SESSÃO DE 19 DE ABRIL DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

José Vaz Monteiro

Chamada — prescritos 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Severo de Mendonça, Vidal, Alves Martins, Azevedo e Cunha, Emilio Brandão, Lousada, Arrobas, Marreca, Telles de Vasconcellos, Faria Maia, Xavier da Silva, Barão das Lages, Barão da Torre, Abranches, Carlos Bento, Pinto Coelho, Cesario, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Peres, Silva Cunha, Palha, Faustino da Gama, F. C. do Amaral, Costa Lobo, Polido, Palma, Sant’Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Costa Xavier, Vaz Preto, Mello Soares, Simas, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, Luz, Silveira e Menezes, Luiz de Castro, Browne, Almeida Junior, Pinto Martins, Paulo Romeiro, Rebocho, Balthasar de Campos, Campilho, Canã, Thomás de Carvalho e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Não compareceram—os srs. Alexandre de S. Thomás, Ferreira de Lima, Sá Nogueira, Heredia, Avila, Seabra, Mesquita e Castro, Rodrigues Sampaio, Couceiro, Pinto Carneiro, David, Dias e Sousa, Barão de Almeirim, Garcez, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Custodio de Faria, Frederico de Mello, Barroso, Francisco Carvalho, Francisco Guedes, Alves Vicente, Chamiço, Pegado, Guilhermino de Barros, Cabral de Barros, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Júdice, Lobo d'Avila; Maia, Reis e Vasconcellos, Oliveira Baptista, Julio Ferreira, Ferreira Pinto Basto (Justino), Menezes e Vasconcellos, Costa e Silva, Julio Guerra, Charters, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, S. J. de Carvalho, Ferrer, Visconde da Carreira (Luiz) e Visconde de Portocarrero.

Abertura—aos tres quartos depois do meio dia. Acta — approvada.

DECLARAÇÃO

Do sr. Rebello Cabral, de que o sr. Visconde de Portocarrero não póde comparecer á sessão de hontem, nem póde comparecer á sessão de hoje, nem a mais algumas por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.º—Do sr. Julio Guerra, participando que, por motivos Vol. VI—Abril— 1859

justificados, tem deixado de comparecer ás ultimas sessões, e pelos mesmos motivos lerá de fallar a mais algumas. A camara ficou inteirada.

2.°—Do ministerio das obras publicas, acompanhando mais alguns esclarecimentos dos que foram pedidos pelo sr. Costa e Silva, ácerca das obras da estrada de Evora a Montemór.

Para a secretaria. ' 3.°— Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do assistente deputado do extincto commissariado do exercito, Antonio Rodrigues.

Foi á commissão de guerra.

4.°—Do ministerio da marinha, acompanhando as copias das portarias de 24 e 29 de janeiro d'este anno, expedidas ao governador geral da provincia de Cabo Verde, e que foram pedidas pelo sr. Arrobas.

Para a secretaria.

REPRESENTAÇÕES

1. ª — Da camara municipal de Thomar, pedindo providencias legislativas que regule a proporção da contribuição entre os concelhos, para a sustentação dos expostos dos respectivos districtos.

Foi á commissão de administração publica.

2. ª —Da camara municipal de Tavira, pedindo que se augmente, com relação áquella provincia, a dotação consignada na tabella dos fundos para estradas.

Foi á commissão de obras publicas.

3. °—Da camara municipal de Olhão, pedindo o mesmo que a antecedente.

Foi á mesma commissão.

4. ª—Da camara municipal de Mondim, pedindo que não se mude a séde da comarca de Armamar.

Foi á commissão de estatistica.

5.ª — Da camara municipal de Mondim da Beira, pedindo a construcção da estrada de Lamego a Almeida. Foi á commissão de obras publicas.

6. ª — Da camara municipal de Torres Vedras, pedindo que na dotação para estradas se vote uma verba para a construcção da estrada de Torres Vedras a Lisboa pela Cabeça de Montachique.

Foi á mesma commissão.

7. ª—Da camara municipal de Villa Viçosa, pedindo a abolição das terças dos concelhos.

Foi á commissão de fazenda.

8. ª—Da camara municipal de Vizeu, pedindo que se augmente a dotação para as estradas do seu dislriclo.

Foi á commissão de obras publicas.

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