Debates Parlamentares - Diário 081, p. 175 (1857-04-17)

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175

N.º12

SESSÃO DE 17 DE ABRIL DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Miguel Osorio Cabral.

Chamada — presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Vidal, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Heredia, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio Brandão, Girão, Barros e Sá, Serzedello, Pequito, Pinto d'Albuquerque, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Barão d'Almeirim, Bartholomeu dos Martyres, Seixas e Vasconcellos, Cyrillo Machado, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Jeremias, Rezende, Alves Vicente, Pegado, Sant’Anna e Vasconcellos, Fonseca Coutinho, Almeida Pessanha, Roboredo, Sousa Machado, Judice Samora, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Bastos, Banha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Silvestre Ribeiro, Teixeira de Queiroz, Aboim, Rebello da Silva, Brown Junior, Trindade Sardinha, B. de Campos, Jacome Correia e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Thedim, Lousada, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Possolo de Sousa, Barata, Vivião Pessanha, Faustino da Gama, Nazareth, Pereira da Silva, Zuzarte, Alves de Sá, Pinto Tavares, Honorato Ferreira, Benevides, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, J. J. da Cunha, Delorme Collaço, Mello Gouveia, D. Luiz da Camara. Tenreiro, Paes de Figueiredo, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Placido d'Abreu, Nogueira Soares, Fernandes Thomás e Sebastião Coelho.

Abertura — ao meio dia.

Acta — approvada.

Declarações.

1.ª — Do sr. Almeida Pessanha, de que por motivo de molestia não póde assistir às sessões de 13,14,15 e 16 do corrente.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Matoso, de que o sr. Vivião Pessanha tem fallado e continuará a fallar a mais algumas sessões por motivo de molestia.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Seixas e Vasconcellos, de que o sr. Cardoso Barata não comparece á sessão de hoje e talvez a mais algumas, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

Representações.

1.ª — Do juiz e mesarios da confraria do Santissimo Sacramento da freguezia da sé de Lamego, pedindo providencias a respeito do pagamento do papel-moeda. A commissão de fazenda.

2.ª — Dos professores de latim e latinidade nos concelhos da Covilhã e do Fundão, pedindo serem equiparados em vencimentos aos dos Lyceus.

A commissão de fazenda, ouvida a de instrucção publica

3.ª — Dos officiaes inferiores dos regimentos em guarnição no Pôrto, pedindo que os sargentos dos corpos do exercito em tratamento nos hospitaes, deixem para os mesmos diàriamente uma quantia igual á que actualmente deixa um cabo de esquadra da sua respectiva arma.

A commissão de guerra.

4.ª — Dos officiaes inferiores de cavallaria n.° 8, pedindo que os seus vencimentos sejam equiparados aos dos officiaes inferiores de infanteria.

A commissão de guerra.

5.ª — Da camara municipal de Alcobaça, pedindo que seja desattendida a representação da camara municipal da Figueira da Foz, requerendo que se dirija a esta villa o caminho de madeira que se propõe do pinhal de Leiria a S. Martinho do Porto.

A commissão de obras publicas.

6.ª — Dos arraes das companhas que pescam nas costas do districto de Aveiro, pedindo que os pescadores sejam isentos do recrutamento de terra.

A commissão da revisão da lei do recrutamento, ouvida a de pescarias.

7.ª — Do cabido da collegiada de Nossa Senhora da Oliveira em Guimarães, para que seja desattendida uma representação apresentada pelo sr. Alves Vicente, em que alguns foreiros pedem que sejam reduzidos á quarentena os laudemios pertencentes a corporações de mão morta.

A commissão de foraes.

8.ª — Dos habitantes do extincto concelho de Palmella, pedindo a reconstrucção do seu concelho.

A commissão de estatistica.

9.ª — Dos habitantes do extincto concelho de Alpalhão, pedindo a reconstrucção do seu concelho.

A mesma commissão.

10.ª — Da junta de parochia de Aldeia das Dez, no supprimido concelho de Avô, pedindo a reconstrucção d'este concelho.

A mesma commissão.

O sr. Conde de Samodães (Francisco): — Mando para a mesa uma representação da camara municipal do Pôrto, em que repete as instancias que por outras vezes tem feito em representações analogas, para que quanto antes se trate de melhorar a barra do Douro, a qual depois que naufragou a

Vol. IV. — Abril — 1857.

