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SESSÃO DE 6 DE MAIO DE 1879

Presidencia do ex.mo sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva

Secretarios - os srs.

Antonio Maria Pereira Carrilho Augusto Cesar Ferreira de Mesquita

SUMMARIO

Entra em discussão o orçamento do ministerio do reino, votam-se os sete primeiros capitulos, e começa a discussão do 8.º (instrucção publica).

Abertura—As duas horas e um quarto da tarde.

Presentes á abertura da sessão 03 deputados—Os srs.: Adolpho Pimentel, Adriano Machado, Carvalho o Mello, Alfredo de Oliveira, Alfredo Peixoto, Alipio Leitão, Gonçalves Crespo, Avila, Lopes Mendes, Carrilho, Ferreira de Mesquita, Pereira Leito, Barão de Ferreira dos Santos, Sanches de Castro, Cazimiro Ribeiro, Diogo do Macedo, Costa Moraes, Firmino Lopes, Fortunato das Neves, Mesquita e Castro, Pinheiro Osorio, Gomes Teixeira, Francisco Costa, Sousa Pavão, Paula Medeiros, Palma, Brandão o Albuquerque, Scarnichia, Barros e Cunha, Sousa Machado, J. J. Alves, Pires de Sousa Gomes, Frederico Laranjo, Frederico da Costa, Figueiredo do Faria, Namorado, Rodrigues de Freitas, Ferreira Freire, Borges, Sousa Monteiro, Sá Carneiro, Taveira de Carvalho, Luiz de Lencastre, Luiz Garrido, Faria e Mello, Alves Passos, M. J. Vieira, Miguel Dantas, Visconde de Andaluz, Visconde do Balsemão, Visconde de Sieuve de. Menezes.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Fonseca Pinto, Agostinho Fevereiro, Osorio de Vasconcellos, Braamcamp, Torres Carneiro, Pereira de Miranda, A. J. Teixeira, Mendes Duarte, Barros e Sá, Telles de Vasconcellos, Neves Carneiro, Saraiva do Carvalho, Victor dos Santos, Zeferino Rodrigues, Caetano de Carvalho, Carlos de Mendonça, Emygdio Navarro, Goes Pinto, Hintze Ribeiro, Filippe de Carvalho, Francisco de Albuquerque, Monta e Vasconcellos, Van-Zeller, Frederico Arouca, Guilherme de Abreu, Silveira da Mota, Freitas Oliveira, Jeronymo Pimentel, Jeronymo Osorio, Anastacio de Carvalho, João Ferrão, Almeida e Costa, Dias Ferreira, Tavares de Pontes, José Guilherme, José Luciano, Barbosa du Bocage, Lopo Vaz, Manuel d'Assumpção, Correia do Oliveira, Macedo Souto Maior, Aralla e Costa, Pinheiro Chagas, Nobre de Carvalho, Mariano de Carvalho, Miranda Montenegro, Miguel Tudella, Pedro Correia, Pedro Barroso, Pedro Jacome, Visconde da Aguieira, Visconde da Arriaga, Visconde de Moreira de Rey.

Não compareceram á sessão — Os srs.: Tavares Lobo, Emilio Brandão, Arrobas, Pedroso dos Santos, Pinto de Magalhães, Fuschini, Avelino de Sousa, Bernardo de Serpa, Conde da Foz, Moreira Freire, Pereira Caldas, Costa Pinto, Melicio, J. A. Neves, Matos Correia, Ornellas do Matos, Teixeira de Queiroz, J. M. do3 Santos, Pereira Rodrigues, Mello Gouveia, Julio de Vilhena, Lourenço de Carvalho, Almeida Macedo, Luiz Bivar, Freitas Branco, Pires de Lima, Rocha Peixoto, M. J. do Almeida, M. J. Gomes, Marçal Pacheco, Pedro Carvalho, Pedro Roberto, Ricardo Ferraz, Rodrigo de Menezes, Thomás Ribeiro, Visconde de Alemquer, Visconde da Azarujinha, Visconde do Rio Sado, Visconde do Villa Nova da Rainha.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

officio

Do ministerio das obras publicas, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. Mariano de Carvalho, mappas relativos a03 trabalhos da estrada de Faro a Marfim Longo.

