lo^a Cómmiísfto ftão mostrou se não a coherencia

co'm>a opinfão d& todas os Commissòes e Projectos sempre ífufr setracta de remissão de pensões que pertencem a propriedade particular; sempre que todos

'os Projectos lêem supposto remissão de j>iopnedjdi> particular lêem adoptado e-là medida que ai.ás é

conforme as Leis qu«-regulam a a-valiação »!os direitos ernphyleuticos; por tanto, a Cotnraissão não fr-z senão có ri for orar-se com as Leis que regulam a avaliação dos direitos èmphyleuticos, e com algurn fdVor ou peio rnertos tirando alguma duvida que poderia ser nociva aos-pensionados: segundo a opi-

•nião de alguns Jurisconsulto» se o foro é emphyteu-tico o valor defle são 20 foros e S laudemios, e a Commissão quis -tirar algumas duvidas que a este respeito poderiam apparecer, conformando-se em quanto ás 20 pensões, mas estabelecendo só tim 1at')d

^laudemio se a pendão e ejnphyteijtica.

A goi a, em quanto a querer que as pensões de natureza censittca ou ernphyteutica qu« ficaram subsistentes pelo r>:° 2.° do Artigo 5.°, só -fossem extm-títas pela remissão feita pelos pensionados fortificou o illustre Deputado a opinião da Cormnissão com u sua respeitável aulhoridadé, e, por consequência, não tenho por isso s«nâo que acceitar- e agradecer õ reforço que o illustre Deputado offereceu u opinião da Commissão.

SegUnl-se na iríésirta ordem ihversa «i Sr. Vascou-leiloa Masícarenhas Deputado por Santarém' (creio eu ) o- quaf somente pôz em duvida &e estava ou flãd prejudicada esta doutrina pela rejeição da &Ud Substituição, ou Adilamerilo que ofíorecea, e pd-\o. discussão que tinha havido sôbr& o N.' 2 d« Artigo 5,° em tudo' o mais confirmou e ampliou 09 íjíesítios ârgf-aíiíèntos^ bom qu*>" se tem sustentado '* substituição dd Sr. Ferrer, e efnpugnado o T*Brecgr da Cònímissãôj e, por consequência , pa-j^ecfe-irle 'escusado dizer rAais tíousa^alguma ; porque hafè (íohsrdffraçoes e pbseí vagões quê houver de fase r âôbre esses aTg*nto£ntos cornínuns irá a resposta aos que prímeifo ofr esta'beleceratn e aos que os ampl.fr-carau». ' •-,

SegUe-s^.ò tlluè^r? Deputado peloFftrlaoSr.Sea>

• hra ; nó discUí^ò iroduo que es>tc ilJustre Deputado 'fez , tombem considerarei só àâ ^p^cialidades reser>-

ianrfo para -íèápostaí ctííndniins os argumentos com-

IHU^S. A prmteira e&peciahdade é qfh» eu oâispeiisei

asiirtí em aí).. (O Sr.• Seabry :—Eit não-hs argu-

menío dwè

' dpreáenloU'êii) 39, cd aíio ^ple;fè'ntcr está idea ; mas

' o illustr» Derywtad'0 sab« que eu não foi ô tlecdator

ííVssé P-foj{fCT<í>, e quê qpt?Sàr de-líjr»rioscada um do5*.

• Meií>bn>s d'a~C4rnft»íssâo âlguola dívêrgenemdeopt-

a^se«tárt»os ern txsstgnat o Projecto seot de-çno;'s(t3 Sr. 'SeabtA :-*- E' vèrd-ade) rrtas tam-é terto qti« depois que péla imptensa foi cort* Projecto, frfiricipiuriím; pera-imprenja fuliar nos Pep

e «a

sobre

^ ííiUfla gtiultí a

«•ousas qnre não vinham no P/ojgclti?>sôbrea ca ílarõsa^- & sobre ârgiKàaS' incúilrerúnBias. Alguém