175N.º12SESSÃO DE 17 DE ABRIL DE 1857.PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.Secretarios os srs.Joaquim Gonçalves Mamede.Miguel Osorio Cabral.Chamada — presentes 56 srs. deputados.Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Vidal, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Heredia, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio Brandão, Girão, Barros e Sá, Serzedello, Pequito, Pinto d'Albuquerque, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Barão d'Almeirim, Bartholomeu dos Martyres, Seixas e Vasconcellos, Cyrillo Machado, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Jeremias, Rezende, Alves Vicente, Pegado, Sant’Anna e Vasconcellos, Fonseca Coutinho, Almeida Pessanha, Roboredo, Sousa Machado, Judice Samora, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Bastos, Banha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Silvestre Ribeiro, Teixeira de Queiroz, Aboim, Rebello da Silva, Brown Junior, Trindade Sardinha, B. de Campos, Jacome Correia e Thomás de Carvalho.Não compareceram — os srs. Thedim, Lousada, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Possolo de Sousa, Barata, Vivião Pessanha, Faustino da Gama, Nazareth, Pereira da Silva, Zuzarte, Alves de Sá, Pinto Tavares, Honorato Ferreira, Benevides, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, J. J. da Cunha, Delorme Collaço, Mello Gouveia, D. Luiz da Camara. Tenreiro, Paes de Figueiredo, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Placido d'Abreu, Nogueira Soares, Fernandes Thomás e Sebastião Coelho.Abertura — ao meio dia.Acta — approvada.Declarações.1.ª — Do sr. Almeida Pessanha, de que por motivo de molestia não póde assistir às sessões de 13,14,15 e 16 do corrente.A camara ficou inteirada.2.ª — Do sr. Matoso, de que o sr. Vivião Pessanha tem fallado e continuará a fallar a mais algumas sessões por motivo de molestia.A camara ficou inteirada.3.ª — Do sr. Seixas e Vasconcellos, de que o sr. Cardoso Barata não comparece á sessão de hoje e talvez a mais algumas, por incommodo de saude.A camara ficou inteirada.Representações.1.ª — Do juiz e mesarios da confraria do Santissimo Sacramento da freguezia da sé de Lamego, pedindo providencias a respeito do pagamento do papel-moeda. A commissão de fazenda.2.ª — Dos professores de latim e latinidade nos concelhos da Covilhã e do Fundão, pedindo serem equiparados em vencimentos aos dos Lyceus.A commissão de fazenda, ouvida a de instrucção publica3.ª — Dos officiaes inferiores dos regimentos em guarnição no Pôrto, pedindo que os sargentos dos corpos do exercito em tratamento nos hospitaes, deixem para os mesmos diàriamente uma quantia igual á que actualmente deixa um cabo de esquadra da sua respectiva arma.A commissão de guerra.4.ª — Dos officiaes inferiores de cavallaria n.° 8, pedindo que os seus vencimentos sejam equiparados aos dos officiaes inferiores de infanteria.A commissão de guerra.5.ª — Da camara municipal de Alcobaça, pedindo que seja desattendida a representação da camara municipal da Figueira da Foz, requerendo que se dirija a esta villa o caminho de madeira que se propõe do pinhal de Leiria a S. Martinho do Porto.A commissão de obras publicas.6.ª — Dos arraes das companhas que pescam nas costas do districto de Aveiro, pedindo que os pescadores sejam isentos do recrutamento de terra.A commissão da revisão da lei do recrutamento, ouvida a de pescarias.7.ª — Do cabido da collegiada de Nossa Senhora da Oliveira em Guimarães, para que seja desattendida uma representação apresentada pelo sr. Alves Vicente, em que alguns foreiros pedem que sejam reduzidos á quarentena os laudemios pertencentes a corporações de mão morta.A commissão de foraes.8.ª — Dos habitantes do extincto concelho de Palmella, pedindo a reconstrucção do seu concelho.A commissão de estatistica.9.ª — Dos habitantes do extincto concelho de Alpalhão, pedindo a reconstrucção do seu concelho.A mesma commissão.10.ª — Da junta de parochia de Aldeia das Dez, no supprimido concelho de Avô, pedindo a reconstrucção d'este concelho.A mesma commissão.O sr. Conde de Samodães (Francisco): — Mando para a mesa uma representação da camara municipal do Pôrto, em que repete as instancias que por outras vezes tem feito em representações analogas, para que quanto antes se trate de melhorar a barra do Douro, a qual depois que naufragou aVol. IV. — Abril — 1857.

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