Debates Parlamentares - Diário 083, p. 1590 (1885-05-15)

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1590 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

monarchicos, porque como entre nós a fórma de governo é monarchica, deve ser com as fórmas similares que havemos de comparal-a.
Quanto custa a lista civil por habitante em cada um dos seguintes paizes, comparada com Portugal?
Quanto custa a lista civil comparada com as despezas da instrucção n'esses mesmos paizes e no nosso?
Quanto representam as despezas com a lista civil comparadas com a despeza total ordinaria em Portugal e nas nações a que vou referir-me?
Custa a lista civil por habitante: em França, 4 1/2 réis; na Suissa, 4 1/2 réis; na Inglaterra, 76 1/2 réis; na Russia, 88 réis; na Italia, 97 réis; na Prussia, 117 réis; na Belgica, 117 réis; na Austria, 117 réis; em Portugal, 145 réis!!
Tenho a declarar á camara que estes numeros são tirados, pelo que diz respeito aos paizes estrangeiros, de uma obra que faz auctoridade n'estes assumptos; é o livro do allemão Pfeiffer, intitulado Comparação das despezas dos differentes estados europeus, ultima edição.
De modo que, repare bem a camara, um chefe de familia, de termo medio, cinco pessoas, paga em Inglaterra, por anno, para a casa real, 382 réis; na Russia, paga 440; em Portugal, paga 725 réis!!
Quer dizer, na aristocratica e opulenta Inglaterra; na Inglaterra dos millionarios e dos loards; na Inglaterra em que a sua Rainha cinge á fronte o diadema do maior imperio do mundo, pois que á triplice corôa real do Reino Unido, junta a corôa imperial do Indostão; n'este paiz que passa, e bem, na tradição popular por ser o El-Dourado da riqueza publica contemporanea; n'esse paiz reinante menos de metade do que paga no nosso pobre Portugal!!!
Na Russia, n'esse imperio dos Romanoff, onde uma realeza aristocratica e quasi feudal vive em pleno regimen absoluto; na Russia, n'essa nação babylonica que assenta o seu poderio sobre dezenas de nacionalidades escravisadas e sem direitos, cada habitante paga para o Imperador e Papa, porque czar é ao mesmo tempo soberano temporal e espiritual do seu povo, apenas 88 réis, isto é, pouco mais de metade do que paga cada portuguez para a lista civil!!
O sr. Ministro da Fazenda (Hintze Ribeiro):- Porque são muitos.
O Orador:- Bem sei que são muitos, mas isso que importa para o caso? Não estou explicando o motivo porque o povo russo e povo inglez estão menos sobrecarregados do que o nosso com o encargo da lista civil; apenas tomo nota do facto, e o facto é incontestavel. Alem d'isso, as despezas enormes a que têem de sujeitar-se, não só o monarcha da Russia, mas ainda o da Inglaterra, não soffre comparação com as despezas a que tem de fazer face a nossa pequena côrte.
Passemos á Segunda estatistica, a da lista civil comparada com a despeza total ordinaria do orçamento.
Em França a lista civil representa 1/25 por cento da despeza total do orçamento; na Inglaterra representa menos de 1 por cento; na Italia 1 1/2 por cento; na Austria cisleithama 1 1/2 por cento; em Portugal 2 por cento!
Quer dizer que tambem sob este ponto de vista Portugal está acima de nações, em que evidentemente o principio monarchico, não só tem raizes profundissimas, mas onde não passou ainda por essas revoluções, que felizmente já no nosso paiz lhe tiraram muitas das suas attribuições, e com ellas, mesmo a faculdade que tinha, de ir buscar aos contribuintes riquezas que lhe não pertenciam.
Vamos á terceira estatistica, a despeza da lista civil comparada com as despezas da instrucção. N'este ponto ainda o confronto é mais eloquente!
A França, e pouco ou nada direi d'esta nação, porque quaesquer palavras que a tal respeito proferisse seriam suspeitas para a maioria, a França gasta sessenta e sete vezes mais com a sua instrucção do que com a lista civil, isto é, com as despezas de dotação do seu presidente!
Mas, repito, não fallemos da França; ponhâmos esse paiz de parte, ainda que pela fórma, por que se governa actualmente, bem nos mostra, que o governo republicano é muito mais vantajoso do que todas as monarchias, quando não fosse senão pela economia!
Mas occupemo-nos de paizes monarchicos, porque assim a comparação tem mais força.
O Wutenberg: (Leu.) gasta com a sua instrucção vinte e sete vezes mais do que com a lista civil; a Inglaterra gasta cinco vezes mais; a Prussia gasta tres vezes mais; a Austria gasta tres vezes mais; a Belgica gasta tres vezes mais; Portugal gasta, quando muito, uns 25 por cento mais, porque inscrevendo o seu orçamento uma lista civil de 657:000$000 réis, apenas gasta pelo ministerio do reino com toda a instrucção, primaria, secundaria e superior, cerca de 850:000$000 réis!!!
Haverá ainda alguem que se não convença perante a eloquencia d'estes numeros?!
