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SESSÃO NOCTOMA DE 18 DE JUNHO DE 1889
Presidência do ex.ffl° sr. Francisco de Sarros Coelho e Caínpus
José Maria de Atyoim 4« Certeira B;>ryes CaSi
Secretários os ei.m08 srs.
José Macbado
Nào houve expediente.
Na ordem da iioif.e contimia em discussão o pvojeot'» de lei n.0' 30, sobre a concessão da exploração commeivial do porto de Leixões.— O sr. Franco Castello Branco, a quem cabe a palavra, estranha a Hiiseucia do sr. ministro da fazenda, e pede que se suspenda a sessão até que s. ex.a compareça. — Trocadas algumas explicações entre o orador c o sr. presidente, 6 suspensa a seasão. — Reaberta, por ter entrado na sala o sr. ministro, discursa largamente o sr. Franco Castell-) Branco, analysando e impugnando o projecto. Fica ainda com a, palavra reservada para a sessão seguinte.
Abertura da sesxao—Ás nove horas da noite.
Presentes á chamada 09 srs. deputados. São os seguintes:— Alfredo Brandão, Baptista de Sousa, António Cen-teno, Guimarães Pedroza, Tavares Crespo, Pereira Carrilho; Simões dos Reis, Santos Crespo, Miranda Monte-negro, Barão de Combarjua, Eduardo José Coelho, Eliseu Serpa, Estevão, de Oliveira, Felieiano Teixeira, Firmmo Lopes, Almeida e Brito, Francisco de Barros, Fernandes Vaz, Sá Nogueira, Casai Ribeiro, Pires Villar, João Pina, Cardoso Valente, Franco Castello Branco, Izidro dos Reis, Souto Rodrigues, Santiago Gouveia, João Arrojo, Menezes Parreira, Vieira de Castro, Joaquim da Veiga, Simões Ferreira, Jorge de Mello (D.), Jorge O'Neill, Alves de Moura, Avellar Machado, Ferreira Galvào, Barbosa Co-len, Pereira de Matos, Eça de Azevedo, Abreu Castello Branco, Laranjo, Figueiredo Mascarenhas, Vasconeelíos Gusmão, José M.-ma de Andrade, Barbosa de Magalhães, Santos Moreira, Santos Reis, Júlio Graça, Vieira Lisboa, Poças Fali&o, Luiz José Dias, Manuel Espregueira. Manuel d'Assun}pção, Manuel José Correia, Mariauno de Carvalho, Martinho Tenreiro, Miguel Dantas e Sebastião Nobrega.
Entraram durante a sessão os srs.: — Moraes Carvalho, Mendes da Silva,-Alfredo Pereira, Anselmo de Andrade. António Villaça, Ribeiro Ferreira, António Ennes, Pereira Borges, Jalles. Augusto Fuschini, Augusto Ribeiro, Lobo d'Ávila, Góes Pinto, Madeira Pinto, Mattozo Santos, Fernando Coutinho (D.)» Freitas Branco, Francisco Beirão, Francisco Machado, Severino de Avellar, Frederico Àrou-ca, Guilherme de Abreu, Rodrigues dos Santos, Alfredo Ribeiro, José Castello Branco, Ruivo Godinho. Pereira dos Santos, Alpoim, Pinheiro Chagas, Pedro Monteiro, Pedro Victor e Estrella Braga.
