Proponho que averba de 14:000$000 applicada á estrada de Celorico a Fornos na distribuição de fundos para estradas no futuro anno economico, pelo governo, seja elevada a 30:000$000, e que se recommende ao governo o acabamento da linha de Fornos a Vizeu, e as estradas da Guarda para Trancoso ao Douro.

Sala da camara dos deputados, 8 de abril de 1859. =• O deputado, Belchior Garcez.

2. º—Os abaixo assignados, tendo visto com surpreza que na tabella annexa á proposta de lei apresentada pelo sr. ministro das obras publicas para a distribuição de 1.000:000$ para as estradas do reino, é apenas distribuida a quantia de 20:000$000 para a estrada de Béja a Alcacer do Sal, e para a ponte de Tergis; e considerando que com tão diminuta verba não póde dar-se desenvolvimento algum ás obras de viação publica naquelle districto, nem sequer manter-se o que actualmente tem, sendo ainda muito insufficiente a referida verba para qualquer daquellas obras exclusivamente; e considerando que sem inconveniencia das necessidades publicas outra distribuirão se póde fazer, por fórma que a estrada de Béja a Alcacer do Sal, e a obra da ponte de Tergis sejam mais convenientemente dotadas, propõem que, pelo menos, a verba para a estrada de Béja a Alcacer seja fixada em 35:000000, e a da ponte de Tergis em 10:000$000. =José Carlos Infante Pessanha =Francisco Martins Polido =Fortunato Frederico de Mello—Francisco de Paula Castro e Lemos—Domingos Garcia Peres.

3. º—Requeiro que na distribuição dos fundos para estradas seja contemplada a estrada de Leiria á Barquinha, pas-