O sr. ministro da fazenda interrompeu-me ha pouco dizendo que não admirava que na Russia se pagasse por cabeça muito menos para a lista civil, por isso que na Russia os habitantes eram muito mais do que em Portugal. O que diz agora s. exa. a respeito da estatistica que acabo de ler á camara? Tambem aqui a população absoluta será uma attenuante?
Mas n'este caso ainda, onde fica o argumento da França? Porque mesmo quando nos restabeleçamos a proporção com relação ao numero de habitantes entre Portugal e a França e entre Portugal e a Russia, ainda em qualquer dos casos a verba para a lista civil, que compete a cada habitante de Portugal, e extraordinariamente exagerada!
Occupemo-nos, porem, e ainda por um momento da França, e vejâmos como n'este paiz se comprehende o prestigio do poder, e se ali se julga a dignidade do seu primeiro magistrado dependente de quantiosas sommas consignadas a sua ostentação. E para o facto a forma do governo pouco importa, porque o chefe da republica franceza tem uma altissima posição na Europa. Pois bem! a França, que ainda hoje e das primeiras e mais respeitadas potencias do continente, tem um chefe de estado que precisa conservar as honras que andam inherentes ao cargo de representante de uma nação d'aquella ordem; honras que são indispensaveis para que um paiz, que tem voz decisiva no conselho dos gabinetes europeus, possa apresentar-se condignamente no concerto das outras nações.
Como consequencia d'esta elevada posição, creada pelas exigencias internacionaes do seu paiz, o presidente da republica franceza dia a dia tem que receber os emissarios e os embaixadores de todas as potencias do mundo; dia a dia tem que gastar nas despezas d'essa representação forçada sommas consideraveis. E apesar disso o presidente da republica franceza, que é pobre, que não possue fortuna propria, tem apenas como dotação 900:000 francos ou 163:000$000 reis!!
A côrte do Portugal, a quem eu não quero chamar a côrte de Gerolstein, por consideração ao regimento e por respeito á camara, mas que e uma corte muito modesta, onde as despezas são quasi apenas particulares; que não tem que satisfazer a grandes despezas de representação extraordinarias; e onde a representação ordinaria exigida pela intimidade com as grandes potencias da Europa não existe; a corte de Portugal, n'estas condições de humildade com relação as outras côrtes europeas, gasta quatro vezes mais do que gasta a França. E note se que o Rei de Portugal e riquissimo, o que não acontece ao sr. Grevy, simples advogado, que vivia do seu trabalho, antes de ser chamado pela vontade da nação a alta magistratura que hoje occupa!
Pergunto, n'estas condições haverá ainda alguem que

1590 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOSmonarchicos, porque como entre nós a fórma de governo é monarchica, deve ser com as fórmas similares que havemos de comparal-a.
Quanto custa a lista civil por habitante em cada um dos seguintes paizes, comparada com Portugal?
Quanto custa a lista civil comparada com as despezas da instrucção n'esses mesmos paizes e no nosso?
Quanto representam as despezas com a lista civil comparadas com a despeza total ordinaria em Portugal e nas nações a que vou referir-me?
Custa a lista civil por habitante: em França, 4 1/2 réis; na Suissa, 4 1/2 réis; na Inglaterra, 76 1/2 réis; na Russia, 88 réis; na Italia, 97 réis; na Prussia, 117 réis; na Belgica, 117 réis; na Austria, 117 réis; em Portugal, 145 réis!!
Tenho a declarar á camara que estes numeros são tirados, pelo que diz respeito aos paizes estrangeiros, de uma obra que faz auctoridade n'estes assumptos; é o livro do allemão Pfeiffer, intitulado Comparação das despezas dos differentes estados europeus, ultima edição.
De modo que, repare bem a camara, um chefe de familia, de termo medio, cinco pessoas, paga em Inglaterra, por anno, para a casa real, 382 réis; na Russia, paga 440; em Portugal, paga 725 réis!!
Quer dizer, na aristocratica e opulenta Inglaterra; na Inglaterra dos millionarios e dos loards; na Inglaterra em que a sua Rainha cinge á fronte o diadema do maior imperio do mundo, pois que á triplice corôa real do Reino Unido, junta a corôa imperial do Indostão; n'este paiz que passa, e bem, na tradição popular por ser o El-Dourado da riqueza publica contemporanea; n'esse paiz reinante menos de metade do que paga no nosso pobre Portugal!!!
Na Russia, n'esse imperio dos Romanoff, onde uma realeza aristocratica e quasi feudal vive em pleno regimen absoluto; na Russia, n'essa nação babylonica que assenta o seu poderio sobre dezenas de nacionalidades escravisadas e sem direitos, cada habitante paga para o Imperador e Papa, porque czar é ao mesmo tempo soberano temporal e espiritual do seu povo, apenas 88 réis, isto é, pouco mais de metade do que paga cada portuguez para a lista civil!!
O sr. Ministro da Fazenda (Hintze Ribeiro):- Porque são muitos.
