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N.° 45.

SESSÃO DE 21 DE ABRIL DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Antonio Pequito de Seixas e Andrade.

Chamada ­ presentes 57 srs. deputados.

Entraram durante a sessão ­ os srs. Affonso de Castro, Albino de Figueiredo, Thedim, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio, Girão, Duarte de Campos, Barros e Sá, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão de Almeirim, Bartholomeu dos Martyres, Bento de Castro, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Possolo, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Jeremias, Rezende, Pegado, Sant’Anna e Vasconcellos, Fonseca Coutinho, Rebello Cabral, Roboredo, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Judice Samora, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Bastos, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, Banha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Teixeira de Queiroz, Matos, Camara Leme, Paredes, Mendes Leite, Passos (Manuel), Paulo Romeiro, Jacome Correia, Pita, Rodrigues Leal, Thomás de Carvalho, Victorino de Barros e Visconde de Porto Carrero.

Não compareceram ­ os srs. Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Gouveia Osorio, Cunha e Sá, Serzedello, Sousa e Menezes, Conde de Samodães (Francisco), Vivião Pessanha, Nazareth, Pereira da Silva, Zuzarte, Alves de Sá, Pinto Tavares, Moraes Carneiro, Benevides, José Guedes, J. J. da Cunha, Delorme Collaço, Latino Coelho, Mello Gouveia, Brown Junior, Sousa Feio, Placido d'Abreu e Coelho de Carvalho.

Abertura ­ ao meio dia.

Acta ­ approvada.

Declaração

Do sr F. Coelho do Amaral, de que o sr. Gouveia Osorio não compareceu á sessão de hontem, nem á de hoje e talvez a mais algumas por incommodo de saude. A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.° ­ Do sr. Francisco Maria Caldeira Castello Branco d'Almeida e Vasconcellos, dando os motivos por que não comparece na camara.

A commissão de poderes.

2.º ­ Do ministerio das obras publicas, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Pinto de Albuquerque ácerca 4a ponte sobre o Codes.

Para a secretaria.

3.º ­ Do mesmo ministerio, participando que logo que cheguem os esclarecimentos que requisitou do director da obras publicas do districto do Porto, sobre as obras precisas na estrada do Porto a Ovar, serão remettidos á camara, como pediram os srs. Passos (José) e Pinto Soares.

Para a secretaria.

4.º ­ Da commissão de fazenda, acompanhando conto o quarenta exemplares dos documentos do relatorio d'este ministerio, que são apresentados ás côrtes na actual sessão legislativa.

Mandaram­se distribuir.

5.° ­ Do ministerio da guerra, devolvendo, comas informações que lhe foram pedidas, o requerimento do tenente de infanteria n.° 1G Antonio David dos Santos.

A commissão de guerra.

Representações.

1.º ­ Da camara municipal de Santo Thyrso, pedindo a approvação do projecto de lei do sr. barão das Lages, que regula o pagamento das pensões em vinho.

A commissão á e legislação.

2.º ­ De muitos habitantes da Figueira da Foz, pedindo providencias para o melhoramento da barra daquella villa.

A commissão de legislação.

3.º ­ Dos negociantes de cereaes da villa de Setubal, pedindo serem aliviados de pagar o imposto de 10 réis em alqueire, que na alfandega daquella villa se exige por cada alqueire de trigo que desce pelo Sado.

À commissão de fazenda.

EXPEDIENTE

a que se deu destino pela mesa.

Requerimentos.

1.° ­ Requeiro que, pelo ministerio das obras publicas, se peça ao governo que informe com urgencia:

I. Se a empreza das obras da barra da Figueira tem ar rendado, desde o principio do seu contrato, todas as som ¦ mas de dinheiro que lhe foram adjudicadas em virtude do mesmo contrato.

II. Se houve tempo em que ella deixou de receber algumas d'essas sommas; e n'este caso por ordem de quem foi essa suspensão, e em que motivos ella se fundou.

III. Se depois se mandaram levantar pela empreza as quantias em deposito, por que ordem foi, e a copia d'esse ordem.

IV. Finalmente, se a empreza arrenda actualmente todo

Vol. IV ­ Abril ­ 1857