SESSÃO DE 26 DE JULHO DE 1890

Presidencia do exa. sr. Pedro Augusto de Carvalho

Secretarios - os exmos. srs.

José Joaquim de Sousa Cavalheiro
Antonio Teixeira de Sousa

SUMMARIO

Leu-se na mesa um officio do ministerio do reino e quatro do da marinha, satisfazendo requerimentos de alguns srs. deputados.- Têem segunda leitura : um projecto de lei relativo a uma pensão, apresentado pelo sr. Luciano Cordeiro; outro creando um tabellionato, apresentado pelo sr. Pinto Moreira; outro relativo ao cabo submarino para os Açores, apresentado peio sr. Almeida e Brito; uma renovação de iniciativa, do sr. Luciano Cordeiro, de uma proposta de lei apresentada pelos srs. Marianno de Carvalho e Henrique de Macedo para recompensa nacional a serviços prestados pela expedição á região do Nyassa; e uma proposta, tambem do sr. Luciano Cordeiro, para que os termos de recompensa áquella expedição sejam extensivos á expedição ao Muataianvua.- Os srs. Jacinto Candido e Hintze Ribeiro impugnam um projecto do lei apresentado pelo sr. Almeida e Brito com respeito ao cabo submarino para os Açores.- O sr. Christovão Pinto apresenta dois requerimentos, discursa sobre diversos assumptos relativos á India e pede ao governo que mantenha o tratado com a Inglaterra, cujo praso se approxima do seu termo.- Responde-lhe o sr. ministro da marinha.- Apresentam pareceres os srs. Mota Veiga, Pedro Victor e Pestana de Vasconcellos.- Trocam-se explicações entre os srs. Mattozo Côrte Real e ministro da justiça ácerca da reforma dos codigos criminal e commercial.- O sr. Dias Ferreira manda para a mesa uma representação.

Na ordem do dia continúa a discussão na generalidade do projecto de lei n.° 152, relativo á construcção do caminho de ferro de Mossamedes.- O sr. Ferreira do Amaral (relator) responde em defeza do projecto a diversos argumentos dos oradores que o impugnaram, e apresenta duas propostas.- Proroga-se a sessão até que se vote a generalidade e especialidade do projecto.- O sr. Arriaga discursa largamente contra a opportunidade da construcção do caminho de ferro, não obstante approvar a referida construcção.- Julga-se discutida a generalidade.- O sr. Alpoim requer votação nominal.- A camara consente que os srs. Serpa Pinto e Alberto Pimentel retirem as suas moções.- São rejeitadas as moções dos srs. Elvino de Brito, Palha, Ressano Garcia e Manuel de Arriaga.- Approvado o requerimento do sr. José Maria de Alpoim, vota-se nominalmente a generalidade do projecto que é approvada.- Entrando-se na discussão da primeira parte da especialidade, toma a palavra o sr. Espregueira, apresentando uma moção, que fundamenta, para que sobre o projecto seja ouvida a commissão de obras publicas, antes d'elle ser votado na especialidade.- Responde ao sr. Espregueira o sr. ministro da marinha.- O sr. Eduardo Coelho apresenta um additamento.- Fallam sobre a materia os srs. Alfredo Brandão e Francisco Machado, fundamentando aquelle senhor a moção e este a proposta que apresentaram.- São rejeitadas as propostas dos srs. Espregueira, Alfredo Brandão, Francisco Machado e Eduardo Coelho, ficando approvada a primeira parte do projecto e prejudicadas as substituições dos srs. Espregueira e Emygdio Navarro.- São approvadas sem discussão as restantes partes do projecto.- O sr. relator declara que a commissão acceita as emendas do sr. Azevedo Castello Branco, que se referem ás bases 6.ª, 7.ª, 8.ª e 15.ª - O sr. Francisco Machado apresenta uma proposta.- Em virtude das declarações do sr. relator, e depois de approvadas as suas emendas, approvam-se as do sr. Azevedo Castello Branco, que foram acceitas pela commissão, ficando as restantes prejudicadas, e é rejeitada a proposta do sr. Francisco Machado.

