N.° 14

SESSÃO DE 16 DE ABRIL DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim «la Silva Carneiro

Chamada — presentes 57 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Azevedo e Cunha, Avila, Barros e Sá, Lousada, Pinto de Albuquerque, Telles de Vasconcellos, Faria Maia, Xavier da Silva, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Silva Cunha, Gama, Frederico de Mello, Francisco Guedes, Costa Lobo, Tavares de Carvalho, Polido, Castro e Lemos, Pinto Tavares, Posser, Gaspar da Silva, Pegado, Guilhermino de Barros, Palma, Sant’Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Costa Xavier, Santos Silva, Vaz Preto, Almeida Pessanha, Ferreira de Mello, Simas, Pinto de Magalhães, Barbosa da Silva, Reis e Vasconcellos, Luz, Frazão, Mendes Leal Junior, Julio Ferreira, Rebello da Silva, Camara Leme, Luiz de Castro, Almeida Junior, Osorio de Figueiredo, Pinto Martins, Campilho, Canã e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Braamcamp, Ferreira Lima, Sá Nogueira, Heredia, Seabra, Couceiro, Sousa Sampaio, Pinto Carneiro, Dias e Sousa, B. de Almeirim, B. das Lages, Garcez, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Pinto Coelho, Custodio de Faria, Palha, Barroso, Francisco Carvalho, Alves Vicente, Chamiço, Faria Junior, Fonseca Coutinho, Judice, Lobo d'Avila, Oliveira Baptista, Sampaio e Mello, Justino Pinto Basto, Browne, Julio Guerra, Balthasar de Campos, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, S. J. de Carvalho, Ferrer e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — aos tres quartos depois do meio dia. Acta — approvada.

DECLARAÇÃO DE VOTO

Declaro que por justos motivos deixei de comparecer nas Sessões de 11, 12, 13, 14 e 15 do corrente mez.

Declaro mais, que se estivesse presente na sessão de 11, votaria com a maioria d’esta camara sobre os quatro quesitos, que se sujeitaram á sua decisão, ácerca do parecer n.° 83. == Correia Caldeira (Luiz).

Mandou-se lançar na acta.

DECLARAÇÕES

1. ª— Do sr. F. C. do Amaral, de que por incommodo de saude não compareceu á sessão de 15 do corrente.

A camara ficou inteirada.

2. ª— Do sr. Miguel Osorio, de que o sr. Sousa Sampaio,

Vol. VI—Abril—1859 por incommodo de saude, não póde comparecer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

3. ª— Do sr. Rebello Cabral, de que não compareceu á sessão de hontem por impedimento legal, em rasão de estar occupado com o parecer da commissão de legislação, sobre o objecto de moeda falsa.

A camara ficou inteirada.

4. ª— Do sr. Horta, de que o sr. Braamcamp não póde comparecer á sessão de hoje por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

5. ª— Do sr. Frazão, de que faltou ás sessões de 14 e 15 por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1. °— Do ministerio dos negocios estrangeiros, participando que estão submettidas ao exame do procurador geral da corôa, para sobre ellas interpor o seu parecer, as representações dos consules portuguezes residentes na Gran-Bretanha, pedindo providencias sobre o modo como estão percebendo actualmente os seus emolumentos, e logo que possa a remetterá, para satisfazer ao requerimento dos srs. Barbosa e Silva e Rebello Cabral.

Para a secretaria.

2. °— Do ministerio do reino, dando as informações pedidas pela camara, ácerca do projecto de lei para a creação de um logar de estampador lithographico na academia das bellas artes de Lisboa.

REPRESENTAÇÕES

1. ª— Da camara municipal de Sernancelhe, pedindo que se mande construir a estrada de Lamego a Almeida.

Foi á commissão de obras publicas.

2. ª— Da camara municipal de Moimenta da Beira, no mesmo sentido que a antecedente.

Foi á mesma commissão.

3. °— Da camara municipal de Oliveira de Frades, pedindo que se estabeleça a dotação para a estrada de Vizeu a Oliveira de Azemeis.

Foi á mesma commissão.

4. ª— Dos habitantes das freguezias de Semide e Rio de Vide, sobre divisão de territorio.

Foi á commissão de estatistica.

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