N.° 86

SESSÃO NOCTURNA DE 17 DE MAIO DE 1901

Presidencia do Exmo. Sr. José Joaquim de Sousa Cavalheiro (Vice-Presidente)

Secretarios - os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Mota Veiga
José Joaquim Mendes Leal

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, dá-se conta do expediente, em que figura a segunda leitura do projecto de lei, tomando extensivo aos empregados do quadro da Contadoria da Imprensa Nacional, e de nomeação regia, o disposto no artigo 40.º do regulamento da Secretaria do Ministerio do Reino, de 26 de junho de 1876. - E lido o decreto que proroga as Curtos Geraes até ao dia 27 do corrente, inclusivamente.

Na ordem da noite (continuação da discussão do projecto de lei n.º 89, sobre contribuição predial) usam da palavra os Srs. Lourenço Cayolla, Almeida Dias, José Dias Ferreira e Ministro da Fazenda (Mattozo Santos). - Mandam documentos para a mesa os Srs. Marianno de Carvalho e Queiroz Velloso. - Antes de se encerrar a sessão, teem a palavra para explicações os Srs. Luciano Monteiro e Almeida Dias.

Primeira chamada - Ás oito horas da noite.

Presentes - 10 senhores deputados.

Segunda chamada - Ás oito horas e meia.

Abertura da sessão - Ás nove horas.

Presentes -- 63 senhores deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Botelho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alberto Ferreira da Silva Oliveira, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alipio Albano Camello, Alvaro da Costa Machado Villela, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio de Almeida Dias, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio José Boavida, Antonio José Gomes Netto, Antonio Roque da Silveira, Antonio Tavares Festas, Antonio Xavier Perestrello Côrte Real, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Rocha Louza, Custodio Miguel de Borja, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Joaquim Fernandes, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Guilherme Augusto Santa Rita, Jayme Arthur da Costa Pinto, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Franco Pereira de Mattos, João Joaquim André do Freitas, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João de Sousa Tavares, Joaquim da Cunha Telles o Vasconcellos, Joaquim Pereira Jardim, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José de Castro Figueiredo Faria, José Joaquim Dias Gallas, José Joaquim Mendes Leal, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Simões, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Ernesto de Lima Duque, Julio Maria de Andrade e Sousa, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luciano Antonio Pereira da Silva. Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Joaquim Fratel, Marianno Cyrillo de Carvalho, Marianno José da Silva Prezado, Marquez de Reriz, Matheus Augusto Ribeiro de Sampaio, Nicolau Albuquerque Vilhena, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão, Rodrigo Affonso Pequito e Visconde do Banho.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alberto Allem Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Maria de Carvalho de Almeida Serra, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Rodrigues Ribeiro, Augusto Carlos Fialho e Castro, Augusto Fuschini, Augusto Patricio Prazeres, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos Alberto Lopes de Almeida, Carlos de Almeida Pessanha, Conde de Paço-Vieira, Conde de Penha Garcia, Eduardo Burnay, Fernando Augusto de Miranda Martins de Carvalho, Fernando Mattozo Santos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Fragoso de Azevedo Coutinho, José Adolpho de Mello e Sousa, José Coelho da Motta Prego, José Dias Ferreira, José Freire Lobo do Amaral, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria Pereira de Lima, José Maria de Queiroz Velloso, José Mathias Nunes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz José Dias, Manuel Francisco de Vargas, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel do Sousa Avides, Patricio Eugenio Mascarenhas Judice, Paulo de Barros Pinto Osorio, Thomaz de Almeida Manuel de Vilhena (D.), Visconde de Reguengo (Jorge), Visconde de S. Sebastião e Visconde de Tinalhas.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Anselmo de Assis e Andrade, Antonio Belard da Fonseca, Antonio Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Antonio José Lopes Navarro, Antonio José Teixeira de Abreu, Antonio Sergio da Silva e Castro, Arthur Urbano Monteiro de Castro Telles d'Eça, Augusto Cesar Claro da Ricca, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, David José Alves, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Ignacio José Franco, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Marcellino Arroyo, Joaquim Ornellas de Mattos, José Belchior Pinto Garcez, José Carlos de Gouveia, José Maria de Oliveira Mattos, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, Julio Cesar Cau da Costa, Matheus Teixeira de