Não compareceram á sessão os vr«.: — Guerra Junqueiro, Albano de Mello, Serpa Pinto, Alves da Fonseca, Sousa e Silva, António Castello Branco, António Cândido, Oliveira Pacheco, Gomes Neto, Moraes Sarmento, António Maria de Carvalho, Mazziotti. Fontes Ganhado, Barros e Sá, Hintze Ribeiro, Augusto Pimentel, Victor dos Sarito-s. Bernardo Machado, Conde de Castello de Paiva, Conde de Fonte Bella, Conde de Villa Real, Eduardo Abreu, Elvino de Brito, Emygdio Júlio Navarro, Castro Monteiro, Francisco Mattozo, Francisco de Medeiros, Francisco Ravasco, Lucena e Faro, Gabriel Ramires, Guilhermino de Barros, Sant'Anna e Vasconcellos, Cândido da Silva, Baima de Bastos, Dias Gallas, Teixeira de Vasconcellos, Sousa Machado, Correia Leal, Alves Matheus, Silva Cordeiro, Oliveira Valle, Joaquim Maria Leite, Oliveira Martins, Amorim Novaes, Ferreira de Almeida, Dias Ferreira, Elias Garcia^ Guilherme Pacheco, José de Nápoles,
Ferreira Freire, Oliveira Matos^ José Maria.dos Santos, Horta e Costa, José de Saldanha (D.), Sirn5es Dias, Pinto Mascaivuhas, Abreu e Sousa, Júlio Pires, Júlio de Vilheoa, Lopo Vaz, Matu.-dlos Ferraz, Bandeira Coelho, Maniif-l Jo-é Vu?ira, Brito Fernandes, Marcai Pacheco, Marianno Prezado, Matheus de Azevedo, Miguel da Silveira, í Viro d(- Lenoasfre (í>.), Dantas Baracho, Vicente Monteiro, Visconde de tttonsaraz, Visconde de Silves, Visconde da Torre, Weno«*Uu de Liuia e Consiglieri Pe-droso.
Acta — Approvada. Não houve expediente.
ORDEM DA NOITE
Continuação da discussão do projecto de lei n.° 30, auctori-sando o governo a conceder a exploração coramercial do porto de Leixões á companliia que organisar o synàicato portuense a que se refere a lei de 22 de julho de 1882.
O sr. Franco Castello Branco: — Como v. ex.a sabe, desde que se poz em discussão este projecto, eu tenho instado para que ella se nrio realise, sem estar presente o sr. ministro da fazenda. (Apoiadus.)
Nào ignora isto o próprio sr. ministro, e por isso é grande a minha estranheza, não o vendo ainda no seu logar. No emtanto, confiando na sua incontestável delicadeza, estou convencido de que s. ex.a não *e demorará muito.
N'estas circumstancias, peço a v. ex.a que suspenda a sessão, até que compareça o sr. ministro da fazenda, porque, alem do mais. seria irregular e para mim muito desagradável ter de fallar sobre o importante projecto em discussão, estando ausente s. ex.a a quem tenho de me dirigir especialmente.
Estou convencido de que v ex.a achará inteiramente justificado este meu pedid^ < u requerimento.
O sr. Presidente: — Nào tenho duvida em consultar a camará.
O Orador: — Se v. ex.a me dá licença, eu lembrarei que em circumstancias idênticas tem sido suspensa a sessão sem previa consulta da camará.
O sr. Presidente: — Parecia me que v. ex.a tinha reclamado da primeira vez a presença do sr. ministro das obras publicas, e não do...
O Orador: — Reclamei, effcctivamente, mas foi no primeiro dia, quando dirigi perguntas ao governo; depois d'isso tenho sempre instado polo presença do sr. ministro da fazenda e eu creio que s. ex.a não se demorará muito.
O sr. Presidente: — Está suspensa a sessão até comparecer o sr. ministro da fazenda.
Eram nove horas e vinte minutos.
Sendo nove horas e vinte cinco minutos e achando-se j'í presente o sr. ministro da fazenda, foi reaberta a sessão.
O sr. Franco Castello Branco : — Annuindo aos desejos, manifestados tanto pelo sr. ministro da fazenda, como pelo sr. relator, entra n'esta discussão, sem preoccupações partidárias e unicamente no intuito de combater a idéa do governo, com que não concorda e de expor os alvitres, que a seu ver, podem concorrer para melhorar o projecto.
Não pretende, portanto, fazer obstruccionismo; mas não pôde deixar de tratar, com uma certa largueza, de um assumpto de tal gravidade que o thesouro portuguez, desde que seja approvado o projecto, ficará compromettido em quantias importantíssimas.