SESSÃO DE 12 DE JULHO DE 1856.

PRESIDENCIA do Sr. VICENTE FERREIRA DE NOVAES.

SECRETARIOS os Srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Carlos Cyrillo Machado.

Chamada — presentes 59 srs. deputados.

Entraram durante a dessão—os srs. Alves Martins, Thedim, Mello e Carvalho, Correia Caldeira, Pontes Pereira de Mello, Saavedra Teixeira, Castro Guedes, Pereira Garcez, Carlos Bento, Garcia Peres, D. Francisco d'Almeida. Bordallo, Gomes Lima, Honorato Ferreira, Bilhano, Sousa Pinto Bastos, José Estevão, Latino Coelho, Pinto d'Almeida, Justino de Freitas, Paredes, Emauz, D. Rodrigo de Menezes, e Pinto da França.

Faltaram com causa justificada — os srs. Affonso Botelho, Fonseca Coutinho, Sousa Pires, Emilio Brandão, A. J. d'Avila, Louzada, Secco, Pinheiro Osorio, Saraiva de Carvalho. Barão d'Almeirim, Basilio Alberto, Cesar Ribeiro, Barroso, Francisco Carvalho, Nazareth, Leão Cabreira, Pessanha (José), Eça, Ferreira de Castro, Baldy, J. Paulo Pereira, Teixeira de Queiroz, L. J. Moniz, Miguel do Canto, Nogueira Soares, Torquato Maximo, e os Viscondes de Castro e Silva, e de Monção.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Abilio Costa, Archer, Quelhas, Antonio Feio, Cunha Leite, Gomes Correia, Themudo, Lopes de Mendonça, Dias e Sousa, Fonseca Moniz, D. Diogo de Sousa, Pinto Bastos (Eugenio), Francisco Damazio, Silva Pereira (Frederico), Bandeira, da Gama, Pegado, Pereira Carneiro, Pessanha (João), Sousa Machado, Lobo d'Avila, Magalhães Coutinho, José Guedes, Jacinto Tavares, J. J. da Cunha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Pina Freire, Tavares de Macedo, Rocha, Albergaria Freire, Passos, Placido d’Abreu, Moraes Soares, e Paiva Barreto.

Abertura—aos tres quartos de hora depois do meio dia.

Acta — approvada.

Declaração.

Do sr. barão de Castro Daire, de que o sr. Torquato Maximo não comparece á sessão de hoje, e talvez a mais algumas, por justo motivo.

A camara ficou inteirada.

EXPEDIENTE

a que pela mesa se deu destino.

Requerimento.

Requeiro que se peça ao governo, pelo ministerio das obras publicas, uma relação das empreitadas feitas na estrada do Carregado a Coimbra, e que até hoje não foram pagas no ledo ou em parte. = D. Rodrigo dl Menezes.

Foi remettido ao governo.

O sr. Presidente: — A deputação que lêra de ir assistir á ceremonia da imposição do barrete cardinalício ao cardeal di Pietro, que ha de ter logar na real capella das Necessidades, ámanhã pelas onze horas, é composta, além da mesa, dos srs. Vasconcellos e Sá, Mello Castro e Abreu, Luz Pitta, Carlos Bento, Rezende, Mello Soares, Celestino Soares, Rocha, Albergaria Freire, e Moraes Soares.

O sr. Santos Monteiro: — Mando para a mesa uma proposta para que volte á commissão de instrucção publica o parecer sobre Caetano José Pinto, para o considerar novamente, em vista do documento que junta.

O sr. Xavier da Silva: — Participo a v. ex.ª que o sr. deputado Avila não tem comparecido á sessão por incommodo de saude, e remetto para a mesa uma representação que lhe foi remettida do concelho de Figueira com cento oitenta e duas assignaturas, contra os projectos financeiros apresentados pelo sr. Fontes Pereira de Mello.

O sr. Visconde de Monção: — Mando para a mesa uma proposta para que a camara vote uma gratificação aos tachygraphos e mais empregados. A proposta é a seguinte. (Leu;)

Se alguem a impugnar eu a sustentarei.. Ficou para segunda leitura.

ORDEM DO DIA.

O sr. Presidente: — Passa-se á ordem do dia. Continua a discussão do projecto n.° 54, e segue-se votar sobre o artigo 1.º que tem estado em discussão, e sobre o qual não ha mais ninguem inscripto.

O sr. Correia Caldeira (sobre a ordem): — Hontem lendo logar no fim da sessão uma conversa entre o sr. ministro da guerra e alguns srs. deputados, ácerca do projecto em discussão, e outros assumptos analogos, não ouvi que s. ex.ª se pronunciasse pelo projecto; e parecia-me conveniente que a camara, em objectos d'estes, não tomasse uma resolução, sem que o sr. ministro da guerra diga primeiro a sua opinião; que declare se conhece o alcance do projecto, os encargos que elle traz, ele. Tudo isto deve ser patente á camara. Se a camara, pois, entende que as minhas observações procedem, convirá em que este projecto se não discuta sem estar presente o sr. ministro da guerra: e é isto que eu proponho.

O sr. Presidente: — O projecto já se discutiu e approvou na sua generalidade; tem estado em discussão o artigo 1.º que não se votou hontem por não haver numero na casa.

O sr. Palmeirim: — Sr. presidente, o projecto n.° 54 que se discute não tem nada de commum com a conversa que hontem teve logar ao findar a sessão. Em 1851, houve um decreto, (o de 23 de outubro) que beneficiava a classe dos officiaes amnistiados: esses officiaes deviam ser inspecionados por uma junta de saude nas capitaes dos districtos; o decreto mandava que os commandantes das divisões militares, que eram presidentes dessas juntas, avisassem os offi-