1388 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

Lastimo que o sr. Pedro Victor não tenha, apresentado ha mais tempo os seus calculos dos lucros do empreiteiro, para d'elles poder fazer um exame minucioso, e igualmente que nem mesmo no seio da commissão do inquerito contestasse os que tinham sido feitos pelos engenheiros que compõem a junta consultiva de obras publicas. Isso parecia denotar no seu auctor desconfiança fundamentada, de que, não poderiam soffrer um exame serio, e que eram sómente bons para os effeitos politicos de uma discussão superficial na camara.

Assim mesmo irei rebater esses calculos, porque as bases em que assentam consistem em inexactidões manifestas.

Principio por dizer que pasmei ao ver as verbas que o illustre deputado descreveu como economias a favor do empreiteiro, e entre ellas a que principalmente mais me surprehendeu, sem querer disputar ao nosso collega o sr.
Carrilho o exame dos calculos apresentados, que lhe eram destinados especialmente, foi a que se referia aos lucros do capital circulante do empreiteiro.

E s. exa. apresentou calculos e tantas cifras de economias que quasi estivemos a ver que o sr. Hersent fazia as obras do graça. (Riso.)

O illustre deputado fallou nos lucros de 350:000$000 réis do capital circulante, e confesso que não pude perceber bem o systema engenhoso, que elle queria applicar a esse capital para que produzisse tambem lucros tão elevados.

Imagina-se que elle disse que o emprezario tem de fazer as obras em dez aunou, mas que durante esses dez annos só é pago pelos seus trabalhos em todo? os semestres. (Apoiados.)

(Sussurro.)

Eu ouvi s. exas. em silencio. (Muitos apoiados.)

Vozes: - Ordem, ordem.

(Interrupção do sr. Arroyo.)

O Orador: - V. exa. não me offende com os seus apartes.

O sr. Arroyo: - Eu não dirigi apartes a v. exa.; estou ouvindo-o com toda a tranquillidade, mas não façam v. exas. escarceus por uma cousa que não vale a pena. (Apoiados da esquerda.)

O Orador: - Querendo aquelles senhores (dirigindo-se á opposição.) só elles é que fallam. (Apoiados.) Estou acostumado a isso. Eu uso muito parcamente da palavra por esse motivo, porque não desejo por modo algum privar aquelles senhores do fallarem constamente antes da ordena do dia e sobre todos os projectos. Vejo que nem mesmo quando nós fallâmos elles podem resistir a esse enormissimo amor do fallar sempre. (Riso.) Eu ouvi tranquilamente o illustre deputado que me precedeu. (Apoiados.) Desde o momento que estou fallando para a camara, desejo ser ouvido, (Apoiados.) e logo que os meus collegas me não possam ouvir eu sou obrigado a fallar mais alto; o que me causa um corto incomodo, e é isso que eu podia a s. exa. que não me obrigassem a fazer. (Apoiados.)

u estava examinando a famosa conta do capital circulante e tenho de repetir o que dizia, porque se me enganar nos calculos desejo ser instruido. Essa conta provem de uma operação engenhosissima.

O empreiteiro tem de gastar 10.790:000$000 réis durante dez annos, a verba animal é pois de l.079:000$000 réis. O pagamento é feito aos semestres o anda por quatro centos e tantos contos cada semestre porque ha pequenos descontos a fazer.

O empreiteiro como não recebe senão no fim dos semestres e tem de despender dia a dia com o seu pessoal, precisa, ter disponivel uma quantia correspondente áquella verba exacta, mas como se admitte que não tenha o dinheiro todo em caixa e lhe dê algum emprego, achou o illustre deputado que não só podia apurar senão um juro muito diminuto, mas que ainda assim lançou á conta dos
lucros. Creio que foi d'este modo que começou o seu calculo.

Depois, como o empreiteiro não recebe só o que tinha gasto, porque ganha muito e sempre em todos os semestres por um modo methodico, d'ahi resultam já lucros o avultados, e juros e et costera.

Esta maneira do proceder merece a attenção da camara, porque é uma novidade imaginar-se que um empreiteiro qualquer, em todas as circumstancias de trabalho, vae ganhando sempre na proporção do trabalho que executo: e que executa exactamente uma parte da obra proporcional ao tempo.

Todos nós sabiamos até agora que na execução de uma grande obra o empreiteiro perde muitas vezes n'uma parte para ganhar n'outra, e que o trabalho não marcha com a regularidade do pendulo por depender do circumstancias puramente casuaes, e até do modo por que é dirigido e da experiencia adquirida. Nem isso mesmo se admitte, porque tudo deve ser igualmente feito a compasso.

O meu illustre collega chegou á proporcionalidade exacta e disse: o empreiteiro ganha tanto segundo os calculos que eu fiz, logo embolsa no fim de cada semestre uma certa somma, e essa somma vae render juros compostos ato ao fim da empreitada.

Eu estou realmente maravilhado. Quando no ministerio das obras publica? se fazem os projectos, não se entra realmente em conta com a despeza proveniente de empate do capital, mas a despeza existo realmente.

Eu estou porém habilitado ha muito tempo, a saber o que custa o desembolso do capital, emquanto se executam as obras, e por isso faço sempre de outro modo os calculos d'essa despeza. As vezes é necessario gastar muito no principio, nas expropriações por exemplo, que são caras e não se conseguem de graça, depois é preciso adiantar ás fabricas dinheiro pelos fornecimentos que ellas têem de fazer, adiantamentos que podem attingir a 50 por cento, de sorte que quando tinha de calcular, em logar de suppor que a despeza se faz mez a mez, avalio a media do juro do capital, segundo o tempo que durarão os trabalhos, cuja despeza mensal é sempre, muito variavel.

O illustre deputado, porém, encontrou um processo muito mais simples, é o de estabelecer logo um lucro certo em dinheiro em cada semestre e de suppor que o empreiteiro faz como qualquer pequeno negociante, que rasão podendo ter guarda livros nem a escripturação em dia, vae todos os semestres metter n'uma caixa economica os lucros que apurou n'esse semestre para accummular! E não sei ainda se estes lucros accumulações, assim chegarão a outros 3.000:000$000 réis?! (Riso.)

Ora já vê o illustre deputado que este processo é de uma simplicidade pasmosa! Mas s. exa. esqueceu-se de outra cousa; suppoz que o empreiteiro começava a trabalhar, precisando sómente do dinheiro que ia gastando com a gente que trabalhava, sem ter material absolutamente nenhum ! (Apoiados.) Pois o empreiteiro não tinha gasto nada antes de ter começado a obra?! (Apoiados.)

O empreiteiro vinha de longe a um concurso que se achava aberto durante noventa disse, para a execução de uma obra d'esta ordem, sem ter primeiro feito os seus estudos, os seus calculos, o que tudo traz despezas enormes, como fizeram os srs. Hersent e Batignolles e outras grandes emprezas que mandaram engenheiros, que se demoraram aqui muito tempo?!

V. exas., como são estranhos a estes assumptos, talvez não saibam, que estiveram em Lisboa engenheiros estrangeiros a estudar as obras do porto, fazendo sondagens e outros trabalho, donde que se começou a fallar com mais insistencia n'estas obras, creio que desde 1884.

Por consequencia, vê a camara, que já antes do concurso o Sr. Herseat tinha gasto não pouco capital. E o que é mais singular é que elle mesmo diz na sua memoria que precede o projecto apresentado ao concurso, que já se es-