Abertura da sessão - Ás duas horas e meia da tarde.

Presentes á chamada 58 srs. deputados. São os seguintes: - Abilio Eduardo da Costa Lobo, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Augusto de Almeida Pimentel, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto, Alvaro Augusto Froés Possollo de Sousa, Amandio Eduardo da Mota Veiga, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio de Azevedo Castello Branco, Antonio Fialho Machado, Antonio Jardim de Oliveira, Antonio José Arroyo, Antonio Manuel da Costa Lereno, Antonio Maria Jalles, Antonio Mendes Pedroso, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Hintze Ribeiro, Custodio Joaquim da Cunha e Almeida, Eduardo Augusto da Costa Moraes, Eduardo Augusto Xavier da Cunha, Eduardo de Jesus Teixeira, Eugenio Augusto Ribeiro de Castro, Feliciano Gabriel de Freitas, Fernando Pereira Palha Osorio Cabral, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, Francisco José Machado, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Ignacio Emauz do Casal Ribeiro, Jacinto Candido da Silva, João Alves Bebiano, João José d'Antas Souto Rodrigues, João Pinto Moreira, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Germano de Sequeira, Joaquim Teixeira Sampaio, José Antonio de Almeida, José Augusto Soares Ribeiro de Castro, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Domingos Ruivo Godinho, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Maria Charters Henriques de Azevedo, José Maria de Oliveira Peixoto, José Maria Pestana de Vasconcellos, José Monteiro Soares de Albergaria, José Victorino de Sousa e Albuquerque, Julio Antonio Luna de Moura, Julio Cesar Cau da Costa, Luiz Virgilio Teixeira, Manuel Constantino Theophilo Augusto Ferreira, Manuel Francisco Vargas, Manuel Thomás Pereira Pimenta de Castro, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Pedro Ignacio de Gouveia e Thomás Victor da Costa Sequeira.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes da Silva, Antonio Baptista de Sousa, Antonio Eduardo Villaça, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Maria Cardoso, Arthur Urbano Monteiro de Castro, Bernardino Pereira Pinheiro, Carlos Lobo d'Avila, Eduardo José Coelho, Emygdio Julio Navarro, Fernando Mattozo Santos, Francisco de Barros Coelho e Campos, Francisco de Castro Mattozo da Silva Côrte Real, Francisco Severino de Avellar, Francisco Xavier de Castro Figueiredo de Faria, Frederico Ressano Garcia, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, João Maria Gonçalves da Silveira Figueiredo, João Simões Pedroso de Lima, Joaquim Ignacio Cardoso Pimentel, Joaquim Pedro de Oliveira Martins, José de Alpoim de Sousa Menezes, José Dias Ferreira, José Elias Garcia, José Frederico Laranjo, José Freire Lobo do Amaral, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Greenfield de Mello, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luiz de Mello Bandeira Coelho, Manuel Affonso Espregueira, Manuel de Arriaga, Manuel Pinheiro Chagas, Marcellino Antonio da Silva Mesquita, Pedro Victor da Costa Sequeira e Roberto Alves de Sousa Ferreira.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abilio Guerra Junqueiro, Adolpho da Cunha Pimentel, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Maria Ortigão de Carvalho, Antonio José Ennes, Antonio Maria Pereira Carrilho, Antonio Costa, Antonio Pessoa de Barros e Sá, Aristides Moreira da Mota, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Carlos de Sousa Lobo Poppe, Augusto Cesar Elmano da Cunha e Costa, Augusto da Cunha Pimentel, Augusto José Pereira Leite, Augusto Maria Fuschini, Barão de Paçô Vieira (Alfredo), Bernardino Pacheco Alves Passos, Caetano Pereira Sanches de Castro, Carlos Roma du Bocage, Christovão Ayres de Magalhães Sepulveda, Columbano Pinto Ribeiro de Castro, Condo do Côvo, Conde de Villa Real,

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