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N.° 79

SESSÃO DE 8 DE JUNHO DE 1899

Presidencia do exmo sr.. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

(Secretario - os exmos. sr.s.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Approva-se a acta - O sr.. presidente marca a hora em que se entra na ordem do dia e em que se encena a sessão. - Lê-se o expediente - O sr. Tavares Festas renova II iniciativa de um projecto de lei - O sr.. Augusto José da Cunha justifica as faltas do sr. Vilhegas do Casal - O sr. Ferreira de Almeida troca explicações com o sr. ministro da marinha sobre diversos assumptos. - O sr. Viena de Castro apresenta um parecer da commissão de legislação civil e renova a iniciativa de um projecto de lei. - O sr.. Lourenço Cayolla refere se a um requerimento de D. Luiza Rosa Pereira de Magalhães. - O Jeronymo Barbosa apresenta uma representação e um projecto de lei.

Na ordem da dia continúa a discussão do projecto de lei n ° 32 (fomento colonial), fallando os srs. Ferreira de Almeida, Moreira Junior (relator) e João Arroyo - O sr.. Barbosa de Magalhães manda para a mesa um parecer das commissões do ultramar e legislação civil, e o sr. Manuel Telles de Vasconcellos um outro da commissão de administração publica.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 9 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 46 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Tavares Festas, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Francisco Ressano Garcia, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto do Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Chrystovão Patrocinio de S Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Antonio Moreira Junior Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Joaquim da Silva Amado, José Maria Barbosa de Magalhães, Manuel Telles de Vasconcellos e Marianno Cyrillo de Carvalho.

Não compareceram á sessão os srs.. - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Anselmo de Andrade, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Antonio Teixeira de Sousa, Augusto Cesar Claro da Ricca, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde te Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco José de Medeiros, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, José de Abreu do Couto Amorin Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria Pereira de Limn, Julio Ernesto de Lima Duque, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz José Dias, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Pinto de Almeida, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta. - Approvada.

O sr.. Presidente: - Communico á camara que recebi um officio da sra. D. Catharina A. de Brito Leite, agradecendo o voto de sentimento exarado na acta da sessão de 24 de abril ultimo pelo fallecimento de seu marido Agostinho Pacheco Leite de Bettencourt.

EXPEDIENTE

Officio

De D. Catharina A. de Brito Leite, agradecendo a esta camara o voto de sentimento mandado exarar na acta das