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N.º 8.

SESSÃO DE 14 DE ABRIL DE 1855.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

SECRETARIOS os Srs.

Joaquim Gonçalves Mamede

Carlos Cyrillo Machado.

Chamada — presentes 52 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Alves Martins, Archer, Castro e Abreu, Corrêa Caldeira, Cunha Sotto-Maior, Quelhas, Antonio Feyo, Macedo Pinto, Lousada, Camarate, Brayner, Sousa e Menezes, Saraiva de Carvalho, Dias e Sousa, Silva Maya, Conde de Saldanha, Forjaz, Garcia Peres, Cunha Pessoa, D. Francisco d'Almeida, Francisco Damásio, Bordallo, Castro e Lemos, Silva Pereira (Frederico), Teixeira de Sampayo, Soares d'Albergaria, Honorato Ferreira, Lobo d'Avila, José Estevão, Pestana, José Guedes, Jacinto Tavares, Luciano de Castro, J. M. d'Abreu, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Sousa Cabral, Menezes e Vasconcellos, Almeida Macedo, Paredes, Mendes Leite, Emauz, Miguel do Canto, Nogueira Soares, e Pinto da França.

Faltaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Sousa Pires, Mello e Carvalho, Cesar de Vasconcellos, Emilio Brandão, Cunha Leite, A. J. d'Avila, Barros e Sá, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Barão d'Almeirim, Carlos Bento, Cesar Ribeiro, Rebello de Carvalho, -D. Diogo de Sousa, Faustino da Gama, Nazareth, Pegado, Pereira Carneiro, Soares de Azevedo, Cerqueira Gomes Lima, Silva Pereira (Joaquim), Celestino Soares, Ortigão, Pessanha (José), Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Julio Pimentel, L. J. Moniz, Cunha e Abreu, Moraes Soares, Paiva Barreto, Northon, Torquato Maximo, Ferreira de Novaes, Visconde de Castro e Silva, Visconde da Junqueira, e Visconde da Ponte da Barca.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Calheiros, Themudo, Lopes de Mendonça, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Bivar, Francisco Carvalho, Bandeira da Gama, Pessanha (João), Joaquim Guedes, Baldy, Collaço, Rocha, e Albergaria Freire.

Abertura — á meia hora depois do meio dia.

Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª—Do sr. secretario Mamede, de que o sr. Ortigão não compareceu a sessão de hoje por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

2.ª—Do sr. barão de Castro-Daire, de que o sr. Torquato Maximo não comparece á sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° —Do ministerio do reino, acompanhando a consulta do conselho superior de instrucção publica, em que se contém os esclarecimentos pedidos pelo sr. Basilio Alberto, relativos especialmente a melhoramentos propostos para a academia Polytechnica do Porto. À commissão de instrucção publica.

2.° —Do mesmo ministerio, devolvendo a representação do commissario geral de instrucção primaria pelo methodo portuguez.

A commissão de instrucção publica.

3.° —Do mesmo ministerio, participando, que no dia 16 do Corrente mez, pelas 11 horas da manhã, se ha de celebrar na Santa Sé Patriarchal uma solemne festividade em acção de graças pela definição dogmatica da Immaculada Conceição da Sempre Virgem Maria, assistindo a este acto Sua Magestade El-Rei Regente com Sua Magestade o Senhor D. Pedro V.; e que alli haverá uma tribuna para serem recebidos os membros da camara.

O sr. Presidente: — Parece á mesa que a camara quererá que se nomeie uma grande deputação, para ir assistir a esta festividade; (Apoiados geraes.) e n'esse caso será a grande deputação composta, além da mesa, dos srs. Casal Ribeiro, Giraldes Quelhas, Barão das Lages, Cunha Sotto-Maior, Pereira da Silva, Emauz, Antonio Feyo, Chamiço, Castro Guedes, e Bilhano,

N'esse dia não poderá haver sessão; (Apoiados.) em consequencia do que, todos os mais senhores que quizerem comparecer acharão o seu logar na tribuna.

Tres accionistas da antiga companhia das obras publicas encarregaram-me de apresentar á camara uma representação, em que elles, pelas ponderosas rasões que n'ella expõem, concluem pedindo, que ou o governo tome sobre si a divida do Banco, como fizera a respeito das notas do Banco de Lisboa, fazendo um desconto rasoavel na cautela, ou habilite a companhia para pagar ao Banco, deixando ao menos salvo aos accionistas 6 por cento em inscripções correspondentes a igual quantia que desembolsaram em metal. A esta representação dar-se-ha na seguinte sessão o devido destino.

EXPEDIENTE

a que pela mesa se deu destino.

Requerimento.

Nas cópias dos officios ultimamente enviados pelo governo a esta camara, para satisfação do meu requerimento de 30 de março ultimo, faz-se menção do officio do governador civil de Villa Real, n.° 111, de 27 de novembro proximo» passado, que contém a primitiva informação do mesmo governador civil a respeito das estradas do Douro, e o qual não foi enviado a esta camara. Requeiro, pois que, não havendo n'isso inconveniente, seja o mesmo officio, com a brevidade possivel, remettido a esta camara. = Pinheiro Osorio.

Foi remettido ao governo,