Enviado á secretaria.

Representações 1.ª Dos mesarios das ordens terceiras e varias irmandades e confrarias erectas na cidade de Guimarães, pedindo que sejam introduzidas algumas modificações no projecto n.º 6l-E, sobre contribuições do estado, apresentado pelo sr. ministro da fazenda na sessão de 25 de janeiro do presente anno.

Apresentada pelo sr. deputado Rodrigo de Menezes e enviada á commissão de fazenda.

2.ª Dos escripturarios do escrivão de fazenda do concelho da Louzã, pedindo melhoria de vencimentos.

Apresentada pelo sr. deputado Van-Zeller e enviada á commissão de fazenda.

O sr. Alfredo Peixoto: — Declaro a v. ex.ª e á camara, que por motivo justificado não me foi possivel comparecer ao principio da sessão do dia 28 de abril ultimo, e por isso não tive a satisfação de ouvir o nosso distincto collega o meu prezadissimo amigo, parente e deputado por Vianna do Castello, o sr. Goes Pinto, collega que sinto muito não ver presente, embora nas considerações que vou fazer em resposta a s. ex.ª, nem uma palavra pronuncie que não seja de muita consideração por s. ex.ª, porque os sentimentos que a elle me ligam são não só de muita consideração, mas da mais dedicada amisade.

O illustre deputado por Vianna, principiando por dizer que ía dirigir algumas palavras ao sr. ministro da fazenda, desenvolveu-se em largas e variadas considerações a que o illustre ministro respondeu immediatamente.

Occupou-se o illustre deputado de uns factos cuja illegalidade affirmou, e a respeito do3 quaes o sr. ministro da fazenda respondeu, mostrando que estavam perfeitamente em harmonia com as leis que a elles se referiam.

Não é meu intuito, nem podia ser, defender a legalidade dos actos accusados pelo illustre deputado, e, francamente, se s. ex.a se tivesse limitado a increpal-os de illegaes, eu não pediria agora a palavra nem incommodaria a camara com as minhas considerações, porque não teria necessidade do responder a s. ex.ª

As palavras que me impozeram a obrigação de vir hoje mais cedo para a camara, e pedir a v. ex.ª a palavra para antes da ordem do dia, são as seguintes, que se lêem no seu discurso em resposta ao sr. ministro da fazenda:

«Creio que da minha parte seria injusto e mesmo pouco generoso, continuar n'este momento a tratar d'este assumpto...»

Isto referia-se a dois factos que s. ex.ª julgava pouco conformes com as leis, e eram a promoção do um empregado da alfandega de Vianna do Castello e a demissão de um empregado de fazenda, creio que um escripturario: «... o tanto que, tencionando eu mostrar á camara e a s. ex.ª um manifesto a favor da politica do governo, assignado por um empregado de fazenda, o que significa uma verdadeira propaganda, podendo mesmo mostrar, firmados pela mesma assignatura, convites para reuniões politicas, não o farei, em vista da maneira por que o sr. Antonio de Serpa, me respondeu?

Como v. ex.ª vê, por estas palavras nem v. ex.ª, nem a camara, nem eu mesmo, que tenho relações em Vianna do Castello, sei qual é o empregado de fazenda a que s. ex.ª se referiu, empregado cujo nome s. ex.ª havia de indicar, mostrando um certo documento na responder ao sr. ministro da fazenda; mas, com franqueza, declaro a v. ex.ª que, pelas informações que tive na occasião em que se feriu a lucta eleitoral em Vianna, estava convencido, como.

Sessão de 6 de maio de 1879