O Orador:- Bem sei que são muitos, mas isso que importa para o caso? Não estou explicando o motivo porque o povo russo e povo inglez estão menos sobrecarregados do que o nosso com o encargo da lista civil; apenas tomo nota do facto, e o facto é incontestavel. Alem d'isso, as despezas enormes a que têem de sujeitar-se, não só o monarcha da Russia, mas ainda o da Inglaterra, não soffre comparação com as despezas a que tem de fazer face a nossa pequena côrte.
Passemos á Segunda estatistica, a da lista civil comparada com a despeza total ordinaria do orçamento.
Em França a lista civil representa 1/25 por cento da despeza total do orçamento; na Inglaterra representa menos de 1 por cento; na Italia 1 1/2 por cento; na Austria cisleithama 1 1/2 por cento; em Portugal 2 por cento!
Quer dizer que tambem sob este ponto de vista Portugal está acima de nações, em que evidentemente o principio monarchico, não só tem raizes profundissimas, mas onde não passou ainda por essas revoluções, que felizmente já no nosso paiz lhe tiraram muitas das suas attribuições, e com ellas, mesmo a faculdade que tinha, de ir buscar aos contribuintes riquezas que lhe não pertenciam.
Vamos á terceira estatistica, a despeza da lista civil comparada com as despezas da instrucção. N'este ponto ainda o confronto é mais eloquente!
A França, e pouco ou nada direi d'esta nação, porque quaesquer palavras que a tal respeito proferisse seriam suspeitas para a maioria, a França gasta sessenta e sete vezes mais com a sua instrucção do que com a lista civil, isto é, com as despezas de dotação do seu presidente!
Mas, repito, não fallemos da França; ponhâmos esse paiz de parte, ainda que pela fórma, por que se governa actualmente, bem nos mostra, que o governo republicano é muito mais vantajoso do que todas as monarchias, quando não fosse senão pela economia!
Mas occupemo-nos de paizes monarchicos, porque assim a comparação tem mais força.
O Wutenberg: (Leu.) gasta com a sua instrucção vinte e sete vezes mais do que com a lista civil; a Inglaterra gasta cinco vezes mais; a Prussia gasta tres vezes mais; a Austria gasta tres vezes mais; a Belgica gasta tres vezes mais; Portugal gasta, quando muito, uns 25 por cento mais, porque inscrevendo o seu orçamento uma lista civil de 657:000$000 réis, apenas gasta pelo ministerio do reino com toda a instrucção, primaria, secundaria e superior, cerca de 850:000$000 réis!!!
Haverá ainda alguem que se não convença perante a eloquencia d'estes numeros?!
O sr. ministro da fazenda interrompeu-me ha pouco dizendo que não admirava que na Russia se pagasse por cabeça muito menos para a lista civil, por isso que na Russia os habitantes eram muito mais do que em Portugal. O que diz agora s. exa. a respeito da estatistica que acabo de ler á camara? Tambem aqui a população absoluta será uma attenuante?
Mas n'este caso ainda, onde fica o argumento da França? Porque mesmo quando nos restabeleçamos a proporção com relação ao numero de habitantes entre Portugal e a França e entre Portugal e a Russia, ainda em qualquer dos casos a verba para a lista civil, que compete a cada habitante de Portugal, e extraordinariamente exagerada!
Occupemo-nos, porem, e ainda por um momento da França, e vejâmos como n'este paiz se comprehende o prestigio do poder, e se ali se julga a dignidade do seu primeiro magistrado dependente de quantiosas sommas consignadas a sua ostentação. E para o facto a forma do governo pouco importa, porque o chefe da republica franceza tem uma altissima posição na Europa. Pois bem! a França, que ainda hoje e das primeiras e mais respeitadas potencias do continente, tem um chefe de estado que precisa conservar as honras que andam inherentes ao cargo de representante de uma nação d'aquella ordem; honras que são indispensaveis para que um paiz, que tem voz decisiva no conselho dos gabinetes europeus, possa apresentar-se condignamente no concerto das outras nações.
Como consequencia d'esta elevada posição, creada pelas exigencias internacionaes do seu paiz, o presidente da republica franceza dia a dia tem que receber os emissarios e os embaixadores de todas as potencias do mundo; dia a dia tem que gastar nas despezas d'essa representação forçada sommas consideraveis. E apesar disso o presidente da republica franceza, que é pobre, que não possue fortuna propria, tem apenas como dotação 900:000 francos ou 163:000$000 reis!!
A côrte do Portugal, a quem eu não quero chamar a côrte de Gerolstein, por consideração ao regimento e por respeito á camara, mas que e uma corte muito modesta, onde as despezas são quasi apenas particulares; que não tem que satisfazer a grandes despezas de representação extraordinarias; e onde a representação ordinaria exigida pela intimidade com as grandes potencias da Europa não existe; a corte de Portugal, n'estas condições de humildade com relação as outras côrtes europeas, gasta quatro vezes mais do que gasta a França. E note se que o Rei de Portugal e riquissimo, o que não acontece ao sr. Grevy, simples advogado, que vivia do seu trabalho, antes de ser chamado pela vontade da nação a alta magistratura que hoje occupa!
Pergunto, n'estas condições haverá ainda alguem que

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