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sessão de 2 de mio de 1879

Presidencia do ex.mo sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva.

Secretarios - os srs.

(Antonio Maria Pereira Carrilho Augusto Cesar Ferreira de Mesquita

Apresentaram-se requerimentos o representações. — Na ordem do dia continua a discussão do capitulo 5.º do orçamento do ministerio da fazenda, o qual é approvado. — Começa e fica pendente a discussão do capitulo

Abertura — As duas horas da tarde.

Presentes á chamada 52 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs.: Adriano Machado Carvalho e Mello; Fonseca Pinto, Osorio de Vasconcellos, Gonçalves Crespo, Ávila, Lopes Mendes, Carrilho, Mendes Duarte, Telles de Vasconcellos, Ferreira de Mesquita, Pereira Leite, Sr. raiva de Carvalho, Cazimiro Ribeiro, Diogo de Macedo, Costa Moraes, Firmino Lopes, Francisco Costa, Sousa Pavão, Guilherme de Abreu, Paula Medeiros, Palma, Freitas Oliveira, Costa Pinto, Jeronymo Pimentel, Jeronymo Osorio, Brandão e Albuquerque, Scarnichia, Barros o Cunha, Sousa Machado, Almeida e Costa, J. J. Alves, Frederico Costa, José Guilherme, Figueiredo do Faria, Rodrigues de Freitas, Ferreira Freire, Borges, Sousa. Monteiro, Sá Carneiro, Taveira de Carvalho, Luiz de Bivar, Faria e Mello, Correia de Oliveira, M. J. Vieira, Macedo Souto Maior, Aralla o Costa, Mariano de Carvalho, Miguel Tudella, Rodrigo de Menezes, Visconde da Aguieira, Visconde do Sieuve de Menezes.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Adolpho Pimentel, Agostinho Fevereiro, Alfredo Peixoto, Braamcamp, Torres Carneiro, Pereira de Miranda A. J. Teixeira, Barros e Sá, Pinto de Magalhães, Fuschini,.Zeferino Rodrigues, Avelino de Sousa, Barão de Ferreira dos Santos, Caetano de Carvalho, Sanches de Castro, Carlos do Mendonça, Conde da Foz, Emygdio Navarro, Hintze Ribeiro, Filippe de Carvalho, Fortunato das Neves, Mesquita e Castro, Francisco de Albuquerque, Pinheiro Osorio, Mouta e Vasconcellos, Gomes Teixeira, Van-Zeller, Silveira da Mota, Anastacio de Carvalho, João Ferrão, J. A. Neves, Pires de Sousa Gomes, Dias Ferreira, Tavares de Pontes, Frederico Laranjo, José Luciano, J. M. dos Santos, Pereira Rodrigues, Mello Gouveia, Barbosa du Bocage, Julio de Vilhena; Luiz de Lencastre, Almeida Macedo, Freitas Branco, Luiz Garrido, Manuel d'Assumpção, Pires de Lima, M. J. Gomes, Pinheiro Chagas, Nobre dò Carvalho, Miranda Montenegro, Miguel Dantas, Pedro Correia, Pedro Barroso, Pedro Jacome, Pedro Roberto, Visconde de Andaluz, Visconde da Arriaga, Visconde da Azarujinha, Visconde de Balsemão, Visconde de Moreira de Rey.

Não compareceram á sessão — Os srs. Tavares Lobo, Alfredo de Oliveira, Alipio Leitão, Emilio Brandão, Arrobas, Pedroso dos Santos, Neves Carneiro, Victor dos Santos, Bernardo de Serpa, Moreira Freire, Goes Pinto, Pereira Caldas, Frederico Arouca, Melicio, Ornellas de Matos, Namorado, Teixeira de Queiroz, Lopo Vaz, Lourenço' de Carvalho, Rocha Peixoto, M. J. de Almeida, Alves Passos, Marçal Pacheco, Pedro Carvalho, Ricardo Ferraz; Thomás Ribeiro, Visconde de Alemquer, Visconde do Rio Sado, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE Officios

1.° Do ministerio da fazenda, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. Rodrigues do Freitas, nota das gratificações abonadas no anno economico de 1877-1878

aos empregados do quadro interno e externo em serviço na alfandega de Lisboa. Enviado á secretaria.

2.º Do ministerio da justiça, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. Fonseca Pinto, as representações dos povos das freguezias de Avelans da Ribeira dos Carinhos, entrados n'aquelle ministerio em agosto do 1877.

Enviado á secretaria.

3.° Do ministerio da marinha, acompanhando 150 exemplares da estatistica medica dos hospitaes das provincias ultramarinas, referida ao anno de 1874.

Enviado á secretaria para distribuir.

4° Do ministerio dos obras publicas, acompanhando 130 exemplares do relatorio sobre o estado dos trabalhes dos caminhos de ferro do Minho e Douro, desde o principio dá construcçâo até 30 de novembro de 1878 o ale á sua conclusão.

Enviado á secretaria para distribuir.

5.° Do mesmo ministerio, acompanhando 150 exemplares das contas geraes da gerencia d'aquelle ministerio, relativas ao anno economico dó 1877-1878 e exercicio de 1876-1877.

Enviado á secretaria para distribuir.

Representações

1.ª Da camara municipal do concelho do Cabeceiras de Basto, pedindo a approvação do projecto de lei apresentado pelo sr. deputado José Paulino de Sá Carneiro, sobre a construcçâo do caminho de ferro do via reduzida desde Povoa de Varzim até Chaves.

Apresentada pelo sr. deputado Guilherme de Abreu « enviada ás commissões de obras publicas é de fazenda.

2.ª Da camara municipal do concelho da ilha do Porto Santo e outros cidadãos, pedindo para que seja convertido em lei o projecto apresentado em sessão de 19 de janeiro de 1876, salvas as alterações que a mesma camara offerece á consideração da commissão de legislação a que o mencionado projecto foi submettido;

Apresentada pelo sr. deputado Manuel José Vieira e enviada á commissão de legislação civil.

3.ª Do alguns habitantes do Porto e de Villa Nova da Gaia, pedindo que a ponte metallica que se pretende construir em substituição á actual ponte pensil, não seja no local d'esta, más unicamente entre os eixos das ruas de S. João e Ferreira Borges.

Apresentada pelo sr. deputado Rodrigues de Freitas 6 enviada á commissão de obras publicas.

4.ª De alguns officiaes de fazenda da armada, pedindo que lhes seja conferida a ordem militar de S. Bento de. Aviz.

Apresentada pelo sr. deputado Scarnichia e enviada á commissão de marinha, ouvida depois a de fazenda,..

5.ª Dos empregados do, conservatorio real, de Lisboa, pedindo lhes seja concedido o direito de reforma.

Apresentada pelo sr. deputado Brandão e Albuquerque e enviada á commissão de administração publica, Duvida depois a de fazenda. v;

6.ª Dos clerigos dó 2.° arcyprestado de Lafões contra a proposta de lei que onera com mais 10 por cento os patrimónios ecclesiasticos.

Apresentada pelo sr. deputado Tavares Lobo é enviada á, commissão de fazenda.

Sessão de 2 de maio de 1879